José Mário Leite

Os Caretos de Podence são hoje uma imagem de marca, conhecida internacionalmente que atrai, de forma consistente e sustentada, milhares de turistas, interessados, curiosos ou simples foliões àquela aldeia de Macedo. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um paradigma de desenvolvimento e combate à desertificação do interior, pela valorização da cultura autóctone, por contraponto aos “enlatados” que, imitando festas e romarias comerciais (e comercializadas) podendo ter algum sucesso no imediato, não tendo raízes, não garantem a sustentabilidade necessária e requerida na utilização dos dinheiros públicos. Desde há muito que defendo que o lastro necessário para as políticas de combate ao empobrecimento humano, social e económico do nordeste está, precisamente, nas iniciativas genuínas e diferenciadoras. Estranhamente (ou talvez não), quando realço este sucesso macedense, noutras localidades da nossa terra, esperando obter um comentário de congratulação e regozijo por este feito que a todos deveria orgulhar, ouço, com frequência, críticas e reparos de difícil entendimento. Que os caretos não são exclusivos de Podence, que é um fenómeno extensivo a todo o nordeste, quiçá com manifestações mais expressivas noutras localidades, tendo havido, neste caso, uma apropriação (indevida?) de um património comum. É verdade que os rituais festivaleiros dos mascarados com trajes garridos e chocalhos à cintura não se restringem a esta freguesia nordestina. Mas foi ela que, com o apoio da autarquia e de outras forças vivas da região, fez o trabalho de promoção, divulgação e sistematização, conducente ao reconhecimento internacional do fenómeno. Que é seu. Não é exclusivo, mas tam- bém não foi enxertado! Dando uma pancadinha na base de um ovo, de forma a provocar um ligeiro achatamento, qualquer um pode colocá-lo, de pé, sobre uma superfície lisa. Porém a autoria do feito é, desde há séculos, atribuída, e bem, a Cristóvão Colombo por ter sido o primeiro a fazê-lo. É, igualmente, justo pois que seja a gente de Macedo, liderada pela sua autarquia, a beneficiar do sucesso da festa dos gar- ridos mascarados chocalheiros. Não é correto, nem tão pouco útil, para quem quer que seja, a crítica de quem, podendo, não fez o que ali foi feito. A atitude certa não passa pela disputa (inútil) da primazia de um fenómeno que já atingiu o topo da notoriedade, bem pelo contrário, o adequado é a associação ao evento, incorporando o que puder enriquecê-lo (ganhando Macedo, em maior ou menor proporção, ganhamos todos) e, se houver engenho e arte, aproveitar o exemplo, seguir a boa prática, identificando e trabalhando outras especificidades locais que, felizmente, abundam na cultura tradicional da nossa terra. É de referir que, Benjamim Rodrigues, um dos autarcas que não “beneficiou” da limitação de mandatos (havemos de falar nisso, brevemente), apesar do estrondoso êxito com os carnavalescos personagens, não ficou à sombra deste troféu. O Geopark Terras de Cavaleiros e a distinção internacional do Parque Urbano são um bom exemplo. Estou certo que, antes que a perversa lei do “iluminado” Relvas o afaste do Jardim 1.º de Maio, ainda irá acentuar a marca da sua originalidade, competência e eficácia no progresso de Macedo e, por arrasto, de todo o nordeste.

