Quando já não houver ninguém para guardar a terra

Há histórias que, vistas à distância de algumas décadas, deixam de pertencer exclusivamente às pessoas que as viveram e passam a representar o destino coletivo de um território, como se uma existência individual, aparentemente insignificante perante os grandes movimentos da História, pudesse condensar dentro de si aquilo que as estatísticas, os estudos demográficos e os relatórios sobre coesão territorial precisam de centenas de páginas para explicar. É isso que encontro na história de Mário António, conhecido em Valpaços como Mário “Cego”, aquele que terá sido o último habitante da aldeia de Calvo e cuja vida, mais do que uma curiosidade sobre o passado rural transmontano, deveria obrigar-nos a refletir seriamente sobre aquilo que estamos a permitir que aconteça a Trás-os-Montes.

Mário perdeu a visão aos dezasseis anos, depois de embater com os olhos num estadulho de um carro de bois, num acidente que, nas circunstâncias sociais e económicas daquele tempo, poderia tê-lo condenado à dependência para o resto da vida. Aconteceu precisamente o contrário. Continuou a viver sozinho, lavava a roupa, preparava o fumeiro, ia buscar água à fonte, cuidava da vinha e desempenhava, dentro das suas possibilidades, as tarefas agrícolas necessárias à sua sobrevivência. Conhecia de tal maneira o espaço que o rodeava que a ausência de visão parecia ser parcialmente compensada por uma espécie de cartografia interior da aldeia, feita de caminhos, sons, distâncias, árvores, pedras, cursos de água e memórias.

Conta-se que, quando saía de casa, escondia a chave num de três buracos existentes numa parede, correspondendo cada um deles a um destino diferente, permitindo assim que quem chegasse e não o encontrasse pudesse saber onde procurá-lo. Conta-se igualmente que, quando as chuvas faziam transbordar o ribeiro e as pedras que permitiam atravessá-lo ficavam submersas, Mário conseguia passar equilibrando-se sobre o tronco de uma árvore caída, numa demonstração extraordinária daquela autonomia que manteve praticamente até ao fim da vida. Acabaria por deixar Calvo, contra aquilo que aparentemente desejava, para viver os últimos anos na Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, vindo a morrer em 1984, aos oitenta anos.

A história poderia terminar aqui, como tantas histórias extraordinárias do mundo rural que sobrevivem na memória oral das populações, não fosse o facto de Mário representar algo muito maior do que a sua própria existência. Ele foi o último homem de uma aldeia e, quarenta anos depois da sua morte, aquilo que aconteceu em Calvo deixou de ser uma exceção para se aproximar perigosamente de uma metáfora do futuro de uma parte significativa do território transmontano.

O despovoamento de Trás-os-Montes não começou ontem, nem pode ser explicado exclusivamente pela baixa natalidade, pelo envelhecimento ou pela emigração. Estamos perante um processo demográfico estrutural, construído ao longo de várias décadas através da combinação de diferentes fatores que se reforçam mutuamente: saída continuada da população jovem, redução da fecundidade, envelhecimento, concentração de oportunidades económicas no litoral, perda de importância da agricultura familiar, encerramento ou concentração de serviços públicos, fragilidade dos transportes, dificuldades de acesso à habitação, escassez de emprego qualificado e progressiva redução da massa crítica necessária à manutenção das próprias comunidades.

É aquilo que a demografia territorial particularmente teme nos processos prolongados de despovoamento: não apenas a perda de habitantes, mas a entrada num mecanismo cumulativo de declínio, em que cada redução populacional torna mais difícil interromper a seguinte. Quando desaparecem crianças, encerra a escola; quando encerra a escola, torna-se mais difícil fixar famílias jovens; quando diminuem as famílias, desaparece o comércio; quando desaparece o comércio e diminuem os utilizadores, tornam-se menos sustentáveis os transportes e outros serviços; quando os serviços recuam, a permanência torna-se menos atrativa; quando partem os adultos em idade ativa, reduz-se ainda mais a natalidade e aumenta proporcionalmente o peso da população idosa. Forma-se, deste modo, uma espécie de círculo de retroalimentação demográfica, económica e social cuja interrupção se torna progressivamente mais difícil.

É também por isso que considero intelectualmente insuficiente dizer que Trás-os-Montes está a desaparecer porque “não nascem crianças”. As crianças não aparecem no território por decisão administrativa, nem a natalidade pode ser separada das condições materiais que permitem constituir uma família. Antes de perguntarmos por que razão não existem nascimentos suficientes, deveríamos perguntar onde estão os homens e as mulheres em idade de ter filhos, quantos partiram para o litoral ou para o estrangeiro, quantos gostariam de regressar mas não encontram condições profissionais para fazê-lo e quantos, permanecendo na região, adiam projetos familiares perante a precariedade, a falta de habitação adequada, a distância dos serviços ou a incerteza relativamente ao futuro.

