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A lenta agonia da democracia

É atribuída ao estadista britânico Winston Churchill, tido, justamente, como um dos pioneiros da União Europeia, a velha e esfarrapada boutade “A democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros” que, em meu entender, mantem actuais espírito e graça. Tanto assim é que continua a ser citada, por tudo e por nada. O que nos induz a pensar que melhores regimes políticos, geradores de mais e melhor liberdade, maior justiça social e melhor qualidade de vida só poderão resultar do aperfeiçoamento radical dos regimes actuais. Dos democráticos, claro está, já que as ditaduras não têm melhoria possível. De facto, ainda não foi encontrado, até hoje, sistema político que melhor do que a democracia, liberal e representativa, convém frisar, garanta maior prosperidade e bem-estar, malgrado as dificuldades de toda a ordem que enfrenta presentemente. Tanto assim é que o mundo actual, no que a sistemas políticos diz respeito, está hoje dividido em dois grandes blocos políticos, que não necessariamente económicos ou geopolíticos como muitos pretendem. Refiro-me ao Bloco Democrático, vulgarmente designado por Ocidente, ainda que a democracia, felizmente, também reine a oriente, em nações livres e prósperas, como sejam a Coreia do Sul, o Japão e a Austrália, para não citar outras. Muito embora a ocidente também haja, em contraposição, países em que imperam ditaduras cruéis, como é o caso de Cuba ou da Venezuela, às quais se juntam, a oriente, a Coreia do Norte, a Rússia, a China, entre outras, que se concertam no que justamente deve ser designado como Bloco Ditatorial. Tanto assim é que todos os dias se assiste a que milhares de seres humanos infelizes procurem, com risco da própria vida, melhor viver nos ditos países democráticos, com realce para os europeus e os Estados Unidos da América. Tanto assim é que os mais ferozes ditadores, a oriente e a ocidente, vá-se lá saber porquê, se esforçam por dar aos seus regimes desumanos um ar democrático, promovendo actos eleitorais fraudulentos. É o caso da Venezuela em que o ditador Nicolás Maduro montou uma sinistra comédia eleitoral à sua medida, como foi amplamente denunciado, mas que acabou por perder nas urnas, apesar de todas a manobras, como tem sido por demais evidenciado. Nicolás Maduro que, contra tudo e todos, continua agarrado ao poder, enquanto os venezuelanos cada vez mais se afundam na miséria ou emigram aos milhares. O que forçou a que o democrático Parlamento Europeu aprovasse, recentemente, por larga maioria, uma resolução que reconhece Edmundo Urrutia, o líder da oposição venezuelana, como o “legítimo e democraticamente eleito Presidente da Venezuela”. Resolução que, quem diria, três eurodeputados portugueses, os socialistas Marta Temido, Ana Catrina Mendes e Bruno Gonçalves, não aprovaram, para vergonha dos seus pares. Gesto com o qual, de uma assentada, relevaram os vícios do vergonhoso acto eleitoral montado por Maduro e branquearam a sonegação dos verdadeiros resultados, contrariamente a outros cinco eurodeputados seus correligionários que, honra lhes é devida, votaram favoravelmente a dita moção. É por demais óbvio que esta atitude dos eurodeputados socialistas atrás citados constitui uma objectiva traição aos princípios democráticos. Gestos que denotam evidentes tiques, ou mesmo manhas antidemocráticas, para não dizer autocráticas, comuns a muitos outros políticos portugueses, com destaque para o quixotesco líder socialista, que tanto diz que não se importa de perder eleições, não quer é perder convicções, como, imagine-se, demonstra querer governar, quer seja governo, quer esteja na oposição. Havemos de concluir que, para Pedro Santos, eleições não passam de folclore político sendo preocupante a similitude de estilo e pensamento que denota com o ditador venezuelano. Mas talvez o mal resida, de facto, no regime político vigente. Regime que apenas permite governos de maioria absoluta, muito embora estas sempre se tenham saldado em monumentais fracassos, cujo exemplo mais recente é alargada má governança de António Costa, cujas malfei- torias continuam a vir ao de cima, como são os casos Efacec, a revolta dos bombeiros sapadores e outros. Muitas e graves são as traições à democracia, sem dúvida. Tenha-se presente a formação da Geringonça de má memória, a situação lastimável em que deixou o Estado, a corrupção desenfreada e a incompetência política e administrativa generalizadas. É por estas e por outras que a democracia se encontra em lenta agonia, correndo mesmo o risco de colapsar a breve prazo. Ainda assim, a boutade de Churchill conserva toda a sua graça e espírito. Porque a democracia, apesar de todas as traições, continua a ser o melhor de todos os regimes. Mas é preciso que o seja de facto.

