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A LAMA E O PÂNTANO

Não se drena um pântano jogando lama para dentro das águas. Obviamente que o nível da água podre subirá e, transbordando, diminuirá o seu volume no recipiente pantanoso… mas, ao ser substituída por lodo não acrescenta vitalidade e renovação, antes pelo contrário, continuará a alimentar a fauna e flora que habita as regiões de solo apodrecido. Provavelmente haverá, inclusive, um reforço dos habitantes, animais e vegetais do atoleiro. Por isso, quando o cheiro a apodrecimento começar a incomodar os habitantes das redondezas a solução não passa pelo acréscimo de material putrefacto, mas pela sua substituição por rochas, terra boa, plantas sadias e extração dos líquidos fedorentos. De pouco adiantará, inclusive, fazer um muro a meio, para separar zonas se, na zona a que temos acesso e que confina com terra arável, depositarmos algo muito parecido ao que há do outro lado e, para piorar, garantindo a estanqueidade da parede… fazemos buracos a meia altura, distantes da vista geral que… para grande espanto, o seu bloqueio vem do lado errado. No Expresso da Meia-Noite o inefável e arrogante líder parlamentar do PSD, Hugo Soares veio “revelar” que terá negociado com o Chega não só a eleição para a presidência da assembleia da república, como ainda para a redução do IRS e para a abolição das portagens! Se isto é um cordão sanitário, se este é o entendimento de “não, é não”, vou ali e já venho. Para acrescer à “refundação” apregoada durante a campanha eleitoral e ao início do novo ciclo de transparência e cumprimento de todas as promessas eleitorais… começam a surgir no horizonte sinais deveras preocupantes. O superavit, reconhecido e certificado pelo ministério das finanças na véspera da “enorme” descida de impostos convertia-se em déficit num ápice, num passe de magia, num truque de ilusionismo! Que, extraordinariamente, não impede a demagógica e eleitoralista medida de abaixamento do IRS mas começa a ser um obstáculo à concretização prática da miríade de benesses tão claramente propaladas em campanha eleitoral e agora, tão maquiavelicamente revisitadas na altura das negociações, como parece estar a acontecer com os subsídios de risco das forças de segurança, a recuperação do tempo dos professores e a valorização das carreiras públicas dos enfermeiros, médicos e oficiais de justiça! Veremos. Porém do que já não há dúvida, diga o primeiro ministro o que quiser e entender é a grande ânsia de afastar, sem apelo nem agravo, sem contemplação nem respeito e consideração (que deve presidir, sempre, ao exercício do poder) quadros competentes, pessoas dedicadas e honestas, gestores e técnicos, antes de terminarem as comissões de serviço para que foram investidos legal e legitimamente. Instituições com notórias dificuldades não melhoram, por qualquer passe de magia, só por verem substituídas as suas lideranças. Dirá o bom senso que, substituições apressadas e sem o devido tempo de transição (se e quando justificável) irão sofrer e ninguém garante quanto tempo levará a sarar as feridas abertas com estas operações “de emergência”. O próprio Governo já se terá apercebido da “asneira” em afastar Fernando Araújo ao anunciar publicamente que a melhor alternativa ao projeto que o Diretor Executivo do SNS personalizava era… pasme-se… o projeto a elaborar pelo mesmo para ser executado por outrem! Obviamente que, para salvar a face, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa terá de apresentar, no imediato, resultados claramente positivos para justificar a inqualificável exoneração de Ana Jorge com caráter de inusitada urgência!