A propósito do meu último texto, neste jornal, sob o tema “Cultura, Arte e Ciência” fui desafiado a concretizar, trazendo para o público o que se fala, por razões óbvias, em privado e surdina. Como nada devo nem temo, aceitei o repto. Olhemos, então, para a cultura no nordeste, tendo como pano de fundo a última edição do FLB, Festival Literário de Bragança. Na página da autarquia brigantina o evento é anunciado como sendo promovido pelo Município e pela Academia de Letras, mas esta, em mensagem aos seus associados revela que a coorganização tem mais uma entidade: a Editorial Novembro. E em boa verdade assim é. Segundo o Portal Base, a Câmara de Bragança entregou 18.000 euros, mais IVA, à empresa de Famalicão (a exemplo do que aconteceu em anos anteriores) para que esta trouxesse ao nordeste os escritores Miguel Gouveia, Raúl Minh’Alma, Luis Ochoa, Rui Ramos, Cláudia Lucas Chéu, Hélder Reis, Pedro Chagas Freitas e Bru-Junça (desconheço qualquer livro publicado por esta contadora de histórias) para divulgarem e publicitarem as suas obras. Desconheço quem fez esta selecção. Como faz parte do convite endereçado à editora deve ter sido a própria Câmara ou a Academia de Letras. De qualquer forma o elenco foi melhorado em qualidade e ganhou alguma transmontaneidade com a adição, posterior, de outros nomes, indubitavelmente ligados à nossa terra. É factual que a Câmara da capital do distrito entregou a uma empresa de Famalicão, uma verba considerável, para que esta financiasse, na totalidade, as deslocações e estadias de um grupo de escritores que ali se des- locaram para, durante três dias, promoverem as suas obras, notoriamente distantes da temática regional, com as honrosas e relevantes exceções que, tendo sido igualmente financiadas pela autarquia, estavam fora do contrato celebrado com a entidade responsável pela organização. Por seu lado a co-promotora, Academia de Letras, para além do espaço garantido para a dire- ção, destacando a sua presidente… reservou uma hora (!) para a totalidade dos seus membros poderem dividir entre si com o objectivo de divulgarem a sua atividade literária. Com os custos de deslocação e estadia a cargo de cada um deles, claro! ESPANTOSO! A organização das conferências e distribuição dos eventos foi feita atendendo à conveniência de alguns, apenas. Sei de participan- tes que se conhecessem, antecipadamente, a composição das mesas de debate, não teriam aceitado participar. Facilmente se adivinhará quem são. Obviamente que a cultura não se faz só com obras-primas. Assumo, clara e explicitamente, a minha incompetência para avaliar, com rigor e fundamento, a qualidade das obras trazidas a Bragança. Mas não aceito a preponderância do sucesso comercial. Os restaurantes McDonald são quem mais vende, em todo o mundo, sendo ainda, imbatíveis na qualidade das matérias-primas e na observação rigorosa das regras de higiene e segurança alimentar! Ninguém de bom senso aceitará que a promoção da gastronomia regional possa passar pelo uso de dinheiros públicos, para financiar a sua operação!

No passado dia 3 a entrevistada de Fátima Campos Ferreira, no programa televisivo “Primeira Pessoa” foi a pintora nordestina Graça Morais, sobejamente conhecida no país e no estran- geiro e cuja obra, o filósofo e pensador Eduardo Lourenço, diz estar ligada ao berço da civilização ocidental com raízes na filosofia grega, expressando o mais profundo da nossa existên- cia, atenta ao espetáculo da comédia humana. Nos seus famosos e impressionantes retratos, Vasco Graça Moura viu o mimetismo do meio rural e a idade do granito modelada pelo tempo. Muitos outros, desde a poetisa Sofia até ao Nobel Saramago, passando pelo nosso Torga, teceram rasgados e fundados elogios à artista do Vieiro. Com base nisto, a jornalista da RTP apelidou-a de símbolo ao que Graça Morais contrapôs, de imediato que não era um símbolo mas sim uma referência e, sobretudo uma identificação. Curiosamente, na sequência desta afirmação, tratou de alertar para as pessoas que tendo feito as suas carreiras só na política eram, humanamente, incompletas e, para bom entendedor... No meu entender, a fra- se da vilaflorense que sintetiza o seu pensamento e, ao mesmo tempo, apela para a necessária reflexão que urge fazer e que condicionará os tempos que se aproximam veio, em jeito de conclusão: “É pela arte e pela ciência que nós vamos criar uma nova humanidade. Não é pela economia!” Os decisores de hoje a quem os eleitores confiaram a missão de prepararem o futuro, têm de estar alinhados com esta verdade que, mesmo que nos queiram fazer crer o contrário, se afirma e se impõe como o verdadeiro paradigma para o desenvolvimento regional, o combate à desertificação e ao empobrecimento progressivo do interior. Mesmo que, aparentemente, possa, ainda, parecer o contrário. Basta uma reflexão, a que Graça Morais nos convida com a sua afirmação convicta e fundada, para constatar que as atividades económicas tradicionais estão em queda contínua, mesmo que lenta. A agricultura é, cada vez mais, de sobrevivência (e ás vezes já nem isso); a floresta vai