Pode-se ensinar a respeitar os animais?

Esta rentrée 2024 - pelos acontecimentos que se vêm manifestando e aos quais a imprensa nacional e internacional tem dado um largo destaque - suporta um “ensino moral e cívico” adicional, o do respeito que devemos aos animais de estimação. Não é simplesmente uma questão de sentimento, de proteção, nem mesmo de amor, mas sim dum dever de respeito (“o devido respeito”). É certo que falando de animais sempre se privilegiou o psicologismo ou o neuronal para falar da empatia em relação aos animais. Desta forma, através da palavra respeito, encontrámo-nos plenamente na questão moral e no civismo. Toda a dificuldade é saber se esse respeito deve basear-se no facto de os animais serem dotados de sensibilidade, de poderem sofrer e sentir como nós. Se for esse o caso, então a moralidade deve basear-se nos sentimentos, aqueles que temos pelos nossos animais de estimação e aqueles que eles próprios sentem. Devemos respeitar tudo o que vive, plantas, animais e humanos. Objetar-me-ão que a escola tem muitos outros problemas a enfrentar e resolver além destas questões triviais baseadas no respeito pelos animais. A falta de respeito talvez seja sobretudo e antes de tudo a dos alunos, dos pais, dos políticos e da sociedade em geral, para com o conhecimento e a pessoa dos professores. Mas é exatamente isso: com o ensino do respeito, encontrámo-nos confrontados com a questão moral. Isto é o que mostrou claramente o filósofo Kant. O que diz Kant? Que, como “pessoa” livre, o ser humano possui uma dignidade que o coloca para além de qualquer preço, de qualquer instrumentalização e que exige respeito. Uma pessoa não é algo que possa ser descartado como bem se entende. A moralidade não precisa de forma alguma de sentimentos para ser realizada: se se baseia no respeito, é porque envolve um dever, ou seja, a capacidade de agir por princípio, porque o devo a mim mesmo e aos outros. Para Kant, só os humanos são pessoas. No entanto, acredito que é possível alargar o respeito aos animais. A moral de Kant ainda tem algo para nos dizer hoje em dia, algo que é crucial: não podemos ser seres morais, somente com bons sentimentos. Não é porque o animal é dotado de sensibilidade, que pode sentir prazer ou dor, não é simplesmente porque está vivo, que devo respeitá-lo. Eu tenho que o fazer porque é a minha própria humanidade que assim o quer. Uma moral baseada na sensibilidade seria imediatamente limitada: abster-nos-íamos de qualquer maltrato a um gatinho, mas o que aconteceria a uma ostra, a um porco, a um rato? A moralidade exige ir além da empatia. Devo ser capaz de respeitar a todos, não apenas alguém que me toca ou se parece comigo. A simpatia é sempre limitada, tem os seus círculos e os seus membros, enquanto que a ética obriga a ir além do afeto. É disso que o animal me lembra: o facto de que existir humanamente é existir moralmente. Ser, para um ser humano, é ser um sujeito moral, preocupado com o bem e o mal. Isto é estar eticamente preocupado – o que devo fazer? Fiz o que é correto? Faltou-me coragem? Portanto, não é, na minha opinião, enfatizando as semelhanças entre animais e humanos que uma ética animal pode ser defendida. Não é porque os animais, como o homem, são seres sensíveis que devemos respeitá-los, mas é porque se o homem se respeitar a si mesmo, não pode tratar os animais como coisas que lhe pertencem e estão à sua disposição. Qualquer consciência é uma consciência do bem e do mal. E não há razão para que a mesma não diga respeito aos animais. A moralidade precede as minhas ações. Significa que nem tudo é igual, nem tudo está feito. Esta marca uma paragem nas minhas pretensões e na minha indiferença: não posso permitir-me fazer tudo o que me apetece - tratar o outro como quantidade insignificante, abandonar o meu cão à beira da estrada, participar no massacre das baleias, deixar a injustiça continuar impune (é claro que estou consciente de que a ciência tem de continuar o seu trabalho e que as experiências vão continuar a existir com animais, que não podemos humanizar o animal). O animal pode não ser uma pessoa, da mesma forma que um humano, mas é um indivíduo que tem o direito de viver a sua própria vida. É o que o filósofo Tom Regan, pioneiro na defesa dos direitos dos animais, chama de “Tema de uma vida”, a que não se limita a alimentar-se e a reproduzir-se, mas consiste em habitar um mundo, em ter preferências, uma história. Isto confere aos animais um carácter único e um valor próprio, independentemente da sua utilidade e dos sentimentos que se possa ter em relação a eles: “A razão – e não os sentimentos, nem as emoções – obriga-nos a reconhecer nestes animais o mesmo valor inerente e, por conseguinte, um direito idêntico ao nosso de sermos tratados com respeito.» Se os animais têm direitos, é porque nós, huma- nos, temos deveres. E, como salienta Regan, isso “exige tanto a nossa paixão como a nossa disciplina, os nossos corações e as nossas men- tes. O destino dos animais está nas nossas mãos. Que Deus nos conceda estarmos à altura da tarefa.» Um bom começo de ano letivo para todos.