José Mário Leite

Demita-se enquanto pode, senhor Presidente

Os portugueses têm boas razões para andar contentes. Embriagados de futebol, como no tempo da outra senhora e inebriados de liberdade, felizmente, agora que é tempo de outros figurões, não os perturbam os problemas do presente e muito menos os que virão a seguir. Atente-se na Justiça, por exemplo, em que são por demais evidentes as movimentações, escandalosamente imorais, de altos dignatários políticos, para salvar da prisão, destacados amigos e correligionários. Corre-se mesmo o risco de as instituições democráticas deixarem de funcionar cabalmente, se é que algum dia funcionaram bem. Sobretudo agora, porque o Presidente da República, que é o principal garante do seu regular funcionamento, persiste em intervir negativamente na governação em particular e na vida política em geral, ao arrepio das suas atribuições constitucionais, quando deveria, isso sim, ser exemplo e promotor de verdade, dignidade e imparcialidade. Para a História vão ficar, por certo, as suas desmioladas análises caracterológicas de colegas políticos, personalidades relevantes do Estado democrático: o anterior primeiro-ministro, António Costa, Luís Montenegro, o actual, e Lucília Gago, Procuradora-Geral da República. Grave acima de tudo, todavia, foi declarar perante correspondentes estrangeiros, que Portugal tem “de pagar os custos” do seu colonialismo. “Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”. - pergunta e responde. Assim mesmo. “Tout court”. É caso para sermos nós a nos questionarmos se alguém sabe o que se passa na mente do professor Marcelo Rebelo de Sousa, que vulgarmente é tachada de brilhante. Será que algo lhe pesa na consciência? Tal até será compreensível dado que viveu que nem nababo, nas luxuosas estâncias da administração colonial, na então Lourenço Marques, enquanto muitos cantineiros e outros, sofriam as agruras da selva. Não deveria a democrática Procuradoria Geral da República ter já aberto um processo sobre esta matéria, envolvendo designadamente a administração colonial? A História lusa é longa e intensa, como se sabe. O moderno colonialismo português começou cedo, no século XV, com os Descobrimentos que uns tantos persistem em exorcizar, quando Portugal se lançou na sublime aventura de procurar novas rotas comerciais e estabelecer relações com civilizações além da Europa. História que está recheada de reis e rainhas, de heróis e de santos. E de pecadores quanto baste. Negreiros e esclavagistas designadamente, o que desde sempre foi sobejamente conhecido. Se os contemporâneos de tais criminosos os não sentenciaram, em obediência ao códigos penais e morais da época, disso já tratou, inexoravelmente, o juízo histórico. Não tem sentido, portanto, que sejam os tribunais do presente a fazê-lo, séculos depois, atirando culpas e custos para inocentes. Acresce que três questões fundamentais se levantam em qualquer acto passional, negócio comercial ou político, quando algum tipo de pagamento é devido: saber desde quando, porque matérias e de que forma tal ajuste de contas deverá ser feito. Será, no caso vertente, desde que Bartolomeu Dias dobrou o Cabo das Tormentas? Ou desde o dia em que Fernão Mendes Pinto introduziu as primeiras armas de fogo no Japão? Porque o padre António Vieira, entre outros, andou a fazer maldades lá por terras brasileiras e não a defender, incansavelmente, os direitos dos povos indígenas, a combater a sua exploração e escravização e fazendo a sua evangelização, como propalam os panegíricos medievais? Ou porque Francisco Xavier, sem tal intenção ter, promoveu a violência e a guerra em terras indianas, ao espalhar doutrinas estranhas à filosofia oriental? Ou porque os portugueses criaram, talvez abusivamente, em 1842, a “Escola Médico-Cirúrgica de Nova Goa”, a primeira do Oriente? Ou porque Portugal traçou fronteiras, garantiu unidade territorial e política e dotou as suas colónias de uma língua internacional unificadora? Ou porque o ditador Salazar em resposta à chacina de milhares de inocentes cidadãos portugueses, brancos e negros, operada pela UPA em Março de 1961, decidiu não meter o rabo entre as pernas e desencadear uma longa guerra, no decurso da qual as martirizadas colónias registaram notável progresso, que viria a ser, posteriormente, tragicamente postergado? Deverá tal pagamento ser feito em numerário, por transferência bancária para as contas dos novos machuchos africanos, ou em espécie, levando o Palácio de Mafra para o Brasil ou o de Belém, por exemplo, para Bissau, o que até não será má ideia se o inquilino for dentro? Perante tudo isto e o mais que fica por dizer, apenas um conselho se dá: demita-se, senhor presidente, enquanto pode. Mas primeiro peça desculpa às vítimas, o que só a si compete, sem esquecer aqueles que o elegeram.