ardendo ao mesmo ritmo da sua destruição ígnea; as indústrias pesadas, extrativas e poluidoras pertencem, definitivamente ao passado – só mentes limitadas e tacanhas o podem ignorar. O turismo, apesar da pujança atual, tem um risco associado ligado à sua génese e substância intrínseca: só é sustentável e resiliente o que se baseia na cultura autóctone e na tradição. Apesar das supostas roupagens modernas os “enlatados”, comprados no mercado na modalidade “chave na mão”, só se aguentam enquanto se mantiverem os dinheiros públicos que os suportam e alimentam. Se deles nascerem programas que, mesmo com alguma dose de imitação, integrem a cultura regional (é preciso colocar os pelouros municipais a fazerem um trabalho sério e competente, em vez de se limitarem a fazer uma pesquisa de mercado) poderão, ter algum futuro. De outra forma, estarão condenados à vulgaridade da cópia, à banalidade do “take away” pseudocultu- ral. É bom refletir sobre os golpes na base económica regional desferidos pela diminuição dos serviços públicos de pequeno valor acrescentado. Está aí, e é imparável, queiramos ou não, a Inteligência Artifi- cial com os seus algoritmos. Que não haja dúvidas: o que for algoritmável... sê-lo-á. Queiramos ou não, doa a quem doer! À cultura, verdadeira, tradicional, sem perder a modernidade que, mesmo sem o apoio devido dos poderes locais, existe, mantém-se e persiste, há que juntar a arte e a ciência. Felizmente, temos a Gra- ça Morais. Felizmente, temos o IPB. Temas para tratar em próximos textos.

O Professor Diogo de Lucena, quando era Administrador da Gulbenkian, com o pelouro da Ciência, numa conferência, no IGC, sob o tema Ciência e Economia, disse que os movimentos económicos na sociedade são intrincados, têm origens muito diversas, algumas rígidas, outras voláteis, muitas racionais e outras tantas emocionais, criando um caldo complexo de difícil expressão matemática, com resultados muitas vezes inesperados e não raramente surpreendentes. Mas são todos compreensíveis, explicáveis e até teorizáveis, com grande racionalidade e exposição clara das relações causa efeito, qual a origem dos mais inimagináveis cenários e como tudo se encaixa na perfeição nas várias teorias económicas... quando analisados à posteriori. Sabemos hoje, perfeitamente e com detalhe, todos os motivos, todos os porquês que desembocaram nas maiores crises económicas e nos períodos de maior progresso, desde a grande depressão até à euforia bolsista e as interligações entre elas. Mas é difícil prever, com exatidão, o comportamento da bolsa na próxima semana e quase impossível fazer um cenário económico de lar- go prazo, para futuro. Cristine Lagarde veio a Sintra GARANTIR que só há um caminho para combater a inflação, garantindo que não há alternativa à crescente e teimosa subida das taxas de juro, da contenção salarial e da mitigação dos apoios sociais pois, de outra forma, ver-nos-emos submergir na avassaladora espiral inflacionista e seremos devorados por violenta e arrasadora crise económica. Di-lo, do alto do seu elevado trono de Presidente do todo poderoso Banco Central Europeu, sustentando o seu discurso em relatórios credíveis, em estudos elaborados, em teorias dos mais reputados professores de economia e me dados recolhidos e analisados por competentes especialistas. Doa a quem doer (e vai doer muito a muitos, aos mesmos de sempre, dolorosamente aos mais desfavorecidos, penosamente para eterna- mente sacrificada classe média, para proveito dos bancos e quejandos e glórias dos dirigentes e gurus) o caminho está traçado e vai seguir, sem hesitações nem recuos. Até porque, vê-se, a inflação está a baixar e, portanto, é preciso malhar no ferro antes que arrefeça. Alguém lhe poderá contar a velha história lusitana do cavalo do espanhol que morreu, precisamente quando o dono conseguiu desabituá-lo de comer? É que a possibilidade (muito plausível) de haver coincidência entre a desci- da da inflação com o pico dos juros impostos pelo BCE pode dar-lhe o argumento que lhe faltava para reclamar a justeza das sua absurda obstinação. Não podemos esquecer que esta senhora liderava o FMI quando este advoga- va políticas draconianas de austeridade para superar a crise inciada em 2008 com a derrocada do sub-prime. Na altura criou-se o acrónimo TINA (Thers Is No Alternative), por se garantir ser aquele o Único caminho possível. A superação desse período dramático parecia dar-lhe razão. Porém, políticas posteriores e estudos sérios e aprofundados vieram demonstrar que não, dando corpo e substância à tese do Prof. Diogo de Lucena. Não quer dizer que o combate não passe, igualmente, por um ajuste nas taxas de juro. Mas não nesta corrida desalmada, ilógica e desumana. Facilmente se percebe que se houver forma de reduzir o poder de compra para níveis inaceitáveis... a inflação será, necessariamente contida, reduzida, anulada ou até com valores negativos em função da severidade do corte. Mas ninguém acreditará que é nesse ambiente que a elite dirigente pretende viver no próximo futuro, muito menos a reconhecida consumista Cristine Lagarde.