Voltou a chover para desgraça dos moradores do Bairro da Coxa em Bragança

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Ter, 01/10/2024 - 11:19


Mau tempo é sempre sinal de “aflição” para os moradores do bairro social da Coxa, em Bragança. A chuva dos últimos dias, sobretudo a que caiu na noite de quarta-feira da semana passada, altura em que o distrito estava sob aviso amarelo, provocou estragos nas habitações.

Trabalhadores da Misericórdia de Bragança queixam-se de viver um “clima de medo” e sob ameaças de despedimento

Ter, 01/10/2024 - 11:14


Cerca de 20 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança (SCMB) manifestaram-se, na semana passada, na quarta-feira, em frente à instituição, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), para exigirem o “cumprimento da legislação laboral”.

As férias e o regresso ressonante

O que nos resta das nossas férias? O que fica deste nosso verão? Não passemos de imediato ao início do ano letivo; reservemos algum tempo para dar uma olhada final ao que vivemos. O que vimos neste último mês? Notar-se-á, na maioria das vezes, que respondemos a esta pergunta mencionando somente o que fizemos – visitámos um castelo (Napoule, com uma história ímpar e fascinante …), um país, uma ilha grega, agroturismo, … E mesmo quando afirmamos “estar desconetados”, não passa duma pausa neste registo do fazer. É como se só tivéssemos a certeza de ter vivido nessa condição de estar ocupados. Isto só pode ser uma perversão do turismo. As férias deveriam, no entanto, ser, como indica a sua etimologia, um período deixado desocupado, “vago/vacante” (vacaciones, vacances). Deveríamos, por conseguinte, deixar tudo de lado, cessar toda e qualquer atividade. Conseguimos fazê-lo muito raramente ou por pouco tempo. O que poderia salvar-nos desta obsessão do “fazer”, seria colocar o projetor no “ver”, substituir a ocupação pela contemplação. Mas será que nós sabemos mesmo ver? Não se trata unicamente do sentido da visão, mas sim desta experiência total que consiste em abrir-se ao que é - a tudo o que não diz respeito ao nós, às nossas expectativas e às nossas ansiedades. Seremos realmente capazes de nos deixar seduzir pela beleza do mundo? Não aquela que está devidamente assinalada, comercializada e impressa em papel brilhante, mas aquela que nos surpreende numa curva qualquer, no detalhe duma paisagem, na singularidade dum momento, na atmosfera ou polifonia duma cidade… Aquela, improvisada e passageira, que nenhum guia consegue recensear. Essa beleza que releva da ordem do encontro; que escapa a qualquer programa. Não pode ser descoberta na agitação e no ruído do mundo; exige curiosidade, presença e atenção. Exige que estejamos atentos, vigilantes, capazes de deixar de lado todas as telas imaginárias, todas as trivialidades e adornos para acrescentar um pouco de peso, um pouco de cuidado à nossa presença. Ver, é dar mais importância a si mesmo e ao mundo. Ao tempo que nos é furtado. Não podemos ficar satisfeitos com um simples percurso - as 10 coisas para