Henrique Pedro

“O nosso fim é a vossa fome” foi o slogan mais ba- dalado nas recentes mani- festações de agricultores, quer nos locais de protesto, quer nas redes sociais. Slogan que também li na versão “o nosso fim será a vossa fome” que me pareceu mais ajustada porquanto elimina, à partida, eventuais equívocos de significância entre fim, finalidade, propósito, com os inconvenientes que daí adviriam, ainda que seja por demais óbvio que propósito dos agricultores não será, em nenhuma circunstância, matar os consu- midores à fome. Em qualquer caso assim é, ou seria: se os agricultores hipoteticamente deixarem de produzir o mais certo será os consumidores não terem que comer. Ainda que se os agricultores continuarem a produzir com abundância, mas os produtos agrícolas essenciais forem vendidos a preços proibitivos tudo vai dar ao mesmo: miséria para os produtores originais e fome para os consumidores finais. Justíssimo será, portanto, que os agricultores possam trabalhar e viver com dignidade, sentindo o seu esforço justamente reconhecido e recompensado, e não serem tratados como verdadeiros párias da sociedade, como tem acontecido em muito casos, enquanto as empresas que processam e comercializam os produtos agrícolas lhes levam couro e cabelo. Lamentavelmente, porém, por muito que isto custe, este é mais um dos muitos domínios em que o governo de António Costa, que surrealisticamente se reclama de socialista, se estatelou e fracassou. Ainda que, de momento, outras matérias haja eventualmente mais perigosas e preocupantes, como será o caso da revolta das forças de segurança, porquanto elas são um esteio importante da paz social, da segurança pública e da própria democracia, que estão seriamente ameaçadas. Fracasso que no caso agrícola vertente é reconhecido, publicamente, por personalidades diversas, com destaque para Eurico Brilhante Dias, o influente ex-líder parlamentar do PS e cabeça de lista pelo distrito de Leiria às eleições do próximo mês, que criticou directamente a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a quem acusou de ter cometido um “erro técnico” ao sancionar os cortes no setor, que levaram aos protestos registados por todo o país. É a velha astúcia de inventar bodes expiatórios para salvar a face da divindade. Fracasso que é igualmente assumido, formalmente, pelo novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ainda que de forma indirecta, quando, ao prometer eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador, no interior do país e no Algarve diz, literalmente: “Nós fizemos uma maldade a grande parte do território. Não tínhamos esse direito. Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país”. Ora, é sabido que os agricultores vivem e trabalham maioritariamente no interior, com todos os custos que isso acarreta. Certo é que os agricultores portugueses, à semelhança dos seus congéneres do centro da Europa, têm plena ra- zão quando protestam con- tra políticas que, como os próprios argumentam, não os protege da concorrência externa desleal, não lhes as- segura custos de produção agrícola compatíveis com receitas de venda justas e motivantes e esmaga toda a sua actividade com burocra- cias excessivas. Acresce que os agricultores algarvios em especial, para lá de tudo que atrás foi citado, vivem, presentemente, o drama da escassez de recursos hídricos que, entre outros prejuízos, ameaça os laranjais de seca. Drama que não se deverá apenas a medidas políticas pontuais, mas a erros e omissões estratégicas do governo central, para lá incapacidade sistémica e do desleixo tradicional do poder local. Igual drama poderá vir a afectar a agricultura transmontana com igual gravidade, quando menos se espera, com os olivais e outras culturas a serem mortificadas pela deficiente gestão dos recursos hídricos, pelo que urge tomar, desde já, as medidas adequadas que tardam, sendo que autarcas e deputados têm aqui um papel importantíssimo. Havemos de concluir, portanto, que o slogan “O nosso fim será a vossa fome” tem pleno sentido e razão de ser quando utilizado pelos agricultores. “O nosso fim é a vossa fome” melhor serve como legenda do governo que durante todo o seu dilatado exercício foi alegremente condenando os agricultores e milhares de outros cidadãos, à fome, à sede, à emi- gração e à doença. Esperemos que o fim deste nefasto exercício governativo abra portas à salvação da democracia e ao tão ansiado progresso nacional.