Recebo, com alguma regularidade, comentários, opiniões, críticas e análises sobre os textos que, semanalmente, publico na imprensa regional. Porém, nenhuma das minhas crónicas recentes teve tanto impacto como a que foi dada à estampa por este jornal, sob o título “Os Feitores da Quinta”. Para além de algumas referências feitas em páginas de internet, foram muitas as pessoas que me abordaram na minha última viagem ao nordeste, para me manifestarem a concordância com a tese defendida no meu texto. Vários me repetiram a pergunta que eu deixara no ar: quem investiu os edis de poderes para disporem livremente do que lhes não pertence? Outros foram mais longe, apontando-me exemplos de outros casos que, igualmente justificariam análise e publicidade. Aceitando o repto decidi abordar, genericamente esta temática com base em casos concretos para melhor me poder pronunciar, com conhecimento de causa. A água é um recurso precioso, indispensável à vida, em todas as suas formas e, desde tempos imemoriais, causa de disputas e propiciadora de ganhos e preciosas mais-valias. A sua disponibilização ao domicílio em condições sanitárias certificadas é um dos melhores índices de desenvolvimento dos tempos atuais. Esta benfeitoria foi encarada por todos, com especial realce para as populações rurais, como um benefício comum. Tanto assim que muitos foram os que contribuíram, livremente, na medida das suas possibilidades e a troco de contrapartidas meramente simbólicas, para a rápida e eficiente implementação desta infraestrutura. São vários os casos em que os utentes, cientes da melhoria que a água canalizada, ao domicílio, representava, se uniram para darem do que era seu em proveito desse desiderato. Uns cederam materiais, muitos ofereceram mão de obra, alguns facilitaram a passagem de tubagens e outros permitiram a instalação de depósitos, casas de bombas e lugares de captação, de forma graciosa e benemerente. Será legítimo que a autarquia, demitindo-se de levar a cabo a função que esteve na origem destas doações, as ofereça de mão beijada e a troco de nada, a uma empresa que em vez de servir, explora a mesma população? Porque há de uma empresa que, com taxas, tarifas e regras draconianas, muito além do razoável, tendo abandonado o móbil do serviço público, apenas procura maximizar o seu lucro com base numa “oferta” que a Câmara Municipal lhe fez? Que razão moral assiste ao edil para reclamar o que quer que seja, daqueles que, mais do que ele, serviram a comunidade, a si lhe competia servir, em vez de ajudar quem a explora e dela beneficia, que lhes apresenta faturas de valor crescente e lhes corta a água sempre que se atrasam nos pagamentos? Se, por acaso, no final do mandato, o líder autárquico, como algumas más-línguas, injustamente querem fazer crer, vier a assumir qualquer cargo executivo na empresa privada gestora dos recursos hídricos públicos então a falta de moralidade fica ainda mais prejudicada com a possibilidade de pré-existência de óbvio conflito de interesses! À custa do erário público. Com prejuízo do eleitorado que lhe confiou os destinos concelhios para os gerir e proteger. À revelia da vontade de quem, de boa- -fé, voluntariamente deu do que era seu para beneficiar o bem comum.

