O recomeço das aulas – polémicas à volta da escola, dos alunos e das turmas...

Com o recomeço das aulas Portugal assiste, de uma forma quase repetitiva no início de cada ano escolar, ao panorama resultante da habitual falta de professores e à “guerra” de números que se tem estabelecido entre a tutela (Ministério da Educação) e as estruturas sindicais sobre o número de alunos e de turmas sem aulas, etc. etc.

No entanto, o arranque deste ano de 2026/2027 trouxe uma “novidade” de características estruturais e organizacionais que tem cativado as discussões em torno da escola e do arranque das aulas de uma forma algo inusitada.

Refiro-me à problemática de centenas de alunos não terem uma escola atribuída!

Sendo óbvio que a existência de alunos sem escola se torna mais preocupante do que a falta de professores ou mesmo ao facto de existirem alunos sem aulas a uma ou várias disciplinas, isto porque sendo um direito constitucional (artigos 73º e 74º da CRP) compete ao estado assegurar a todos os seus cidadãos o acesso à escola e, consequentemente, à educação.

Uma das respostas encontrada pela tutela sobre esta situação foi o aumento do número de alunos por turma. O ministro afirmou publicamente que turmas de 30 alunos não prejudicam a qualidade do ensino, ou seja, “a evidência científica diz é que até aos 30 alunos não há evidência de que isso seja mau para a qualidade do ensino”.

Porém, um estudo de 2017, promovido precisamente pelo Ministério da Educação diz exatamente o contrário e produz recomendações no sentido de se reduzir o número de alunos por turma, isto é, “os principais estudos de referência apontam para a conclusão de que turmas mais pequenas tendem a produzir resultados pedagógicos positivos, principalmente entre os alunos oriundos de meios socioeconomicamente mais desfavorecidos”, pode ler-se nas conclusões desse documento.

Estamos perante aquilo que internacionalmente se denomina de “Class Size”, isto é, o tamanho das turmas e a relação/proporção professor-aluno.

As turmas menores são frequentemente vistas como uma forma de permitir que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais dos seus alunos e reduzam o tempo de aula necessário para lidar com interrupções, contribuindo para um melhor ambiente de aprendizagem proporcionado aos alunos e para melhores condições de trabalho para os próprios professores, existindo um amplo consenso científico-pedagógico de que as crianças mais novas precisam de mais tempo e maior interacção com os professores para uma educação de qualidade, o que justifica uma menor proporção de alunos por turma.

Vários estudos internacionais de características académicas e de investigação científica educacional sublinham que existe uma melhoria substancial na aprendizagem inicial e no desenvolvimento cognitivo dos alunos que estão integrados em turmas menores, sendo que as turmas mais pequenas estão geralmente associadas a um melhor desempenho global dos alunos, com melhorias significativas tanto no comportamento quanto no desempenho desses alunos.

No entanto, muitos estudos referem também que, embora as turmas menores tragam benefícios pedagógicos, didáticos e metodológicos, elas não são o único factor determinante para o sucesso académico e escolar dos alunos, pois a qualidade e a experiência dos professores também são fundamentais para alcançar esse sucesso.

Uma vez que o tamanho da turma tem um impacto direto no nível de envolvimento dos alunos no processo de ensino/aprendizagem, na construção da autoconfiança que os alunos sentem para expressar as suas opiniões e na eficácia com que aprendem os novos conceitos e adquirem novos conhecimentos, turmas mais pequenas facilitam o acompanhamento e a monitorização do ritmo de aprendizagem e do progresso escolar dos alunos por parte dos professores e permitem identificar precocemente algumas dificuldades, ao mesmo tempo que se cria um ambiente de aprendizagem mais tranquilo e favorável.

Como tal, o maior ou menor número de alunos por turma não é apenas uma questão de estatística!

De acordo com o Education at a Glance 2025 (OCDE) entre 2013 e 2023, o tamanho médio das turmas permaneceu relativamente estável nos países da OCDE sendo que em muitos países há 14 alunos por professor no ensino básico e 13 alunos por professor no ensino secundário. A média de alunos por turma (Class Size) em escolas públicas nos países da OCDE é de 21 alunos no ensino básico e de 23 alunos no ensino secundário.

Por último, importa referir que em alguns sistemas educativos, como é o caso do sistema educativo português, os dois maiores obstáculos à redução do tamanho das turmas são, por um lado, o crescente aumento da falta de professores, uma vez se verifica a baixa atratividade salarial e a elevada saída dos docentes em função da idade de aposentação, levando cada vez mais a maiores dificuldades e a uma insuficiente capacidade em recrutar e em reter professores qualificados e, por outro lado, uma limitada disponibilidade de financiamento e de investimento nas escolas e no próprio sistema educativo por parte do estado.

Claro que tudo isto tem reflexos óbvios nos resultados do desempenho dos alunos nos contextos internacionais, como é o caso dos resultados de Portugal no PISA 2025, onde os alunos portugueses diminuíram o seu desempenho ao nível dos conhecimentos e das competências no âmbito da literacia científica, da matemática e da leitura, mas essa análise ficará para uma outra altura…