A mui nobre democracia portuguesa está de novo em suspense, dependurada de cabeça para baixo, e assim vai continuar por tempo indefinido, não sendo fácil determinar quando e como tudo irá terminar. Tanto assim é que, na circunstância, não se sabe quem verdadeiramente governa Portugal e, o que é ainda mais grave, quem a seguir o poderá governar. Por outras palavras: o estapafúrdio regime político português está, mais uma vez, a esbracejar no pântano original, com sérios riscos de definitivamente se afundar. Situação que se tornou mais instante desde que António Costa se demitiu por causa das muitas trapalhadas que marcaram a sua disparatada governança. Pântano ou imbróglio, como se queira, que se foi avolumando desde que a Geringonça de má nota tomou assento em São Bento, apesar de nenhum dos partidos integrantes ter vencido o acto eleitoral subjacente. Geringonça de que Pedro Nuno Santos (PNS) terá sido o principal obreiro, porquanto, segundo os seus encomiastas, teve a brilhante arte e a genial manha de convencer o BE e o PCP a participarem na temerária aventura que descambou na desastrada maioria absoluta que, essa sim, acabou por lançar Portugal na tragicomédia actualmente em cena. Imbróglio para a qual, manda a verdade que se diga, contribuiu decisivamente o hilariante Presidente da República, que muito se divertiu em permanentes arraiais populares, enquanto o desafortunado primeiro ministro António Costa se mostrava incapaz de formar um governo competente que fosse e de melhor o coordenar. Certo é que, contra todas as normas e bom senso os portugueses estão agora a ser massacrados por uma dilatada e desmiolada campanha eleitoral de duvidosa legalidade que, é o mais certo, ainda mais irá baralhar os espíritos já de si confusos Campanha em que os hábeis bailarinos políticos, animados pela mais libertina demagogia, dançam, à esquerda e à direita, o fandango, o vira e o malhão, alheados dos problemas mais graves do regime, limitando-se a prometer mundos e fundos e a dizer o que lhes vem à cabeça. Destaca-se o novo secretário geral do PS, truculento ministro do governo cessante e putativo primeiro ministro que, agora de máscara socialista desfivelada, como convém, se contorce de esgares e trejeitos para não ter que explicar a falência da política social socialista de que foi um dos principais animadores e outros monumentais fracassos. Cabe aqui lembrar que o INE, no relatório “Portugal, Balanço Social 2021”, refere que o risco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, afectando quase 2 milhões de pessoas. São cerca de 20% dos portugueses, o que significa que em cada cinco um sobrevive na miséria. Uma enorme mancha de indignidade nacional agravada pelo credível Global Wealth Report 2023 que refere o número de milionários em Portugal ter aumentado 22%, passando de 136 mil, em 2020, para mais de 166 mil, no final de 2022. Mais recentemente, o semanário “Expresso”, citando dados do Observatório da Emigração, noticiou que Portugal tem a taxa de emigração mais elevada da Europa e uma das mais altas do mundo. Quem diria! O mesmo Observatório indica que há mais de 850 mil jovens, com idades com- preendidas entre os 15 e os 39 anos, a viverem no exterior, o que corresponde a 30% dos nascidos em Portugal. A este propósito o sociólogo Rui Pena Pires, que é o diretor científico do referido Observatório da Emigração, esclarece que “a diferença de salários e a perspetiva profissional” são o principal motor para a emigração portuguesa, sobretudo dos mais jovens. E acrescenta: “Nós pagamos salários muito baixos em comparação com os países mais desenvolvidos na União Europeia. Seria perfeitamente anormal que, havendo liberdade de circulação e este diferencial de salários, não houvesse emigração”. Por outras palavras: normal seria que os portugueses não fossem constrangidos a emigrar. Também PNS não diz quando e aonde o novo aeroporto de Lisboa irá ser construído, se a TAP irá ser, ou não, de novo, privatizada, e como e quando tenciona resolver os problemas da Habitação, do SNS, do Ensino ou da Emigração, se acaso vier a ser primeiro ministro. Problemas que, está mais que visto, nem ele próprio acredita que tenham solução no quadro da sua extremosa doutrina socialista. É que o socialismo, como se tem visto, não passa de uma farsa em que se disfarçam os mais cínicos governantes e capitalistas asso- ciados para melhor iludirem e explorarem o povo indefeso. Senão veja-se o que se passa com a Banca, com a GALP e mais ostensivamente, com a EDP, a conhecida empresa chinesa que se dá ao desfrute de não pagar os impostos devidos. EDP que, por acaso ou premeditação, é refúgio dourado de ex-ministros. Nada disto será de estranhar se tivermos em conta que o fazedor Pedro Nuno Santos vem na peugada de António Guterres, José Sócrates e António Costa, outros notáveis socialistas fautores da amarga frustração nacional.

O governo de Angola tem pleno direito de erguer os museus e de celebrar os feitos históricos que entender. O governo português, porém, não pode, nem deve, em nenhum caso, colaborar com quem quer que seja, no aviltamento da História, da Pátria e dos concidadãos, vivos ou mortos, que bem ou mal representa. O governo a que António Costa continua a presidir e que, pelos vistos, só deixará de fazer disparates a 10 de Março, data em que cessa formalmente funções, acaba de publicar no Diário da República, no dia 22 de Dezembro de 2023 mais precisamente, a Resolução n.º 179/2023 do Conselho de Ministros que diz textual- mente: “Autorizar a disponibilização de um montante extraordinário de 34 000 000,00 EUR para apoio direto ao Orçamento Geral do Estado de Angola, a desembolsar até ao final do ano de 2023, destinado a contribuir para o restauro e apetrechamento da Fortaleza de São Francisco do Penedo, em Luanda, com vista à construção, naquele espaço, do Museu da Luta pela Libertação Nacional de Angola.” Resolução surpreendente, esta, que de pronto nos leva a perguntar: será que Angola ainda é uma colónia portuguesa? Será que a tal luta de libertação não foi travada contra Portugal? Será que os ministros do governo cessante têm vergonha de serem portugueses ou sentem remorsos por tudo que Portugal realizou por esse mundo de Cristo além, durante 500 anos? Importa, desde já, esclarecer, que esta pérfida decisão é justificada com um chorrilho de disparates e omissões que desvirtuam não só a História de Portugal, mas a de Angola, igualmente. Desde logo porque a independência de Angola não é o remate vitorioso das forças armadas de libertação que, à data, estavam totalmente neutralizadas, antes