O termo Avatar a que nos começámos a habituar depois do sucesso do filme com esse nome do cineasta americano James Cameron, deriva de um conceito hindu de reencarnação divina tendo hoje um significado ligado ao mundo virtual, normalmente associado ao Metaverso. É usado em jogos de computador onde se pretende mergulhar o utente num ambiente digital imer- sivo. É uma espécie de um alter ego que, assumindo as características próprias e personalizadas, se subme- te a experiências que, pelas suas fantasias, excentricidades ou “perigosidade”, se submete a experiências, normalmente virtuais, que poderiam representar algum perigo (ou mesmo impossibilidade) para o próprio. A medicina contemporânea foi buscar o termo e a respetiva abstração para, recorrendo a tecnologias atuais, muitas vezes com apoio da Inteligência Artificial, usar outras “entidades” para exponenciar as técnicas de tratamen- to. Frequentemente com a ajuda de cientistas que, felizmente, cada vez mais, na investigação translacional, gravitam na órbita de hospitais e clínicas. É o que acontece na Fundação Champalimaud nas várias áreas em que atua, seja no Centro Clínico, seja no Centro de Investigação. Em concreto, o grupo de Rita Fior está a desenvolver e levar à prática um projeto que, espera-se, vai revolucionar o tratamento do cancro, sobretudo as formas líquidas desta doença. O tratamento oncológico passa pela remoção dos tumores (mais fácil nas formas sólidas) e eliminação das células cancerígenas que não foram extraídas por dificuldade acrescida ou mesmo, impossibilidade. Para esta última operação usam-se várias tecnologias, sendo as mais conhecidas a quimioterapia e radioterapia, em- bora várias outras, menos invasivas e, quiçá, mais efi- cazes, estejam a ser inves- tigadas e experimentadas. Algumas delas promissoras porém, embora sendo se- guras, não é ainda evidente qual ou quais delas são as mais eficazes e com menores efeitos secundários indesejáveis. E é aqui que o grupo de Fior pretende assumir um papel de relevo. A investigadora propõe-se recolher uma amostra das células cancerígenas de cada um dos doentes, reproduzi- -las em laboratório e injetá- -las em várias dezenas de peixes zebra que, a partir de então, ficam marcados como os Avatares do paciente em causa. Os modelos são divididos em vários grupos, tantos quantos o médico entender que são os tratamentos possíveis e indicáveis para o doente. As tecnologias são transfe- ridas para os peixinhos e estes passam a ser monito- rizados para avaliar a pro- gressão do tratamento em cada um dos grupos. Nesta primeira fase é possível in- formar, em tempo real, qual dos tratamentos em curso é mais eficaz orientando o clínico para uma atuação mais célere, eficaz e, sobretudo, menos dolorosa para o utente. Sabendo do sofrimento, físico e também psicológico que estas terapias têm em quem delas precisa e sendo óbvio que num indivíduo, optando por uma delas, é preciso esperar pela avaliação da sua eficácia, para passar à seguinte, a possibilidade de poderem ser feitas em modelos, todas ao mesmo tempo e proceder a uma comparação sincronizada dos seus resultados, constitui um ganho enorme para quantos recorrem aos cuidados médicos. Ganha-se em bem es- tar, confiança e, sobretudo, em tempo que em algumas vezes pode representar a diferença entre sobreviver ou não. Porém, o intuito da in- vestigadora é ir mais lon- ge. A partir de um universo maior de doentes, que ex- travasa muito a Champalimaud, criar uma extensa e bem documentada base de dados que, manipulada por tecnologias de Inteligência Artificial, possa restrin- gir as tecnologias a adotar e, em casos mais graves e urgentes, selecionar logo uma!

