Acumulação de cargos de Miguel Abrunhosa gera polémica política

A acumulação de funções de Miguel Abrunhosa, que preside ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste e à Comissão Política Concelhia do PSD de Bragança, está a gerar polémica política no concelho, depois de a presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira, ter questionado a compatibilidade entre os dois cargos, numa entrevista ao Mensageiro de Bragança.

As declarações da autarca motivaram uma reação pública de Miguel Abrunhosa, que manifestou “surpresa” com as críticas. Dizendo que não confunde as duas dimensões, admitiu saber “distinguir” as responsabilidades institucionais das responsabilidades partidárias. “Tenho plena consciência dos deveres que decorrem de cada uma delas. Não aceito, por isso, que o legítimo exercício dos meus direitos de participação política seja utilizado, por si só, para colocar em causa a minha independência, a minha lealdade institucional ou a seriedade com que desempenho funções públicas”, lê-se ainda na página pessoal de Facebook de Miguel Abrunhosa.

Na nota, recordou ainda que, desde que assumiu a presidência da ULS, a 1 de maio, procurou estabelecer canais de diálogo e cooperação com todos os municípios da área de influência da instituição, independentemente da orientação política dos respetivos executivos. Segundo explicou, enviou uma mensagem a todos os presidentes de Câmara no primeiro dia de funções e realizou posteriormente reuniões individuais com todos, incluindo Isabel Ferreira. “A Presidente da Câmara Municipal de Bragança afirma que a minha participação partidária mina as relações institucionais. Perante uma afirmação desta natureza, impõe-se uma pergunta muito simples: Que situação concreta permite sustentar semelhante afirmação?”, questionou, defendendo que a cooperação institucional não deve depender das afinidades políticas entre os responsáveis.

Assumindo que continuará a exercer as suas responsabilidades políticas no quadro dos direitos, deveres e limites que legalmente lhe assistem, Miguel Abrunhosa adianto que não aceitará que se procure estabelecer “uma eventual incompatibilidade política onde deve existir uma avaliação objetiva do cumprimento das responsabilidades de cada um”.

Tentámos chegar à fala com Miguel Abrunhosa que disse apenas que não tinha mais nada a acrescentar. Isabel Ferreira, até ao momento, não respondeu. 

“Dois cargos, uma dúvida pública”

A polémica ganhou entretanto uma nova dimensão com a entrada da Concelhia de Bragança do PS no debate. Num comunicado intitulado “Dois cargos, uma dúvida política”, os socialistas manifestam-se contra a acumulação de funções e consideram que a questão ultrapassa a liberdade individual de participação partidária. “A ULS não pode ser uma extensão do PSD”, sustentam os socialistas, que defendem que a independência institucional exige distância, transparência e garantias claras.

A Concelhia do PS considera ainda que Miguel Abrunhosa, ao responder às declarações de Isabel Ferreira, procura deslocar a discussão da questão central, a adequação política da acumulação dos dois cargos.

Os socialistas deixam três questões ao responsável da ULS. Se considera politicamente adequado manter as duas funções, que mecanismos concretos asseguram a separação entre a atividade partidária e a gestão da instituição e por que razão reage com tanta veemência a uma questão que consideram “legítima”.