resultando do processo revolucionário de 25 de Abril. Tanto assim é que à tal luta pela libertação de Angola se seguiu uma guerra fratricida muito mais cruel e destruidora. Depois, porque Angola, quer queiram quer não queiram, é obra de Portugal que lhe traçou fronteiras, lhe garantiu unidade territorial e política e a dotou de uma língua internacional unificadora. Ainda que determinante tenha sido a Conferência de Berlim, realizada entre 1884 e 1885, na qual as principais potências europeias dividiram entre si as terras africanas, sacrificando as fronteiras culturais e étnicas ancestrais. Certo é que no território que actualmente constitui o Estado angolano coabitavam, nem sempre pacificamente, distintos povos, com idiomas e culturas diferentes, alguns dos quais, como é o caso dramático dos cabindas, ainda hoje se batem pela independência, aspiração justa e legítima que o governo nacionalista angolano rejeita e o progressista governo de António Costa, mancomunado, despreza. Mas a traição do governo presidido por António Costa vai mais fundo quando, conivente, esquece que a tal luta pela libertação de Angola se iniciou com a chacina de milhares de inocentes cidadãos portugueses, brancos e negros, operada pela UPA em Março de 1961. Foi, de resto, esse horrendo massacre que desencadeou a longa guerra que igualmente vitimou milhares de soldados europeus e africanos que heroicamente defendiam a ideia revolucionária de uma pátria livre, justa e em que todas as raças e credos poderiam viver fraternalmente. Importa ter sempre presente que muitos destes militares africanos acabaram por ser perseguidos e assassinados pelos novos poderes entretanto constituídos. Acresce que Angola, à data da independência, era o país mais próspero e socialmente mais justo de todo o continente africano e hoje se encontra mergulhado na miséria generalizada, o que muito deslustra a tal Luta pela Libertação Nacional de Angola que agora se pretende celebrar. Aspectos que, é o mais certo, não irão ser eviden- ciados no tal Museu da Luta pela Libertação Nacional de Angola. Nada disto obsta, importa realçar, a que haja uma alargado número de matérias em que Angola e Portugal podem e devem cooperar amigavelmente, dignificando a História comum. Mas nunca com o propósito de denegar e denegrir a História de Portugal, que agora o infeliz governo de António Costa está, intencionalmente ou não, cobardemente, a cofinanciar.

A Humanidade atravessa aquela que se prefigura como sendo a mais grave e complexa crise da sua já longa História. Crise universal porquanto se manifesta em todos domínios, principalmente no que à paz, à moral, ao social e ao clima diz respeito, para lá de que afecta todas as nações, ainda que de diferentes formas. Fenómeno que nos é dado observar em múltiplos cenários sinistros, particularmente chocantes em tempo de mais uma quadra natalícia, quando mais veementemente se exalta e promove a paz e a solidariedade entre os diferentes povos da Terra. Duas razões principais me levam a realçar a atribuição do prémio Nobel da Paz 2023, que conside- ro um dos acontecimentos mais relevantes do ano, ten- do em conta, sobretudo, os domínios da paz, da igual- dade e da solidariedade. A primeira razão é que este premio, inteiramente justo e oportuno, foi atribuído a uma verdadeira heroína e mártir, à semelhança do que aconteceu em 2014, com a profusamente noticiada ativista paquistanesa, Malala Yousafzai. Trata-se, agora, de Narges Mohammadi, uma iraniana de 51 anos que, cito Berit Reiss-Andersen, a presidente do comité Nobel, “luta pela liberdade de expressão e pelo direito à independência, num país que quer esconder as mulheres e quer cobrir os seus corpos”. Regime iraniano que, ainda segundo a atrás citada presidente do comité Nobel, “não só tem esse objetivo com o sexo feminino, como com toda a população”. E mais realça o Comité do Prémio Nobel no laudo de atribuição do referido galardão, que o regime do Irão já deteve Narges Mohammadi por 13 vezes, a condenou por cinco e a sentenciou a um total de 31 anos de prisão e, imagine- -se, a 154 chicotadas. Acresce que a premiada é casada com o jornalista Taghi Rahmani, igualmente iraniano, que já esteve na prisão um total de 16 anos. Numa entrevista ao jornal El País, em dezembro de 2022, Rahmani referiu que a mulher não via os filhos há sete anos e que, pelo menos durante sete meses, não teve sequer autoriza- ção para falar com eles ao telefone. Tenha-se em conta, para lá do mais, que o único crime de Narges Mohammadi e de outras mulheres e homens iranianos é o da resistência pacífica contra o regime dos mulás, que são uma espécie de clérigos islâmicos fanáticos. Regime que, convém lembrar, tem sido amplamente noticiado como sendo o principal apoiante, ainda que não único, dos terroristas do famigerado Hamas e de outros da mesma laia que, um pouco por todo mundo e com maior crueldade em África, se batem por impor e fazer valer os ditames religiosos, morais e sociais dos seus sinistros doutrinadores. Sem esquecer que o mesmo objectivo prosseguem, abertamente, na velha Europa em que prevalecem ancestrais usos e costumes cristãos em perfeita harmo- nia com modernos princí- pios democráticos. Também não é segredo para ninguém que sobre as democracias europeias e a sua unidade, impendem presentemente, para lá dos vícios domésticos, várias ameaças insidiosas, principalmente promovidas por regimes totalitários como o russo ou o chinês que sub- -repticiamente financiam, dinamizam e subvertem partidos e organizações de cariz supostamente cívico e democrático. A segunda razão que me leva a realçar este notável acontecimento que foi a atribuição do prémio Nobel da Paz 2023, é que, in- compreensivelmente, tão importante facto foi votado ao silencio no Portugal democrático, à esquerda e à direita é certo, mas prin- cipalmente por parte das ruidosas vanguardistas dos direitos das mulheres e de outras nobres causas, em que se têm destacado as jovens políticas do Bloco de Esquerda, o que é ainda mais estranho. Silêncio igual ao verificado no Irão e nos citados regimes totalitários, nestes casos imposto como é óbvio, enquanto que em Portugal tal atitude foi inteiramente livre e voluntária, pelo que é lícito supor algum tipo de anormal consonância e de espúrio comprometimento. O que me leva a citar o conhecido ditado popular: quem vê caras não vê corações. E a ironizar: mas que bem que essas nossas compatriotas de vanguarda, não estou a pensar apenas em moda, ficariam vestidas de burka! E quanto mais expressiva e identitária não seria a sua foto do Bilhete de Identida- de!

