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Movimento Cultural de Miranda pede à Procuradoria-geral da Républica que obrigue AT a liquidar impostos das barragens

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Ter, 04/06/2024 - 15:59


No final deste ano, se nada for feito, segundo o Movimento Cultural da Terra de Miranda, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens: o Imposto do Selo, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto sobre o Rendimento

União Europeia: entre o sonho e o pesadelo

O mítico sonho de uma Europa una, democrática, forte (não só no plano económico) e socialmente justa, pese embora a saída, deplorável, do Reino Unido da União, consumada em Janeiro de 2020, é já uma muito útil e agradável realidade, quando ainda se não completaram oitenta anos sobre o fim da catastrófica II Guerra Mundial, que martirizou as nações europeias. Mandatório será, portanto, que comecemos por evocar e celebrar a memória de políticos que foram os grandes obreiros de tão ambicioso projecto, destacando o francês Jean Monnet (1888 - 1979), considerado o principal arquiteto da unidade, também o luxemburguês Robert Schuman (1886 -1963), autor da célebre Declaração que ficou conhecida pelo seu nome, que esteve na origem da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que acabaria por se converter na intermédia Comunidade Económica Europeia e, por fim, o alemão Konrad Adenauer (1876 - 1967), prestigiado chanceler da influente República Federal da Alemanha, qualidade em que teve contributos decisivos para a tão celebrada unidade europeia. Instituições como a atrás referida Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, criada em 1951, a que se seguiu a Comunidade Económica Europeia (a célebre CEE), instituída em 1957, constituem, portanto, marcos fundamentais na História da moderna Europa, porque estiveram na origem da actual União, comunidade económica e política, convém frisar, que associa, presentemente, 27 Estados-membros, numero que, tudo leva a crer, irá aumentar muito em breve. Com a notável e muito positiva particularidade de que essa mesma União já congrega Estados exteriores ao próprio continente, reforçando o universalismo dos valores europeus. Importa realçar que a União Europeia tem como como objetivo principal a integração econômica e política dos estados aderentes, sempre com o respeito pleno das identidades nacionais. União Europeia que já tem em pleno funcionamento, convém igualmente lembrar e enumerar para que a sua natureza fique clara, sete órgãos supranacionais, a saber: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu. Instituições que, como conta nos seus princípios, visam promover e defender os valores e os objectivos da União, os seus próprios interesses e os interesses dos seus cidadãos e dos Estados-Membros. Dito isto, melhor se compreenderá a importância das eleições do próximo dia 9 de Junho para o Parlamento Europeu, que é um dos dois órgãos do poder legislativo da União, eventualmente o mais importante. Eleições a que concorrem, como se sabe, diferentes partidos nacionais cujos deputados eleitos, de acordo com o normativo comunitário, se distribuirão pelos sete grupos políticos atualmente existentes no referido Parlamento, não por nacionalidade, mas em função das suas afinidades políticas e ideológicas, o que é particularmente relevante. Devem os cidadãos europeus ter em atenção, todavia, que a sua União corre, presentemente, grandes perigos, sendo que o mais grave e iminente de todos vem da Rússia de Vladimir Putin, que sistematicamente ameaça entender a todo o continente, a guerra que desencadeou contra a martirizada Ucrânia. Certo é que a intervenção bélica de Putin já se manifesta em vários países da União, ainda que, até ver, apenas por modalidades da chamada guerra híbrida, designadamente por evidentes acções de ciberguerra, desinformação, “lawfare”, corrupção de políticos e intervenção eleitoral externa, ilícita e abusiva. Servindo-se também, como é por demais óbvio, de forças políticas que são autênticos cavalos de Troia e que os eleitores não deixarão de ter na devida conta. Claro que este quadro sinistro não pode, nem deve, fazer com que os governantes e cidadãos europeus se alheiem da outra grande ameaça corporizada no fundamentalismo islâmico que vem ganhando, larvarmente, espaços alarmantes em vários países da União, visando não só o seu des- mantelamento político, mas igualmente a substituição da cultura e dos valores europeus por outros que lhe são manifestamente contrários. Havemos de concluir, portanto, que a União Europeia vive, presentemente, entre o sonho e o pesadelo. Importa por tudo isso garantir que o sistema político democrático, que constitui a trave mestra da União, seja suficientemente forte e atento por forma a que o pesadelo não mate o sonho.