Não há como escondê-lo, mascará-lo ou escamoteá-lo: tudo no Ministério das Infraestruturas esteve mal. Tal como Marcelo adequada, oportuna e oportunisticamente veio declarar. Como é que é possível existir, na equipa ministerial alguém, a quem são atribuídas funções relevantes num dossier tão sensível como o da TAP é que seja capaz de um comportamento absolutamente reprovável como o de Frederico Pinheiro? Mas, antes disso, se este é o exemplo do recrutamento dos ministros de António Costa para cargos desta natureza, como serão os que ocupam lugares menos proeminentes, mas, mesmo assim, com responsabilidades capazes de prejudicarem (por incompetência, ignorância ou mau feitio) o interesse público? Mesmo suspeitando que há ainda muito por escla- recer neste rocambolesco episódio da política caseira, tudo quanto se sabe é tão mau que até o que podia estar bem, não está. Comecemos pelas notas. Diz o adjunto que o ministro queria esconder as notas, diz o ministro que as desconhecia até lhe ter sido comunicado a sua existência. Como assim? Então João Galamba não viu o seu adjunto a digitar “coisas” no computador? Ou pensou que o colaborador estava entretido a jogar, a enviar e-mails ou a dialogar em algum chat? Não vou comentar o recurso ao SIS para recupe- rar um computador portátil. Deixo aos entendidos a escalpelização da legalidade da forma como foi requisitada a sua interven- ção. O meu foco é outro. O membro do gabinete tem direito a recuperar informação do equipamento que lhe foi atribuído? Tem. Se a devia ter ali ou não é outra questão, mas, tendo-a é sua e deve ser-lhe disponibilizada. E pode levar, por arrasto, um documento classificado? Não. O problema neste caso, é outro. Como é possível que um documento classificado pelo Estado esteja num computador portátil acessível a um colaborador? É esse o nível de segurança das informações secretas deste governo? O ministro tinha razões para demitir o seu adjunto? Provavelmente sim. Ou não. Seja como for, não é aceitável num estado democrático demitir alguém por telefone e sem o ouvir. Coisa diferente seria suspendê-lo de funções! Está, aliás, ainda por esclarecer quem fala verdade (porque um deles mente e tanto pode ser um como o outro) sobre o “leitmotiv” deste caso, quem e quando conhecia a existência das notas e quem, nessa altura pretendia, efetivamente entregá-las à CPI da TAP. Andou mal o ministro? Muito mal. A única coisa que fez bem foi o pedido de demissão. Porém, António Costa fez muito bem ao recusá-la. Não lhe restava outra alternativa. Aceitá-la seria deixar que o seu governo passasse a ser telecomandado a partir de Belém. Perdia a capacidade de liderança e deixava de ser respeitado pelos ministros que, pres- tando-lhe contas, como é devido, teriam sempre de ter em conta a apreciação e juízo presidenciais. E isso seria demasiado grave, não só para o Governo, mas para o País!

Em tempos idos e durante largos anos, as principais quintas da Vilariça (e de outros locais, suponho) eram administradas, em nome dos seus proprietários, por feitores que tinham, invariavelmente, largos poderes de gestão. Tão alargados e efetivos que, à vista de muitos dos seus trabalhadores, clientes e fornecedores eram, facilmente, confundidos com os seus verdadeiros donos. No que havia de gestão corrente, tudo decidiam, tudo faziam, tudo assumiam. E, obviamente, dessa alargada delegação de poderes, davam conta, periodicamente aos senhores que lhe haviam confiado a condução dos destinos da propriedade. Porém, por mais vastos que fossem os poderes em que eram investidos havia uma linha clara que a nenhum era permitido ultrapassar: a alienação do património familiar, fosse material ou intangível, fossem terrenos e casas ou marcas e direitos, sem a devida autorização e necessária delegação formal de poderes, para tal. Façam-se as devidas ressalvas, mudem-se os pormenores e as circunstâncias, adotem- -se as necessárias adaptações e temos aqui plasmado o modelo de governação das autarquias locais da nossa terra. Igualmente estão consagrados ao Presidente da Câmara muitas competências, tantas que muitas vezes são vistos como se fossem donos da edilidade, sendo, com grande frequência, o próprio a tomar e assumir atitudes condicentes com essa pretensa realidade. Não vem ao caso o que eu possa pensar sobre afirmações de abusiva apropriação dos haveres da fazenda pública nem da desadequação dos que, falando em nome do coletivo camarário usa os verbos na primeira pessoa: “eu dei, eu paguei, eu construi, eu candidatei...” Não é de grande monta pois o tempo há de trazer ao devido lugar tudo quanto o entendimento provisório distorceu pois, ao contrário da maioria dos feitores, o lugar de edil não é vitalício. Porém se a vontade do autarca passar pela alienação, troca ou alteração de forma irreversível do património comum, mandam as boas práticas de gestão (seria bom que todos as conhecessem) que tais atos sejam sujeitos a escrutínio geral de todos os donos, cada um dos munícipes. O ideal seria, obviamente, submeter qualquer pretensão deste tipo a referendo popular universal. Não quis ir tão longe o legislador mas, mesmo assim, deixou claro, na Lei que regula o funcionamento das Autarquias Locais, nomeadamente na alínea i) do número 1, do artigo 25.