ver, as 5 coisas para fazer... “Ver” verdadeiramente é dar importância a tudo o que vivemos. Porém, na maioria das vezes, confundimos ver e olhar. As pessoas olham como se fosse para verificar algo, para validar o que fora planeado, para marcar como uma opção. Ver é algo completamente diferente: consiste em experimentar o que não podemos oferecer-nos, o que não pode ser feito, o que não pode ser listado. O filósofo Adorno fala dum “olhar sabático”, que teria rompido com a lógica do lucro e do rendimento, que já não trabalharia para obter o que veio procurar, mas que se deixaria transportar: O olhar que se absorve na contemplação duma beleza singular é um olhar sabático: que guarda algo da se- renidade do dia em que foi criado. Contudo, isso não é para permanecer em admiração, porque tal sentimento guarda algo do medo de passar ao lado e emerge desse gosto atual pela avaliação: a beleza tem de ser espetacular, deslumbrante. Tem de se conseguir algum tipo de retorno devido a um tal investimento. A pessoa extasiada é na verdade calculadora, esperando algo de forma gratuita, ou pelo menos, um retorno do seu investimento. Ver é, ao contrário, recusar-se a fazer violência ao mundo, convocando-o simplesmente a fim de nos surpreender. Esta visão sabática revela-se imediatamente ecológica, porque preservamos o que nos faz crescer, respeitamos o que reconhecemos como alteridade, algo que é insubstituível. As pessoas dirão que isso significa entrar em “ressonância” com aquilo que nos rodeia. Este conceito de sociologia que é descrito como uma corda que se põe a vibrar intensamente (Ressonância). Mas quando o mundo vem tocar-me com o seu esplendor imprevisível – esta cor, estas quatro notas no piano, esta pintura que eu não conhecia…-, preenche-me, habita-me e supera-me. Não estou em ressonância; entro na transcendência. Pois há mais do que os meus sentidos podem sentir, mais do que imaginado, mais do que desejado mesmo. Estou encantado, no sentido literal: descentralizado, como quando se diz a um aluno “presta atenção!”, é esquecer-se dele próprio, ficar emocionado e abalado. Isto vai além do prazer, porque não tive nada a ver com isso, e é por essa razão que se torna inesquecível. Não somente nos sentimos vibrar, como fomos movidos por algo maior que nós mesmos. Mudamos de estado de espírito, ganhamos em amplitude. É a experiência duma transcendência horizontal, que dilata o coração, que abre o horizonte. O advento da beleza, quando sabemos vê-la, mesmo modesta, mesmo não sendo maravilhosa, é sempre como um milagre que opera em nós: não foi planeado, talvez nem sequer possível, mas aconteceu, prendeu-nos. Recebi mais do que esperava e percebi que fazia parte integrante deste mundo: nem espetador que pede para se deslumbrar, nem turista que apenas passa, sou o depositário, o guardião, desta beleza frágil que o mundo tem para oferecer. Neste período de regresso às aulas, ao trabalho, esqueçamos o que fizemos, lembremos tão somente o que vimos. Deixemos o mundo falar, ele ainda tem tanto para nos ensinar.

