Uma casa é um direito

Em todas as Constituições do Mundo, o direito à habitação é um direito consagrado. À partida, ninguém pode viver sem uma casa, sujeitando-se às vicissitudes de qualquer governo ou às desculpas adversas e tendenciosas embrulhadas em promessas que demoram a cumprir.

Mas, sendo assim, que razões se podem invocar para que nem todos tenham uma habitação?

Podemos referir mil e uma razões e nem todas justificam a lacuna imensa da falta de uma casa para habitar.

Quando o mundo começou a ser habitado, os povos primitivos procuraram sempre um local para se abrigarem e viverem durante algum tempo. As cavernas foram uma descoberta salvadora que lhes permitiu enfrentar as adversidades tremendas que os rodeavam, desde os animais selvagens ao frio intenso que assolava a Terra. A descoberta do fogo, foi outra extraordinária consequência da necessidade do momento. Mais tarde surgiram os aldeamentos junto às correntes de água, porque a água é um bem imprescindível no dia a dia de qualquer ser, seja humano ou não.

Deste modo, de andar em andar, as necessidades foram subindo e as exigências também. Isto permitiu que as civilizações fossem crescendo e aumentando, desse modo, a necessidade de construir habitações. A população cresce e não pode ficar na rua. Tem de ter um teto para viver. E aqui surge a primeira desconexão que leva à falta de habitações. O crescimento demográfico não se compadece com a descontinuidade do mesmo e não pode estar ao sabor de políticas que não sabem ou não querem enfrentar essa descontinuidade. Se cresce a população, tem de crescer a habitação, caso contrário alguém vai ter de ficar a morar na rua. Ou seja, aqui reside uma das causas que leva à falta de habitação. Por vezes critica-se o nível da construção de casas e imóveis enormes e perguntamo-nos para quê se a população é menor. Esta é a descontinuidade que se verifica entre a construção e a demografia.

Outra causa é decorrente desta, pois é o inverso, ou seja, a falta de investimento na construção civil, seja ela pública ou privada. Perante uma paragem momentânea no crescimento demográfico ou da emigração, pára igualmente a construção habitacional e isto transforma-se de um momento para o outro, num autêntico caos. Surgem normalmente nesta ocasião, o desvio do interesse dos governos, para outras áreas mais rentáveis, deixando para trás a construção civil. Quando se apercebem de que foi apenas um momento desconexo, é tarde para equilibrar os dois lados da balança e então, as habitações escasseiam.

Outra razão é, claro, a falta de emprego e os baixos salários que não permitem a aquisição ou arrendamento de uma casa. Aqui, a falta de políticas ajustadas dos diversos governos, têm como consequências, a incapacidade de todos terem uma habitação digna. Aliado a tudo isto, o custo de vida e a inflação que levam obviamente a ter de enfrentar uma vida com demasiadas necessidades, complica tudo. Outra consequência de tudo isto é a permanência dos jovens em casa dos pais até muito mais tarde do que gostariam. 

Aliado a estas complexidades económicas e de desenvolvimento, está a subida dos preços dos imóveis. Talvez isto seja culpa das políticas governativas que nada fizeram para travar a subida do custo da habitação. Apostas erradas dos governos nas questões económicas levaram ao descontrolo entre a necessidade da habitação e a demografia. Em Portugal o crescimento demográfico tem sido reduzido, o que, à partida, poderia beneficiar esse equilíbrio se a construção de habitações fosse contínua, mas não foi. Na Europa acontece o mesmo. Vemos o que está a acontecer em França, na Itália, na Albânia, na Alemanha e em outros países. Caminhamos para um descontrolo total que pode levar a conflitos muito maiores. Foi isto que levou à ditaduras e extremismos governativos no século passado e que descambaram na Segunda Guerra Mundial. Será que é isso que queremos? 

Ou há rapidamente uma inversão nas questões prioritárias sociais por parte dos governos, ou dentro de pouco tempo todos vamos lamentar o apoio que demos aos governos supostamente democráticos que acabarão por tombar na praça pública, dando lugar aos partidos extremistas que tudo oferecem convencendo os que mais necessitam, que nada lhes faltará, como se isso fosse a realidade.

Por agora, precisa-se uma casa, dentro de pouco, outros governos são necessários. A troca não vale a pena, com toda a certeza.