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro que é necessária a aprovação da Assembleia Municipal para a oneração e alienação de património material de elevado valor e do património imaterial, independentemente do valor. Quando, recentemente, tive conhecimento da troca de pergaminhos e outros documentos históricos de grande valor entre os municípios de Vila Flor e Torre de Moncorvo, estranhei que o episódio tivesse vindo a público sem a conveniente discussão pública e análise popular. Seria possível que um ato deste tamanho, com esta implicação pudesse ter sido programado e combinado “apenas” entre os presidentes de Câmara e, eventualmente, os seus colaboradores mais próximos? Não era razoável. Não era crível. Não podia ser possível! Porém, os documentos oficiais publicados na internet, nada diziam de concreto sobre o tema. Recorrendo a pessoas que me merecem total confiança, fui informado que este não foi um assunto discutido na Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo e, na de Vila Flor, nem a reunião de Câmara foi presente! Não me interessa saber quem ganhou ou perdeu com a tão propalada troca. O que é importante e necessário esclarecer é: quem investiu os edis respetivos de poderes para disporem, livremente, de algo que não lhes pertence?

Este ano as vagas nos cursos de Medicina vão aumentar. Vai haver mais SETE! Se não fosse dramático, seria anedótico! Mais sete? A sério, senhora Ministra? Elvira Fortunato justifica a “frugalidade” com dois argumentos: o custo e a qualidade! Formar um médico é caro, sem dúvida mas a situação catastrófica do SNS é ainda mais, quer seja contabilizada pelo sofrimento indevido e adiado, pela deterioração da força de trabalho e até pelo custo adicional das horas extraordinárias (mais caras e menos eficiência por razões óbvias) bem como pelas verbas sistematicamente requeridas para as contratações em regime de prestação de serviços de empresas e médicos estrangeiros. O risco de diminuição de qualidade prende-se, paradoxalmente, pela “escassez” de enfermarias na proximidade das Faculdades de Medicina. Obviamente que as aulas práticas, em ambiente real, são importantíssimas mas esta constatação só vem evidenciar o óbvio: as novas vagas, necessárias e urgentes, devem ser abertas longe das atuais Escolas Médicas. Inexplicavelmente, a ministra do Ensino Superior veio dizer à RTP que é necessário avaliar se não haverá médicos mais do que suficientes e, como tal, advogou a constituição de uma comissão para analisar a situação. Oh senhora Professora Elvira, não quero crer que o desiderato advogado seja apenas a tristemente célebre maneira de adiar para as calendas um qualquer problema de difícil ou trabalhosa solução. A escassez de profissionais de saúde é uma realidade que resulta da circunstância de se estarem a reformar milhares de médicos em número substancialmente superior ao dos licenciados que, nos mesmos anos, vão sair das Faculdades Médicas. De tal forma previsível que vem sendo alertada por vários responsáveis, como recentemente avisou o especialista em gestão de saúde e antigo ministro da pasta, António Correia de Campos. Mas, mesmo que a investigadora da Universidade Nova, por estranho e inverosímil acaso, desconhecesse tais avisos à navegação, bastar-lhe-ia meter-se no carro e percorrer as várias urgências das regiões metropolitanas ou, melhor ainda, as Unidades de Saúde do interior. E, neste último caso, teria, como bónus, a evidenciação de que os Cursos de Medicina terão, por estas bandas, enfermarias suficientes e aptas a receber dezenas de estudantes clínicos. Portanto, senhora Ministra, a solução passa pela criação de novos Cursos, mas não nos locais do costume, antes, nas Unidades de Ensino de qualidade que também as há, longe do litoral, como é o caso mais do que provado do Instituto Politécnico de Bragança ou a Bragança Polytechnic University, como passou a denominar-se. E que, tal como as restantes instituições de ensino superior, passou a poder lecionar e atribuir doutoramentos o que, nos tempos que correm, já não é bizarria nenhuma, antes uma necessidade do ensino avançado de qualidade e, no caso concreto, a resposta aos avanços do conhecimento científico em biomedicina. O que desespera é a morosidade na tomada de decisão que agrava o problema e dramatiza o futuro. A formação de um médico leva seis anos até à conclusão da licenciatura e mais quatro a seis, de formação avançada. A formação de uma Escola de Medicina, “tradicional” demorará perto de uma dezena de anos a estabelecer dentro dos parâmetros aceitáveis e necessários. Tempo demasiado para ser útil na resolução da emergência que nos assola. Há que encontrar outras vias e outras soluções que seja capaz de “produzir” profissionais competentes e de qualidade em menor tempo. O IPB, ou seja a BPU, está a programar, para o final de maio, uma conferência onde estes assuntos serão abordados e onde se espera surjam boas soluções.