Marcelo de Sousa e António Costa constituem a dupla política mais divertida, cínica e desastrada de que há memória. Senão, vejamos. No dia 7 de Novembro, o primeiro ministro, num discurso com tanto de comovente como de teatral, proferido perante as câmaras de televisão como convém, anunciou que se demitia do cargo porque acabara de saber que era visado num processo conduzido pelo Supremo Tribunal de Justiça. Quem diria que um mero parágrafo, escrito pela Procuradora-Geral da República que o próprio nomeara, seria suficiente para o derrubar! Convém lembrar que António Costa era primeiro ministro há 8 anos, marcados por inúmeros erros e escândalos clamorosos que afectavam directamente o Governo, o que tornava insustentável a sua governação. Para lá de que usufruía das vantagens de uma maioria absoluta que lhe permitia fazer o que lha dava na republicana gana, acolitado por compinchas fiéis, em que pontificavam Vítor Escária, Diogo Machado, Pedro Santos, Fernando Medina e João Galamba, protagonistas dos casos mais graves e indecorosos da legislatura. Tudo com o seráfico beneplácito do presidente Marcelo de Sousa, deve acrescentar-se. Razões mais que suficientes para que o presidente da República tenha anunciado, de pronto e informalmente, como é seu timbre, que aceitava a demissão do primeiro ministro, embora só a formalizasse no dia 7 de Dezembro, um mês depois, portanto. A dissolução da Assembleia da República ficaria ainda para mais tarde, para 15 de Janeiro. Entretanto, em 10 de Novembro, o mesmo presidente anunciou, com 5 meses de antecedência, a realização de eleições a 10 de Março de 2024, certamente com o propósito de dar o tempo necessário para a democracia se recompor das ofensas a que vinha sendo submetida. Concedendo, igualmente, a António Costa, tempo suficiente para continuar a fazer o que lhe apetecer, dado que continuará no cargo até 10 de Março. Tempo que irá utilizar não para governar, certamen- te, mas para salvar a face e branquear a imagem do seu partido socialista. Entretanto Marcelo de Sousa, que agora anda em palpos de aranha com a melodramática novela da gémeas brasileiras e de candeias às avessas com António Costa, perdeu a febre dos “selfies” e deixou de sorrir. Bem desembaraçar esta teia, obriga a que recuemos 2000 anos para recuperar o célebre comentário do general romano Sérvio Galba e que reza assim: “Há, na parte mais ocidental da Ibéria, um povo muito estranho: não se governa nem se deixa governar”. Comentário este que tem sustentado uma enorme fraude histórica porquanto os portugueses de hoje, contrariamente aos lusitanos de Sérvio Galba, são um povo pacífico e civilizado, salvo melhor opinião, e que até se deixa governar em qualquer sistema, trate-se de uma ditadura ou de um regime mascarado de democracia como o actual. Mais grave ainda: os portugueses de hoje pouco se importam com quem os governa, mesmo se estes desgovernam o Estado para melhor se governarem a si próprios. É o que se tem visto, mais claramente, nestes anos em que pontificou a dupla Costa /Marcelo. Portugal vive agora uma situação dramática, portanto, em que a democracia está literalmente suspensa por um fio de uma sinistra teia de interesses em que o poder se enredou e que ameaça lançar a Nação no caos. Assim é que o poder executivo passou a fazer de conta, o legislativo irá, em breve, encerrar para obras, o judi- cial está minado, ainda que alguns seus representantes resistam heroicamente e o próprio Chefe de Estado e comandante supremo, tem a sua autoridade e credibilidade gravosamente fragilizadas. Enquanto no Estado pululam incompetentes, ladrões e farsantes, que os portugueses incompreensivelmente reverenciam e aplaudem, desde que a cenoura com que os poem a puxar à nora seja pintada da sua cor preferida. Ante este cenário trágico, o eleitorado, a quem meteram na cabeça que é ele quem decide, apenas vai dizer de sua justiça quando os machuchos políticos entenderam: lá para Março do ano que vem. Só não adiaram as eleições para depois da inauguração do novo aeroporto de Lisboa, por exemplo, porque ninguém sabe quando verda- deiramente tal irá acontecer. Oxalá que o povo decida bem, ainda assim, a seu favor, que corte com o passado recente repudiando o devorismo e o demagógico estado social, socialista e socializante que apenas tem gerado mais injustiça e miséria. O que vem a seguir ninguém sabe, porém, por mais que as sondagens procurem condicionar o que a minoria não abstencionista irá determinar em 10 de Março. Certo é que Portugal vai continuar um país adiado, atolado no novo pântano institucional e social que Marcelo de Sousa e António Costa alegremente cavaram. Digam lá se isto não é gozar com quem os tomou a sério? Que se desiludam, contudo, os que pensam que vai ser o Ministério Público a julgá-los. Tão pouco o povo. Só mesmo a História.