A BOMBORDO, MARINHEIRO!

Eram inúmeras as razões para, em 1975, ainda antes de se adentrar por um verão escaldante, me filiar no Partido Socialista. A revolução estava em marcha, pela faixa esquerda da via, em direção ao socialismo; por ela caminhavam muitos dos meus amigos e companheiros de estudo e de vida (ou que era, naquela altura, quase o mesmo); o meu livro, Cravo na Boca, acabado de sair, era representado, pelas terras do nordeste por um grupo local da juventude socialista; todo o país avermelhava; no meu regresso a Bragança para cumprir a malfadada “obrigação” do inefável Serviço Cívico vi-me instalado no “meu velho” S. João de Brito lado a lado com cabeludos e barbudos militares que, chefiados pelo Fabião vinham alfabetizar (politizar/socializar) as rudes gentes nordestinas; barbudo e cabeludo, o Ernesto, vindo da libertária França, já a atapetar a vinda de Mitterrand para o Eliseu, garantia-me que o futuro lusitano era vermelho; cabeludos e revolucionários, os irmãos Vitorino, chegados igualmente da gaulesa pátria confirmavam a irreversibilidade da via socialista, para o futuro; por fim o mesmo S. João de Brito, que fora a minha casa, na juventude recente, era agora albergue de magalas revolucionários e de alguns refugiados políticos, um deles, chileno, não se cansava de me garantir que tal como na sua América natal a revolução portuguesa estava em perigo pois o braço longo de Pinochet estendia-se até este lado do Atlântico e a mais perigosa das suas ações escondia-se nos lugares menos visíveis pois a contra-revolução começava exatamente no PPD do fascista Sá Carneiro muito “convenientemente” substituído, provisoriamente (sublinhava) por Emídio Guerreiro. Até o Chave d’Ouro se movia para a esquerda. No mar agitado da política, a nau adornava à esquerda e quem quer que se encostasse ao outro lado era um sabotador do brilhante futuro comum que se abria para lá das alterosas vagas. No chão do barco havia uma larga faixa vermelha pintada para marcar bem o espaço a ocupar por quem estava ao lado da revolução e quem, pelo contrário, conspirava para a sabotar. E a verdade é que no extremo do estibordo havia gente pouco recomendável que fazia bombas e pegava em armas para tentar restabelecer o odioso regime da velha senhora. Que não era, obviamente, aceitável, fosse a que título fosse. Porém, mantendo-me ao centro, não podia alinhar na “óbvia” tendência da turba pois os riscos de naufrágio eram demasiados. Sem abandonar os princípios democráticos, já enraizados, mas também sem me deixar levar por quimeras demasiado arrojadas, revi-me num discurso sereno, racional e, à data, corajoso de Francisco Sá Carneiro e, sem me afastar demasiado do vermelho… alaranjei-me e por lá fiquei, sempre na ala esquerda, por mais de quatro décadas. Hoje que o fundador do PPD está pendurado num retrato em todas as sedes do partido que disputa mais bandeiras à direita do que as combate; que daquele lado surge, impantes, forças demagógicas e perigosas, que as cores na linha do horizonte já pouco têm de vermelho ou rosa, antes escurecem, ameaçadoramente, é tempo de, mesmo continuando no meio da embarcação, caminhar um pouco para o outro lado para que a nave não mergulhe pelo outro lado. A Lurdes que revê e opina sobre todos os meus textos, critica esta assunção de um suposto ziguezaguear. Para a tranquilizar (e a todos quantos pensem da mesma forma) pedi-lhe que em vez de me visualizara a caminhar de um lado para o outro, me imagine suspenso e imóvel, sobre o navio. Quando, em 1975 adornou à esquerda, naturalmente se aproximou de mim (e não eu dela) a amurada da direita. Agora que a turba se atropela na direção oposta, nada fazendo, mantendo-me exatamente na mesma posição onde sempre tenha estado, acabo por me ver deslocado para bombordo (o bordo bom, segundo a tradição dos navegadores portugueses).

ESTOU SEMPRE DOENTE, E AGORA?