Sem trunfos na manga

A recente viagem de Zelensky aos Estados Unidos foi antecedida por avisos universais numa tentativa de alertar especialmente Putin do seu objetivo. Na mala, levava somente uma proposta para a paz sem saber se ela seria aceite por quem quer que fosse. Na verdade, tudo estava estruturado e programado, até mesmo o encontro com Biden, com Kamala e até com Trump. Trump! O tal que tão mal disse dele, que o criticou e que disse que lhe tirava todo o apoio se fosse eleito presidente da América. E disse mais: que se ganhasse as eleições terminaria com a guerra da Ucrânia de um dia para o outro. Como se isso fosse possível. Enfim. Coincidiu esta viagem com a reunião de todos os líderes mundiais com acento na ONU. A presença de Zelensky não foi coincidência. Foi mais uma porque ele é também um líder mundial de um país chamado Ucrânia e iria estar onde também a Federação Russa estava representada. No entanto, enquanto os outros nada tinham avisado sobre o que iriam dizer, ele já levava o assunto bem estudado e com um objetivo já conhecido. A paz. Mas ganhar a paz só com um discurso repleto de razão, não é coisa fácil quando do outro lado está Putin. Claro que ele não estava presente para não ser preso. Mas os representantes da Federa- ção Russa estavam lá e bem atentos ao que Zelensky disse. Certamente sem concordar, mas com uma vontade intrínseca de que a paz chegue sem demora e sem que Putin conheça essa vontade, sob pena de desaparecerem sem deixar rasto, como é habitual. Afinal, quem quer a guerra? Só a quem ela dá dinheiro, segurança e enche o ego do poder. Gente menor, mas em grande número infelizmente! Mas Zelensky levava um plano de paz bem estruturado. Entregou-o em mão a Biden, apresentou-o a Kamala e discutiu-o certamente com Trump, embora este não lhe tenha dado grande crédito, já que nada lhe dizia nem seria o seu plano para uma paz que ele tanto apregoa. Uma questão de cortesia, por parte de quem não tem cortesia nenhuma. Mas teria de o fazer sob pena de ser altamente criticado e condenado, coisa que não lhe dá jeito nenhum numa altura de campanha. Para Putin a paz significa ficar com o território que supostamente ganhou até agora a par de uma quase rendição da Ucrânia à Federação Russa e uma proibição da Ucrânia aderir à NATO. Isto é inaceitável para Zelensky assim como para Kamala Harris e para muitos países europeus que se têm empenhado na ajuda ao povo ucraniano. Perante estas condições, onde entra o plano de paz de Zelensky? Bem, para Zelensky a paz só será atingida se a Ucrânia obrigar a Rússia a capitular. Mas como? Para isso ele levou na sua bagagem um pedido não só ao Presidente americano, mas também aos líderes mundiais. A Ucrânia precisa de uma ajuda enorme de armas, de autorização para utilizar armas de grande alcance e de muito dinheiro. Dinheiro, ele conseguiu encher o bolso, mas armas de longo alcance para atingir a Rússia no seu interior, será mais difícil. A política internacional aqui funciona de modo diferente, até porque há dependências várias entre Estados incluindo a Rússia e muitos países europeus. Para além disso, Putin já avisou que usará armas nucleares se a Ucrânia usar armas ocidentais que atinjam o seu território ou até a Bielorrússia. Claro que ele usa esta ameaça com demasiada facilidade o que lhe confere pouca credibilidade, mas nunca se sabe. Se se sentir muito apertado e não almejar saída fácil, é muito capaz de usar a força nuclear como intimidação e defesa. As consequências serão terríveis, mas isso não conta muito para quem tem os dias contados. Deste modo, Putin não deu crédito algum ao plano de paz de Zelensky e ainda deixou um aviso a todos os que pretendem ajudar a Ucrânia e prolongar a guerra. Mas uma coisa é certa: Putin não atingiu os seus objetivos e está longe de os conseguir. A guerra está a sair demasiado cara à Rússia e ao povo russo. São já milhares de soldados mortos e o povo russo não vai aguentar esta situação muito tempo. Até quando? Afinal que trunfos levou Zelensky para a Assembleia da ONU? Nenhuns. Para além de uma proposta de paz que nada tem de novo, faltou-lhe um trunfo forte que obrigasse a Federação Russa a negociar uma paz real e credível. Mas isso não vai acontecer. Pelo menos por agora. Seja como for, ficou a ideia de que Putin está disposto a negociar a paz. Há uma abertura, mas duvida-se que seja a que a Ucrânia pretende. Isto reflete alguma fragilidade da Rússia nesta guerra e neste momento. O líder ucraniano quer aproveitar esta debilidade, mas para isso precisa do que não tem. Na ONU ele deixou somente um pedido e uma proposta de paz que não terá viabilidade sem a concretização do pedido. Sem trunfos na manga, Zelensky regressou a casa com uns milhões de dólares e a promessa de Joe Biden de que o ajudará até ao final do seu mandato. Será que chega? Penso que não. Nem mesmo as ajudas e os apelos da França e da Inglaterra para continuar a luta contra a Rússia, serão suficientes para assustar Putin. Ele já respondeu e com a ameaça que tem: o nuclear. Este sim, tem um trunfo na manga e que todos conhecem e não é pequeno. Zelensky terá de conseguir um trunfo rapidamente se não quiser ficar eternamente de mão estendida. E o nuclear está fora de equação. Dos EUA os trunfos existentes podem acabar de um momento para o outro.

Agricultores começam a abandonar amendoais na região porque muitos nem ganham para a apanha

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Ter, 24/09/2024 - 10:43


O preço a que é pago o quilograma da amêndoa ao produtor veio para cerca de metade nos últimos anos. Há perto de uma década, a amêndoa vendia-se a bom preço, mas hoje em dia os produtores transmontanos dizem que o lucro mal dá para os gastos com a apanha.