A história desapaixonada do período conturbado de entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, a seu tempo se fará com o rigor requerido. Entretanto, sobretudo enquanto viverem os seus protagonistas mais representativos, não deixarão de vir a público interpretações subjectivas e argumentos controversos, com os quais se pretenderá, por certo, ganhar simpatias e formatar opiniões de conveniência. Certo é, todavia, que uma parte significativa das Forças Armadas Portuguesas, em consonância com um alargado grupo de políticos democratas, ousou conduzir, com sucesso, uma movimentação político-militar que culminou na acção armada do dia 25 de Novembro de 1975, de que resultou o fim do denominado Processo Revolucionário em Curso (PREC), abrindo caminho à tão ansiada estabilização da democracia representativa, que foi, como se sabe, um objectivo central do golpe de estado militar de 25 de Abril de 1975. Acabar com guerra ultramarina e descolonizar, com dignidade, democratizar no conceito europeu e desenvolver o país no contexto ocidental, ainda que possam não ter sido as suas motivações originais, foram, sem dúvida, as aspirações profundas dos revoltosos de Abril, lamentavelmente traídas, de imediato, pelas foças marxistas-leninistas e anarquistas que animaram o PREC atrás citado. Assim sendo, cabe aqui perguntar: o que seria hoje de Portugal se as forças vitoriosas em 25 de Novembro tivessem sido as atrás mencionadas? Uma Cuba ou uma Venezuela europeias? Um estado satélite da fracassada URSS, agora na mira de Putin como tantos outros? Haveria depurações e fuzilamentos em massa à boa maneira estalinista, como chegou a ser sugerido e mesmo ensaiado? Felizmente nada disso se verificou, pelo que será de louvar, isso sim, a generosidade dos vencedores do 25 de Novembro. Tenha-se em consideração, contudo, que a bem-sucedida intervenção militar de 25 de Novembro de 1975 abriu definitivamente caminho à afirmação da democracia liberal e representativa em Portugal, pelo que deverá ser tida como a confirmação e glorificação do 25 de Abril de 1975, o que plenamente justifica a sua comemoração. Quanto mais não seja, para dissuadir eventuais novas tentações totalitárias. Ainda que o processo político posterior, lamentavelmente, tenha resultado num regime de duvidosa democraticidade, manchado de corrupção, nepotismo, clientelismo, injustiça social, assimetrias regionais e pela frustrante, em muitos aspectos, integração na União Europeia. Regime político cuja doutrina dominante persiste em ser o devorismo, a dissipação da fazenda pública em proveito próprio ou doutrem, postergando a resolução de problemas estruturais e o futuro da Nação. Regime cuja reforma continua em aberto, todavia, felizmente no quadro democrático, que o mesmo será dizer no respeito pelas liberdades fundamentais e ditames do estado de direito. Portugal é, de facto, pre- sentemente, uma casa onde os políticos falam, falam, mas poucos terão razão. Muito embora Portugal não seja a casa do ditado popular em que falta pão, dinheiro melhor dizendo, porque Bruxelas continua a dispensar fundos às carradas ao Estado português. Não é por falta de pão que ralham, portanto, mas por haver dinheiro e gula a mais. Atente-se na perturbação que vai no Serviço Nacional de Saúde, na Justiça e no Ministério Público em especial, na Habitação ou na Educação, nas muitas e desastrosas trapalhadas governamentais, para não falar na guerra institucional entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro. Claro que no centro de toda esta confusão babélica têm estado o partido Socialista e o seu secretário geral António Costa, manda a verdade que se diga. Ainda que no Partido Socialista, justiça seja feita, haja uma digna maioria silenciosa, genuinamente republicana e democrática, que não tem tido suficiente engenho e coragem para se fazer valer, prostergando a reflexão e renovação que a crise José Sócrates continua a requerer. Claro que o problema se agravou desde há oito anos para cá, o que não é de admirar porquanto a entourage de António Costa é basicamente a mesma de José Sócrates, de quem herdou o poder. Ainda assim o acontecimento que melhor ilustra este cenário é a posição da actual direcção do partido socialista sobre a comemoração do 25 de Novembro de 1975, alinhada com os que pretenderam matar o 25 de Abril à nascença e só o não conseguiram porque Mário Soares e uns tantos militares moderados heroicamente lhes fizeram frente. Cenário deplorável, sem dúvida, autorizadamente verberado pelo fundador do PS, António Campos, que clas- sifica esta atitude da actual direcção socialista de traição à história do próprio partido. Oxalá não estejam a criar condições para um novo 25 de Novembro, ou que isso possa significar.