Tem estado muitas vezes constipado e doente? Quantas vezes já procurou por so- luções para fortalecer o seu sistema imunológico? Muitas são as promessas disponíveis na internet, em jornais ou revistas, como shots de gengibre, algas, chá de casca de cenoura, limão ou canela. Ninguém quer estar constantemente doente, por isso todas essas promessas são muito tentadoras, e quem sou eu para recusar? A verdade é que, pensamos muitas vezes no sistema imunológico de uma forma errada. O sistema imunológico não é como um cérebro que precisa de estímulo ou um músculo que podemos exercitar. Em vez de o tentarmos estimular, podemos e devemos evitar comportamentos que o suprimem, como por exemplo, fumar, beber álcool em excesso, uma alimentação pobre em nutrientes, o stress, pro- blemas de sono, falta de atividade física e tantos outros maus hábitos que diariamente praticamos. O sistema imunológico é altamente complexo, protegendo-nos das agressões a que estamos expostos diariamente, quer sejam bactérias, fungos ou vírus. Simplificando, este funciona como uma rede de segurança que protege o nosso corpo e é composto por vários órgãos e pelos tão falados leucócitos ou glóbulos brancos. Esses leucócitos que circulam no nosso corpo são os nossos guarda-costas, estando uns mais focados nas bactérias, outros nos fungos e outros nos vírus. Mas todos têm uma missão comum: garantir que qualquer ameaça à nossa saúde é rapidamente combatida e eliminada. No entanto, não há respostas milagrosas, mas há cuidados que deve ter diariamente e que podem ajudar o seu sistema imunológico a funcionar normalmente e a estar preparado para combater todas essas infeções, tais como: encontrar estratégias de gerir o stress, comer de forma saudável, dormir bem, evitar comportamentos nocivos como fumar ou excesso de consumo de álcool, praticar atividade física e ter as vacinas em dia. Particularizando, é importante reforçar a alimentação saudável, equilibrada, completa, pouco processada e com poucos açúcares, de modo a assegurar que a dieta satisfaz todas as necessidades nutricionais. Assim, alimentos ricos em vitamina C como, citrinos (laranja, limão, tangerina…), kiwi, pimento, agrião, papaia, morango, batata, brócolos; alimentos ricos em vitamina D como, peixe, carne, ovos e produtos láteos; e alimentos ricos em zinco tais como, frutos secos (amêndoas, nozes, amendoim), sementes de sésamo, sementes de abóbora, gérmen de trigo e cereais fortificados, são fundamentais para contribuir para uma melhor e mais otimizada resposta imunológica e devem fazer parte da sua rotina alimentar diária. Tem ao seu alcance as ferramentas e mudanças que pode e deve começar hoje a implementar no seu dia a dia, mas se sente que está sempre doente ou constantemente com infeções deve procurar o seu médico de família para tentar perceber o que está a provocar esse quadro.

Daniela Bento

Médica

Ministro da Agricultura quer menos burocracia e mais rendimento para o agricultor

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Ter, 28/05/2024 - 11:52


É preciso “simplificar”, “desburocratizar” e melhorar o “rendimento” do agricultor. Foi isso que defendeu o ministro da Agricultura, este domingo, em Bragança, no âmbito das comemorações da Semana Gastronómica.

Miranda do Douro vai ter hotel de luxo de mais de 14 milhões de euros

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Ter, 28/05/2024 - 11:50


O município e o grupo Vila Galé assinaram a escritura, na passada quinta-feira, na Câmara Municipal de Miranda do Douro. Em Maio do ano passado, o município anunciou que iria ceder o direito de superfície de um terreno, por 60 anos, para a construção de um hotel Vila Galé de quatro estrelas.