Há, contudo, uma segunda dimensão deste problema que me parece ainda insuficientemente compreendida e que ultrapassa largamente a demografia. Quando desaparece uma população rural não desaparecem apenas pessoas; desaparece também um sistema de gestão territorial que foi construído ao longo de séculos.

Durante demasiado tempo desvalorizámos social e economicamente a agricultura, como se o abandono progressivo da atividade agrícola representasse inevitavelmente modernização, esquecendo que o agricultor desempenha funções territoriais que não aparecem integralmente contabilizadas no preço de um quilo de batatas, de castanhas, de azeite ou de carne. O agricultor cultiva, mas simultaneamente observa, limpa, percorre, conhece e ocupa o território; mantém caminhos, utiliza pontos de água, acompanha as alterações da vegetação, deteta precocemente ocorrências anormais e contribui para a manutenção de uma paisagem em mosaico onde coexistem terrenos agrícolas, pastagens, matos e espaços florestais.

Quando esse agricultor desaparece e não existe ninguém que lhe suceda, não perdemos somente produção agrícola. Perdemos presença humana permanente sobre o território.

Esta questão é particularmente importante quando discutimos incêndios rurais, conservação da biodiversidade e alterações da paisagem. Existe por vezes uma visão excessivamente romântica segundo a qual o abandono humano permite simplesmente que a natureza regresse ao seu estado original, como se bastasse retirar as pessoas para que o ecossistema recuperasse espontaneamente um equilíbrio ancestral. A realidade ecológica é bastante mais complexa, porque grande parte da paisagem transmontana contemporânea resulta precisamente de séculos de interação entre atividade humana e natureza, e algumas espécies e habitats dependem das paisagens abertas, das pastagens, dos sistemas agrícolas tradicionais e da heterogeneidade territorial que essa presença humana produziu.

O abandono pode, em determinados contextos, favorecer processos de regeneração natural extremamente positivos, mas pode igualmente produzir continuidade de vegetação combustível, perda de determinados habitats, expansão de espécies invasoras, degradação de sistemas tradicionais de água, desaparecimento de caminhos e aumento da dificuldade de vigilância e intervenção. Não devemos, portanto, confundir despovoamento com renaturalização, porque uma coisa não conduz necessariamente à outra. Em certas circunstâncias, aquilo que estamos a produzir não é natureza recuperada, mas simplesmente território progressivamente menos gerido. E um território sem população e sem gestão não permanece verdadeiramente vazio durante muito tempo.

Esta é talvez uma das questões mais importantes para o futuro de Trás-os-Montes. À medida que a população diminui, que as propriedades são abandonadas, que os proprietários envelhecem ou vivem a centenas de quilómetros, que a agricultura familiar deixa de ser economicamente sustentável e que as comunidades perdem capacidade de intervenção, aumenta inevitavelmente a disponibilidade territorial para outros usos e outros interesses económicos. Alguns poderão ser extremamente positivos e necessários — energias renováveis, turismo sustentável, novas formas de agricultura, investimento florestal, projetos de conservação, investigação científica ou instalação de novas populações —, enquanto outros poderão gerar conflitos com a paisagem, a biodiversidade, os recursos hídricos, o património ou as comunidades que ainda permanecem.

A questão decisiva, portanto, não consiste em impedir a mudança, porque nenhum território pode sobreviver transformando-se num museu etnográfico de si próprio. Consiste em saber quem decidirá essa mudança, segundo que modelo de desenvolvimento e em benefício de quem.

Um território demograficamente fragilizado possui inevitavelmente menor capacidade social e política para participar nas decisões que determinam o seu futuro, razão pela qual o despovoamento deve também ser entendido como uma questão de soberania territorial. Quando uma comunidade deixa de possuir população suficiente, atividade económica, organizações locais fortes e capacidade técnica para defender os seus interesses, as decisões sobre o território tendem progressivamente a deslocar-se para estruturas administrativas, políticas ou económicas exteriores a essa comunidade.

É neste enquadramento que deve igualmente ser discutida a imigração, tema que exige serenidade e rigor, porque podemos cometer dois erros igualmente prejudiciais: acreditar que a chegada de população estrangeira resolverá automaticamente o declínio demográfico ou transformar aqueles que chegam numa ameaça apenas porque transportam consigo outras culturas, religiões ou formas de organização familiar.

Trás-os-Montes precisa, objetivamente, de população em idade ativa. Precisa de trabalhadores, agricultores, empresários, médicos, enfermeiros, professores, técnicos, investigadores, famílias e crianças. A imigração pode, por isso, representar uma oportunidade importante para territórios envelhecidos, desde que não seja utilizada simplesmente como mecanismo de fornecimento de mão de obra barata, instalada provisoriamente sem verdadeira integração social. A fixação de novas populações exige aprendizagem da língua, conhecimento das regras da comunidade, acesso digno à habitação, direitos laborais, escolarização das crianças, participação cívica e respeito pelas normas fundamentais da sociedade de acolhimento, ao mesmo tempo que esta deve possuir capacidade para integrar a diversidade sem transformar diferença cultural em exclusão.