Assumo o papel de um qualquer normal ci- dadão, livre e de bons costumes, como sói dizer-se, e não o do analista ou comen- tarista político que não sou nem pretendo ser. Para assim poder mais li- vremente expressar a minha revolta contra a situação de- gradante e vergonhosa em que os actuais governantes colocaram Portugal, que os deverá fazer corar de vergo- nha, se vergonha tiverem. Mais uma vez se constata que na deontologia política, maquiavélica, perfilhada pe- los machuchos lusitanos tudo é legitimo. Mentir, enganar, roubar o Estado ou trair são, para eles, virtudes, porque acreditam que o povo é man- so e tudo aceita docilmente. Talvez se enganem. A presente situação políti- ca, que não é inédita, amea- ça alcançar níveis da maior opacidade e gravidade, nunca vistos em democracia. Sobre- tudo por obra e desgraça do Primeiro Ministro demissio- nário que ao longo de quase oito anos de poder não teve pejo de se rodear de correligionários de duvidosa competência e honradez, a quem foi dando cobertura obstinada, mesmo quando os acontecimentos eram manifestamente escandalosos. O que leva muito boa gente a admitir que António Costa, premeditadamente ou não, inspirou e protegeu um alargado grupo para-governamental com outros fins que não os de servir o Portugal. Certo é que o afeiçoamento de determinadas políticas governamentais a poderosos interesses privados, em detrimento do interesse nacional e do benefício das populações, é hoje mais que evidente. Lamentavelmente, com a complacência do Presidente da República, com quem durante demasiado tempo manteve uma espúria relação de promiscuidade institucional que só poderia dar no que deu: um mau presidente a potenciar um mau Primei- ro Ministro e vice-versa, com prejuízo da Nação e da Demo- cracia. Se bem que o Presiden- te da República tenha tido as necessárias, suficientes e mandatórias situações para demitir o Primeiro Ministro, pondo termo à manifesta degradação política e ética do Regime, do Estado e do Governo. Acabou por só agora reagir ao pedido de demissão do chefe do Governo, tardiamente e em desespero de causa, quando já não tinha outra saída, lançando o país num desmoralizante estado de estupefação e descrença. Tenha-se em conta que a situação actual só encontra paralelo com a que redundou na prisão do ex-Primeiro Ministro José Sócrates, muito embora a presente seja mais grave e preocupante porquanto estão agora indiciadas judicialmente, não apenas uma, mas múltiplas personalidades da “entourage” do Primeiro Ministro, correndo-se o sério risco de Portugal cair num verdadeiro caos institu- cional, político, económico e social. Para lá de que o partido político que tem suportado tão mal-afamado Governo, muito embora não tendo o monopólio, persiste em comportar-se como uma fábrica de corrupção e clientelismo, incapaz de se regenerar, processo que deveria ter iniciado imediatamente após o caso José Sócrates. Tem valido à democracia, ainda assim, o Ministério Público onde ainda existirão profissionais com arreigado sentido patriótico e deonto- lógico, muito embora, ao que consta, alguns elementos des- sa mesma classe, noutras cir- cunstâncias, se tenham pres- tado a manobras partidários subterrâneas. Não será de espantar, por- tanto, que os dignos magis- trados que desencadearam e conduzem a Operação In- fluencer estejam a ser criti- cados e atacados por todos aqueles a quem a Justiça, directa ou indirectamente, incomoda ou que para tanto são mandatados. O Primeiro Ministro, tanto quanto se sabe, demitiu-se porque quis, muito por certo por razões pessoais inconfessas e não porque tenha sido pressionado por quem quer que seja. De resto, continua actual a conhecida asserção popular “quem não deve, não teme”, pelo que os eventuais enganos no Ministério Público não justificam o monumental fracasso da governança de António Costa e da maioria absoluta que lhe tem dado suporte incondicional. É por demais óbvio, por outro lado, que todos estes acontecimentos escabrosos só são possíveis porque o Regime político vigente não sendo genuinamente democrático, é permissivo, favorece os po- líticos oportunistas, incompe- tentes e desonestos, e obsta a que a Nação não seja ampla e justamente representada nas instâncias do poder, o que é fundamental em democracia. O que nos leva a defender que, para salvação e refina- mento da democracia, entre outras reformas, todos os ac- tos ilícitos e criminais prati- cados por políticos e afins no exercício de funções públicas, no passado e no presente, devam ser entendidos e tratados como verdadeiros crimes de traição à Pátria e como tal julgados e punidos e não apenas como meras infrações aos códigos vigentes. Triste é constatar que Portugal é, hoje em dia, um país traído, ofendido e os portugueses um povo abusado e explorado

Portugal é um país es- tagnado, atolado em graves e variados pro- blemas, por mais que António Costa e Fernando Medina es- bracejem. Tanto que o governo dá mostras de não saber como salvar o Serviço Nacional de Saúde, resolver a crise habitacional, ultrapassar a falta de médicos e de professores, aplicar os dinheiros dos Pla- nos de Recuperação e Resi- liência, vender ou não vender a TAP, construir o novo aero- porto de Lisboa a sul ou norte do Tejo, etc., etc., etc. Problemas que configuram um verdadeiro pantanal polí- tico e governativo em que António Costa afundou Portugal. Mais ainda do que quando o então primeiro ministro António Guterres se demitiu do cargo, em 2001, na sequência dos maus resultados obtidos pelo seu partido nas eleições autárquicas desse mesmo ano. Demissão que o desafor- tunado secretário geral das ONU, que então acumulava o cargo de primeiro-ministro do XIV Governo Constitucio- nal com o de secretário-geral do PS, justificou dizendo que seria para evitar que o país caísse, inevitavelmente, num “pântano político”, donde se inferia que ele próprio admi- tia ser fautor da crise. Gesto nobre, em qualquer caso, esse, de António Guter- res. Ainda assim, mal sonhava ele, por certo, que fugia de um pântano para mais tarde se ver a braços com outro ainda maior, que é a actual situação mundial, relativamente ao qual a política nacional pouco mais é que um charco onde continuam a cantar e a bailar, alegremente, cobras, sapos e outros répteis menores. Acresce que se António Gu- terres, com essa sua lendária demissão, não conseguiu sanar, como terá pretendido, o pântano português de então, que acabaria por se transfor- mar, com António Costa, num verdadeiro pantanal, muito menos tem ousado aclarar o pântano mundial que, até certo ponto, ainda mais tem aprofundado, como se tem visto a propósito do conflito entre o famigerado Hamas e Israel. Isto porque o mais lógico seria que, logo no início do conflito, tivesse o secretário geral das ONU voado para Tel Aviv, Teerão, Cairo, Catar e para onde mais interesse houvesse, para