A cimeira de paz que tarda

A guerra cansa e muito, além de muitas outras coisas. No passado, as guerras duravam anos e anos e pouco se sabia sobre o cansaço dos intervenientes. O que interessava era ganhar e até lá chegar não havia canseira que tal impedisse. Como exemplos temos a Guerra dos Cem anos, a Guerra dos Trinta anos e muitas outras. As causas, passado uns tempos, já não interessavam ou estavam esquecidas. Muitos lutavam, mas não sabiam as razões verdadeiras. Hoje tudo é diferente. Depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa viveu anos de paz e a guerra parecia ser uma coisa que jamais voltaria a acontecer no Velho Continente. Enganaram-se todos, ou quase. Na mente de alguns líderes, essa hipótese era bem real. Era só preparar o momento certo. Mas a Europa não esteve nunca à espera de uma tal anormalidade e nunca se preparou para essa eventualidade. A União Europeia, com o seu ego repleto, achou que não era necessário preparar-se para uma guerra entre fronteiras europeias. Enganou-se. A União Europeia vê-se agora num momento caricato e de difícil resolução e a sua preparação não pode ser feita de um dia para o outro. Os países recorrem com urgência aos armamentos que têm para se resguardarem das hipóteses menos retrógradas e os exércitos voltam a ser uma questão em cima da mesa. Talvez tarde demais. A Guerra na Ucrânia provocada pela invasão ilegal da Rússia ao invocar razões absurdas e que jamais justificariam a usurpação da integridade nacional de um país soberano e independente, trouxe para a Europa o que esta não esperava que acontecesse. E os vários países envolveram-se numa ajuda solidária à Ucrânia na tentativa de travar o avanço das tropas russas. Mais de dois anos passados continuamos a assistir à loucura de Putin, ao seu desmando, à sua prepotência e à vontade de impor uma vontade única de conquista a um povo que nada lhe fez para merecer tal afronta. É vergonhoso que tal aconteça. Contudo, há uma séria demonstração de cansaço de todas as partes envolvidas nesta guerra de loucos. No início, houve negociações tendentes a uma paz em que a Rússia saía francamente a ganhar, embora nada tivesse ganho, além da ocupação de algumas aldeias fronteiriças. Nada foi conseguido. Zelensky impôs condições e não encaixavam nas pretensões russas. A guerra continuou e os países europeus posicionaram-se ao lado da Ucrânia esperando conseguir travar definitivamente Putin. Mas não conseguiram. Entretanto, os EUA enfrentaram a possibilidade de lhes ser negado o desbloqueamento de capital necessário para enviar à Ucrânia o armamento que esta pedia com urgência. A tropa ucraniana estava a enfraquecer. Sem material de guerra para fazer frente à tropas russas, temiam pelo colapso de mais território, aldeias e cidades. Putin apercebeu-se e acelerou o ataque a várias cidades ucranianas. Lançava o terror e a incerteza no âmago dos ucranianos. Zelensky implorava por ajuda e os seus soldados operavam milagres, aguentando na frente. A Europa pouco podia fazer além de se movimentar entre si na busca de ajudas possíveis, mas sob os avisos de Putin sobre qualquer envolvência. Uma incongruência injustificável e absurda. A Rússia podia atacar outro país inde- pendente, mas nem a Ucrâ- nia nem qualquer país aliado podia atacar a Rússia. Regras de Putin. Mas o cansaço esta- va a chegar. Putin passa a dizer que está disposto a negociar a paz com a Ucrânia. Mas nada diz sobre como seria a negocia- ção dessa paz. Putin está farto da guerra. Enfrenta mais de 500 mil soldados mortos e as suas famílias para quem a questão ucraniana nada diz. É-lhe difícil explicar os motivos. Quase implora pela paz, mas continua a querer que se faça à sua maneira. Não seria um acordo de paz, certamente. Por seu lado, Zelensky pede que os EUA e a China façam uma cimeira para a paz na Ucrânia. Como será, se a China e a Rússia ainda agora encontraram e reforçaram os laços de defesa além de acordos comerciais entre ambos? O que irá responder Xi à solicitação de Zelensky? Putin até pode ver com algum alívio essa tal negociação para a paz, já que lhe alivia o stress em que se encontra depois de tanto tempo de guerra sem conseguir nenhum dos seus objetivos iniciais. A paz é bastante necessária para a Rússia e, para a Ucrânia era o fim de um pesadelo. Para a Europa, seria um descanso extraordinário e um tempo para se precaver para novas solicitações deste género. Não acredito que a cimeira para a paz na Ucrânia seja para já. Levará o seu tempo, mesmo com todo este cansaço de parte a parte. A teimosia de Putin vai sair-lhe caro. Muito caro. Para a Ucrânia continua a ser o destruir de um país que se erguia aos poucos depois da sua inde- pendência. Sem culpa sobre o que lhe está a acontecer, deseja fortemente a paz, mas não quer perder a sua integridade territorial para um tonto abusador que julga ser o dono da Europa. É tempo de parar. Uma cimeira de paz definitiva é urgente, ainda mais que outras guerras surgem sem deverem. Afinal, além de uma cimeira de paz, parece-me que outra deverá ter lugar com urgência. Amanhã será tarde demais.