Henrique Pedro

50 anos de memórias

Todos os povos têm memória e é esse atributo que lhes dá a consistência da sua própria existência como povo, como Nação e como Estado. No dia 25 o povo recordou e festejou abril. Festejou a revolução dos cravos. Tinham desembarcado na Praça do Comércio, a liberdade, a democracia e a igualdade. Três passageiros de um barco enviado pelos quatro cantos do mundo e que se associaram a batalhões cujos interesses eram idênticos. A ânsia de liberdade era enorme e a necessidade de viver em democracia era demasiado apelativa para quem nunca a tinha conhecido. Na realidade foi em África que se iniciou a revolução. Foi em África que se lutou pela liberdade e pela democracia e foi de lá que partiu o barco que trouxe esses passageiros especiais e os espalharam por cá com a ajuda dos capitães de abril. No dia 25 eles efetivaram todas as ânsias contidas, tanto de lá como de cá. E com a serenidade e o perfume de cravos vermelhos de Tavira, impediram as armas de disparar e espalharam sorrisos e esperança no meio do povo. Este agradeceu profundamente a liberdade que lhe deram. Alguns não a souberam usar, pois não estavam habituados. Desculpável. Hoje recorda-se e a memória subsiste. De todos os cantos do mundo, Portugal recebeu neste dia os parabéns pelos cinquenta anos da Revolução dos Cravos. Meritoriamente. Valores como a democracia, a liberdade e a dignidade foram exaltados por todos os países e desejaram que nunca mais se percam. Portugal recebeu o recado e agradeceu. De África à América e a uma Europa unida, os ecos chegaram e repercutiram. Certamente esses valores que tanto custaram a obter, não se vão perder, porque o povo português não vai querer perder o que tanto custou a ganhar. Ainda há memória! Foi na casa da democracia que no dia 25 se recordaram estes cinquenta anos que medeiam entre a revolução e a atualidade. Muitos viveram as memórias que subjazem ainda, outros não as têm porque nasceram depois, já em mares muito mais calmos e recordaram apenas os anos que a democracia lhes ofereceu. Todos os partidos se referiram a abril e aos valores que ele trouxe. Há cinquenta anos que assim é. Desfilam-se memórias e referências históricas porque é preciso não esquecer, mas pouco se ambiciona para o futuro e do que se promete pouco se concretiza. E como se pode concretizar se até mesmo a própria democracia não está consolidada? Como se pode concretizar a liberdade se ainda não há dignidade e igualdade para todos? Mas falou-se de liberdade tanto do lado dos mais velhos como dos mais novos. Uns que pouco a conheceram e outros que nasceram no seu seio. Mas falaram dela. Desde o líder do Livre que recordou os tempos em que a mãe era empregada de um brigadeiro do Antigo Regime que lhe perdoava as referências ao sistema, até à jovem deputada do PSD que não tendo vivido a Revolução, mas que nasceu no seio da democracia e apelou a um futuro melhor e a um Portugal mais forte, todos exaltaram abril. Não se esperava outra coisa. Entenda-se, no entanto, que só compreende a revolução quem verdadeiramente viveu no antigo regime. Os mais novos conhecem o valor da liberdade e da democracia porque sempre viveram nela, mas não aquilatam o seu valor. Não conseguiriam viver hoje sem liberdade. Não basta falar da ditadura e da necessidade de a derrubar. É preciso sentir essa necessidade. Saber que é necessária. Todos se referiram aos capitães de abril e ao que conseguiram conquistar. De uns, presentes, recordaram o que viveram, de outros, hoje resta simplesmente a memória do que fizeram e a importância que tiveram. Mas também se referiram aos ganhos que abril trouxe nestes cinquenta anos. Mal seria se nada houvesse para comemorar nos tempos que correm. Mudou muito. Ações concretas e palpáveis, umas mais aceitáveis que outras. Mas avanços, sim. Já Marcelo deu uma aula sobre a História do antes e do depois da Revolução. Dividiu o tempo em ciclos e neles referiu os avanços e os atrasos que Portugal atravessou. Nada se conquista facilmente, nem a democracia, nem a liberdade. Portugal abriu tanto as portas que teve de as fechar rapidamente, antes que fosse demasiado tarde. No final, o Parlamento dividiu-se quando ecoou Grândola, vila morena. A es- querda levantou-se e cantou, enquanto o centro direita e a direita radical saíram. Afinal abril ainda consegue dividir! É pena. Na rua, a comemoração do 25 de abril tinha lugar marcado em todo o lado. A Avenida da Liberdade viveu talvez o maior desfile destes cinquenta anos de liberdade. Mas quem se mobilizou mais para sair à rua e aparecer no desfile, foi a esquerda, talvez porque se sente ameaçada pelos resultados que obteve nas últimas eleições. Mas é o povo quem mais ordena. Do Quartel de Santarém até ao Rossio e daí até à Pontinha, passando pelo Quartel do Carmo, sobressai o nome de Salgueiro Maia. Dele resta a memória. Não caiu em combate, mas a morte levou-o talvez antes da hora. Ele fará sempre parte integrante desta História que nos pertence e da qual nunca sairá. Da- qui a cem anos, talvez ainda permaneça a memória deste herói de abril a par da data de uma Revolução que trans- formou Portugal com cravos vermelhos.

Luís Ferreira