tentar acalmar os ânimos e encontrar possíveis soluções para o problema. Mas não: optou por ir lamentar-se para as portas de Gaza, reduzindo a ONU ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e arvorar-se, posteriormente, em injusto justiceiro, ao atribuir o pecado original a Israel o que, de certa forma, representou a absolvição do Hamas. Tratou-se, por certo de um lamentável acto falhado, quando o papel de secretario geral da ONU é eminente- mente político e diplomático. Tudo indicia, de facto, que o prestígio de António Guterres nas altas esferas é fraco, como consta e que ele próprio as- sumiu, à partida, que os actores principais do conflito não respeitariam minimamente o que ele viesse a dizer ou a fazer. Triste sina a de António Guterres. Talvez agora sim, se justifique que, face ao que acontece em Gaza e na Ucrânia, António Guterres repita o seu nobre gesto de 2001 em Portugal, e apresente a sua demissão de secretário geral das ONU. Talvez tal gesto leve os donos do mundo a pensar mais seriamente nas maldades que estão a causar à Humanidade e dos perigos a que eles próprios se expõem. Mas, voltando ao pequeno Portugal, havemos de concluir que o pântano a que António Guterres se referiu em 2001, tudo tem a ver com o pantanal em que António Costa está a atolar Portugal, porquanto o actual primeiro- -ministro foi ministro da Justiça e ministro dos Assuntos Parlamentares de António Guterres, e os dossiers de então continuam em aberto. Muito embora se trate de personalidades completamente distintas, justiça seja feita. De verdadeiramente novo apenas, é que no pantanal de António Costa, para lá das habituais cobras e sapos também proliferam agora ratos e baratas. Parece ridículo, mas é verdade. É o que se deduz de uma nota em que o diretor do Laboratório Nacional do Medicamento, cito o semanário Expresso, dá conta da interrupção das ações de desbaratização e desratização, porque deixou de ter gente suficiente para proceder às desinfestações preventivas de pragas de insectos e ratos. Enfim. Por entre pântanos e pantanais lá vai Portugal so- brevivendo. Até quando nin- guém sabe. Não é para rir. É para chorar.

Já são cinco as guerras de dimensão regional entre judeus e árabes com impacto internacional, desde a fundação do estado judaico, em 1948, a que se somam mais uns tantos conflitos armados de menor importância. O presente conflito entre Israel e o grupo Hamas, que muitos estados ocidentais consideram terrorista, poderá ganhar a dimensão de um novo embate militar israelo- -palestiniano, ou mesmo de uma nova guerra israelo-árabe. Conflito que se iniciou com as acções bárbaras, cruéis e pérfidas perpetradas, deliberadamente, pelas forças mais radicais do citado movimento terrorista, que foram profusamente noticiadas e que nunca haviam sido vistas em edi- ções anterior. Acções de cujo rol cons- tam o assassinato, gratuito e indiscriminado, de centenas de jovens que pacificamente participavam num festival de música, o rapto e tortura de cidadãos indefesos, de todas as idades e género, com des- taque para a repugnante de- golação de crianças que justamente chocaram o mundo civilizado. Mas se os martirizados inicialmente pelo Hamas foram cidadãos israelitas inocentes, com o desenrolar do conflito também muitos civis palestinianos passaram a ser vitimados, ainda que as forças armadas israelitas não tenham esse propósito, como é sua formação e dever, muito embora tal não as ilibe de qualquer erro ou crime que eventualmente possam ter cometido. Todavia, os verdadeiros carrascos do povo palestiniano não são os judeus, como o pretendem fazer crer os terroristas do Hamas e os seus apoiantes e simpatizantes, nos quais se incluem os fac- ciosos Bloco de Esquerda e PCP, peremptórios a conde- nar Israel, mas muito suaves a sancionar as hediondas barbaridades da outra parte. Os verdadeiros carrascos do povo palestiniano, e não só, são os ideólogos e chefes fanáticos muçulmanos que abominam a liberdade e a democracia, que condicionam psiquicamente jovens para os converter em bombistas suicidas, que cobardemente se escondem atrás de civis ino- centes e os usam como escudos, que cerceiam brutalmente a liberdade religiosa e que, em pleno século XXI, tratam as mulheres como simples animais domésticos. São os estados teocratas fanáticos, com o Irão à cabeça, que no desenvolvimento das suas ambições expansionistas e totalitárias, financiam, treinam e armam os movimentos terroristas que operam no Médio Oriente e um pouco por todo o mundo, com particular incidência em África. São os governantes palesti- nianos que se têm mostrado incapazes de pacificamente organizar e desenvolver o ter- ritório, seja na Cisjordânia ou na Faixa de Gaza, por forma a garantir ao seu povo con- dições dignas de liberdade, de bem-estar social, cultural e económico, limitando-se a mal gerir e, eventualmente a desencaminhar, a prestimosa ajuda internacional. Contrariamente aos seus vizinhos judeus que, em escassas décadas, ousaram erguer, no território que lhes foi doado, um Estado democrático, próspero e rico, que tem dado à Humanidade inestimáveis contributos científicos em todas a áreas, a começar pela agricultura, com a rega gota a gota, por exemplo, passando pela medicina e pela informática até à mais sofisticada nanotecnologia. Israel a quem hoje ninguém pode, nem deve, justamente negar o direito de existir, de se defender e de garantir as condições necessárias e suficientes para tanto. Incluindo o direito de ocupar espaços ambíguos em disputa que se revelem absolutamente indispensáveis para a sua defesa militar, como é o caso dos Montes Golã, que tomaram em 1967. Aliás, muita coragem, ge- nerosidade e apego à paz demonstraram as Forças de Defesa de Israel quando retiraram da península do Sinai, que haviam conquistado ao Egipto, igualmente em 1967. Tenha-se em consideração que Israel, desde a sua fundação, tem sido ininterruptamente atacado militarmente por inimigos que declarada- mente têm um só objectivo: a aniquilação, pura e simples, da nação judaica. Claro que todos os homens de boa vontade devem pug- nar por uma paz justa e dura- doira assente na cooperação estreita entre todas as nações envolvidas. Mas não por uma paz que seja apenas o favorecimento circunstancial de uma das partes envolvidas e o adiar da guerra. O ideal seria mesmo estabelecer no território em causa um só Estado democrático e duas Nações, fórmula que nas actuais circunstâncias, não é mais utópica que a tão propalada que considera dois Estados, sendo que um não será democrático, é o mais certo, e tudo continuará a fazer para aniquilar o outro. Resta a esperança, todavia, de que o desfecho do pre- sente conflito se traduza no aniquilamento dos grupos terroristas e no declínio dos Estados teocráticos fanáticos que os apoiam, abrindo caminho à paz definitiva e à democracia A seu tempo se verá.