1. Crime e Castigo

Um crime é julgado como tal e tem a gravidade adequada, por si mesmo e não por quem o promove ou pratica. O Tribunal Penal Internacional condenou a deportação forçada de crianças ucranianas para a Federação Russa e acusou Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova, contra quem emitiu um mandado de captura para os levar a julgamento. O facto de o primeiro ser o chefe de Estado eleito não pode, de forma nenhuma, servir de atenuante, muito menos álibi para tão horrível, desumana e condenável atuação. Uma investigação independente da ONU veio denunciar a tortura e morte de soldados ucranianos prisioneiros das tropas russas, mas também, e em maior número, de soldados russos capturados pelas forças armadas da Ucrânia. Tais comportamentos são criminosos e os seus autores têm de ser julgados e condenados, independentemente da sua nacionalidade e da justeza da causa que defendem e pela qual lutam. A invasão ilegal de território nacional pelo poderoso e belicoso vizinho não confere às forças de Kiev qualquer imunidade para poderem exercer sobre os seus opositores qualquer ação fora das convenções internacionais e violadoras dos direitos humanos reconhecidos e aceites. Pela mesma razão é condenável por desprezível e hediondo o que aconteceu em Abu Ghraib, não esquecendo as criminosas atuações americanas em Guantânamo sem deixar de fora o apuramento das responsabilidades de George Bush e, porque não, do próprio Obama, no último caso.

2. Liberté, Egalité, Fraternité

As razões de Emannuel Macron para defender o aumento da idade da reforma, tendo em vista a sustentabilidade da Segurança Social, adaptando o início da “retraite” à realidade demográfica, podem ser boas e justificadas. Porém, o recurso ao artigo 49.3 da Constituição Francesa, invocado pela Primeira-Ministra gaulesa, Élisabeth Borne, para impor a alteração pretendida sem a fazer passar pelo democrático crivo do Parlamento, sendo legal é imoral. Está nos antípodas do lema que guiou os revolucionários que tomaram a Bastilha para derrubar o despotismo que governava o franceses e foi na sequência da famosa e transformadora Revolução Francesa que se cavaram os alicerces que permitiram a Macron chegar ao Eliseu e a Élisabeth ser empossada para a chefia do executivo. A justificação dada pela senhora Primeira-Ministra é, em termos democráticos, arrepiante. O recurso ao mecanismo constitucional foi invocado por não conseguir obter, no Parlamento, apoio suficiente para a aprovação do diploma. Ora bem, a necessidade de obter apoio maioritário para as decisões governamentais, mesmo aquelas que podem ser tomadas por Governos e Presidentes legal e justamente eleitos, é o princípio básico da Democracia. Quer se goste ou não. É aliás mais útil quando, precisamente, esse princípio colide com a vontade dos governantes. Mesmo que o propósito de Macron seja justo e necessário, se não conseguir atingi- -lo dentro do justo jogo democrático, pois bem, só lhe resta uma de duas soluções: abandonar a obstinação da concretização dos seus intentos... ou devolver a questão ao povo pois é do povo (que o contesta) que lhe vem o poder que tem e não o contrário!