Governo anuncia 35 milhões de euros para instalar 200 jovens agricultores

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou, de passagem pela região, uma nova linha de apoio de 35 milhões de euros destinada à instalação de cerca de 200 jovens agricultores. O aviso deverá ser lançado entre o final deste ano e o início de 2027, procurando dar uma nova oportunidade a quem pretende iniciar uma atividade agrícola e não conseguiu candidatar-se aos apoios anteriores.

O anúncio surge no âmbito da estratégia do Governo para promover a renovação geracional num setor marcado pelo envelhecimento dos agricultores e pelas dificuldades em atrair jovens para a atividade. “A nossa previsão é que dará para cerca de 200 novos jovens agricultores”, afirmou José Manuel Fernandes, explicando que a nova verba se destina a responder à procura de candidatos que ficaram de fora dos avisos anteriores ou que pretendem agora avançar com os seus projetos.

O governante recordou que o Executivo já disponibilizou cerca de 330 milhões de euros para apoiar a instalação de jovens agricultores, tendo sido aprovadas todas as candidaturas que obtiveram classificação positiva nos avisos anteriores. Ainda assim, reconheceu que há novos interessados em investir na agricultura e que é necessário criar condições para que possam avançar.

Apoios podem chegar aos 400 mil euros por projeto

A nova linha de financiamento dá continuidade ao reforço dos apoios à instalação e ao investimento agrícola. Segundo o ministro, o Governo duplicou os montantes destinados à renovação geracional.

Nos territórios de baixa densidade, os jovens agricultores que se dediquem exclusivamente à atividade podem receber um apoio de 55 mil euros para a instalação. A este valor pode juntar-se o financiamento do projeto de investimento, com uma comparticipação de 60% até aos 500 mil euros de investimento elegível e de 50% acima desse montante, até um apoio máximo de 400 mil euros. “O que nós queremos é que façam projetos que tenham viabilidade económica, que tenham depois sucesso”, sublinhou José Manuel Fernandes, defendendo que os apoios devem contribuir para criar explorações sustentáveis e capazes de gerar rendimento a longo prazo.

Uma das novidades anunciadas pelo ministro é a simplificação dos procedimentos de candidatura, através da utilização de custos simplificados e valores unitários, que deverão permitir acelerar a análise dos projetos.

Outra alteração prende-se com a documentação relativa aos recursos hídricos. Até agora, os candidatos tinham de apresentar, logo na fase inicial, o título ou a licença necessária para a utilização da água. Com o novo modelo, essa exigência passa para uma fase posterior.

Quanto à chegada do dinheiro aos beneficiários, José Manuel Fernandes esclareceu que os pagamentos serão feitos à medida que os projetos avançarem e forem apresentados os respetivos pedidos de pagamento, após a aprovação das candidaturas. Ou seja, o financiamento será transferido de acordo com a execução dos investimentos, e não entregue integralmente no momento da aprovação.

Para além de aumentar o número de jovens agricultores, pretende-se que a renovação geracional contribua para modernizar o setor, promovendo a introdução de novas tecnologias e métodos de produção. “Ao trazermos a renovação geracional, também queremos trazer conhecimento, modernidade, drones, robótica, cercas virtuais”, afirmou o ministro.