Em nenhum momento da era democrática a situação portuguesa foi tão confusa e periclitante como no presente. Excpetuando, claro está, os tempos áureos do famigerado Processo Revolucionário em Curso (PREC) quando a democracia ainda não estava devidamente consolidada. Nem mesmo nos momentos aflitivos em que o Estado se defrontou com situações de pré-bancarrota a Nação esteve tão dividida, desmotivada e desgovernada, com destaque para o período que redundou no colapso do governo de José Sócrates. Tudo isto sobrepesando os grandes domínios da governança, designadamente político, social e económico, por mais que certos indicadores macroeconómicos hoje se apresentem circunstancialmente positivos. As crises profundas que presentemente se vivem na Saúde, no Ensino, na Habitação, na Defesa, na Justiça e na própria Agricultura não podem, de forma nenhuma, ser iludidas por mais que o governo as iluda, minimize e menospreze. As revoltas dos professores, dos médicos, dos enfermeiros ou dos quadros qualificados, entre outros, que procuram na emigração uma solução de recurso para as suas vidas, não são despicientes. Bem pelo contrário. Trata-se, portanto, de uma situação anormal, caótica e sobretudo surpreendente porquanto o Governo é suportado por uma ampla maioria de deputados, cega e servil, e tem ao seu dispor vastíssimos fundos comunitários, supostamente para desenvolver, modernizar e dinamizar o país, e propiciar, em última análise, melhores condições de vida aos portugueses, só que os resultados são manifestamente negativos. Manda a justiça que se diga, porém, que tudo isto também demonstra que a incompetência, a impreparação e a desonestidade dos governantes em particular e da classe po- lítica em geral, nunca foram tão gravosas e generalizadas como actualmente. O que se explica, principalmente, pelas evidentes e persistentes debilidades do regime político vigente, gerador de tão deprimentes cenários, ainda que assegure, até ver, o funcionamento frouxo das instituições democráticas fundamentais. Usando uma divertida embora dramática alegoria, dir-se-á que Portugal é um pais sem Lei, que o mesmo é dizer sem uma Constituição Política e correlativas leis fundamentais à altura das circunstâncias. E sem rei, porque o Presidente da República, incapaz de chamar a rainha à razão e de reverter este dramático status quo, como já teve oportunidade, razão e dever de o fazer, continua a optar por divertir o povo com sorrisos e dichotes, postergando os gravosos insucessos governamentais. Enquanto o Primeiro-ministro, qual rainha-mãe da desgraça, governa com cínica sobranceria, sobrelevando e abençoando, obstinadamente, os sucessivos escândalos e fracassos da sua corte. E sem que, até hoje, tenha ousado traçar um rumo claro e mobilizador, conducente a resgatar o país da mediocridade comunitária. Limita-se a governar como se governar fosse um permanente baile de máscaras em que uns tantos muito se divertem e tiram chorudo proveito. Mas, se aceitarmos que Portugal é um país sem lei e sem rei, também havemos de admitir que o é sem roque porquanto, do lado da oposição também se não vislumbram peças do xadrez político, bispos, torres e cavalos, capazes de desempenhar o papel que lhes cabe com a dignidade e a eficiência que as circunstâncias requerem. Claro que se esta conjugação negativa se não verificasse, Portugal teria hoje, por certo, um governo capaz, os fundos comunitários já estariam a dar bom frutos, o SNS estaria a funcionar em pleno, a TAP já não seria um encargo para a Nação, haveria paz no Ensino, a corrupção não andaria em roda livre e não existira tanta pobreza e discriminação. Melhor um tanto: os peões seriam tratados com a dignidade a que têm direito no tabuleiro nacional, e não seriam comidos a toda a hora, com a desfaçatez e a falsidade que são do domínio público. Assim sendo, isto é verdadeiramente dramático, não se vislumbram soluções imediatas, eficazes e duradoiras para os problemas que presentemente afligem a Nação porquanto continuam procrastinadas as indispensáveis reformas das instituições fundamentais que desde há muito estão identificadas e qualificadas. Reformas que, pelos vistos, não convêm a certos machuchos políticos porquanto melhor os favorece o Estado desgovernado, designadamente a Justiça desordenada, o povo afastado das urnas e a corrupção impune. Haveremos de concluir, por tudo isto, que urgente, mesmo, é mudar de governo.