Uma comunidade segura da sua identidade não precisa de recear automaticamente quem chega, mas também não deve abdicar de transmitir os seus valores, costumes, património e formas de convivência. Integração não significa assimilação absoluta, mas também não pode significar a formação de comunidades paralelas que partilham o mesmo espaço geográfico sem construírem pertença comum. Este será, provavelmente, um dos grandes desafios sociológicos do interior português nas próximas décadas.

Existe depois uma responsabilidade política que não podemos continuar a evitar, incluindo a responsabilidade das autarquias. Seria injusto afirmar que as câmaras municipais nada fizeram, porque muitas têm procurado contrariar tendências demográficas cuja dimensão ultrapassa largamente os seus recursos e competências, mas também seria pouco sério não reconhecer que, durante demasiado tempo, uma parte significativa da política autárquica foi avaliada pela capacidade de construir equipamentos e executar obra pública, quando o verdadeiro indicador de sucesso territorial deveria começar a ser outro: quantas pessoas conseguimos fixar, quantas regressaram, quantas empresas permaneceram, quantos empregos qualificados foram criados, quantas casas devolutas voltaram a ser habitadas e quantas crianças passaram a viver no concelho.

Precisamos, portanto, de passar de uma política de infraestruturas para uma verdadeira política de demografia territorial, articulando municípios, comunidades intermunicipais, instituições de ensino superior, empresas, agricultores, associações locais e Administração Central. Isso implica políticas de habitação dirigidas a jovens e famílias, recuperação do património devoluto, fiscalidade diferenciada, apoio efetivo à instalação de empresas, conectividade digital, mobilidade adaptada a territórios de baixa densidade, valorização económica da agricultura e dos serviços dos ecossistemas, atração de profissionais qualificados, descentralização real de serviços e criação de condições para que o teletrabalho possa transformar distância geográfica em vantagem residencial.

Sobretudo, exige que deixemos de administrar o declínio e comecemos a planear a recuperação.

Porque talvez o maior erro que podemos cometer seja olhar para uma aldeia com cinco habitantes e concluir que já não vale a pena investir nela. Essa conclusão transforma a demografia numa profecia autorrealizável: retiramos serviços porque existem poucas pessoas e depois admiramo-nos porque as poucas que restavam também partiram.

Volto, por isso, a Mário “Cego” e àqueles três buracos na parede onde escondia a chave de casa. Há nessa pequena história uma poderosa metáfora sobre confiança, comunidade e pertença, porque Mário podia deixar a chave na parede precisamente porque existia uma comunidade capaz de compreender aquele código. Não era apenas uma chave escondida; era informação partilhada entre pessoas que se conheciam, sabiam onde cada um estava, reconheciam os caminhos uns dos outros e pertenciam ao mesmo espaço humano.

Quando desaparece o último habitante de uma aldeia não perdemos, por isso, apenas uma unidade estatística. Perdemos conhecimento acumulado sobre aquele território, memória oral, nomes de lugares que talvez nunca tenham sido escritos, práticas agrícolas, formas particulares de falar, relações de vizinhança, património material e imaterial e uma presença humana que durante gerações participou na construção da própria paisagem.

Mário morreu em 1984. A história de Calvo deveria ter sido uma advertência. Quatro décadas depois, encontramos demasiadas aldeias transmontanas aproximando-se, em diferentes graus, do mesmo limiar demográfico, enquanto continuamos a discutir o interior através de medidas dispersas, programas temporários e promessas de valorização territorial que raramente possuem continuidade suficiente para alterar tendências estruturais construídas durante mais de meio século.

Trás-os-Montes não precisa de ser protegido da mudança. Precisa de ter população, instituições e capacidade económica suficientes para governar a sua própria mudança, preservar aquilo que merece ser preservado e transformar aquilo que necessita de ser transformado.

Porque a verdadeira ameaça que paira sobre o território não vem necessariamente de fora. Talvez seja muito mais silenciosa e já esteja entre nós: é o desaparecimento gradual das pessoas que conhecem a terra, trabalham nela, lhe dão nomes, contam as suas histórias e possuem razões para defendê-la.

E talvez chegue um dia em que percebamos, demasiado tarde, que a questão nunca foi apenas saber quantas pessoas ainda viviam em Trás-os-Montes, mas saber quantas eram necessárias para que Trás-os-Montes continuasse verdadeiramente vivo.

Quando esse dia chegar, poderemos regressar à parede de Mário e procurar a chave.

O problema será encontrarmos ainda alguém que saiba dizer-nos em qual dos três buracos ficou guardada.