Voltar à Escola

Setembro é voltar à escola. Depois das férias, é tempo de crianças, jovens e adultos acolherem os saberes que a escola tem para dar. Num tempo de mudança acelerada, quem tem conhecimento tem competências, quem tem competências tem futuro. A sabedoria continua a ser a riqueza mais personalizada que há.

Este regresso faz-me recuar aos anos em que, como docente, integrei, durante largos anos, a então designada Educação de Adultos, em diversos contextos, com destaque para o contexto penitenciário, não obstante as alterações da nomenclatura institucional. O objeto educativo mantinha-se idêntico.

Foi no fervor do pós-25 de Abril que a Educação de Adultos ganhou estatuto de política pública. A Lei n.º 3/79, de 10 de Janeiro, aprovada por unanimidade, visava a eliminação do analfabetismo e encarregou o Governo de elaborar o Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Bases dos Adultos, o PNAEBA. Nesse mesmo ano de 1979 foi criada a Direção-Geral de Educação de Adultos, a DGEA, sucedendo à anterior Direção-Geral de Educação Permanente.

O maior incremento deu-se na década de 80. Foi montada uma rede capilar nunca vista: Direções Regionais, Coordenações Distritais e Coordenações Concelhias espalhadas por todo o país, com professores destacados, com formação específica, a dinamizar ações em todos os ambientes, sobretudo no meio rural.

E não era só ensino escolar. Era revitalização de culturas e saberes das populações: os ofícios laborais, o linho e a lã, a forja e a carpintaria, a gastronomia, as festas e os cantares, o lazer e os jogos tradicionais. A escola saía da sala e ia para a aldeia, para o largo, para a associação.

Em 1970, Portugal tinha 25,7% de analfabetos. Em 1981 ainda eram 18,6%, 13,7% nos homens e 23,0% nas mulheres. Em 1991 baixámos para 11%, em 2001 para 9%, em 2011 para 5,2%. Nos Censos de 2021 chegámos aos 3,1%. Foi um caminho imenso.

No distrito de Bragança, o ponto de partida foi mais difícil. Em 1981, a taxa era de 23,0% no concelho de Bragança, 27,1% em Alfândega da Fé, 30,8% em Miranda do Douro, 31,4% em Vinhais e 32,4% em Vimioso, quando a média nacional era de 18,6%. Em 1991, Bragança ainda tinha 16,6%, Vimioso 26,9% e Mogadouro 22,4%. Em 2011, o Alto Trás-os-Montes registava 6,8% contra 5,2% nacionais, com peso enorme nos maiores de 65 anos, sobretudo mulheres.

Mas alfabetizar hoje tem outros contornos. O analfabetismo literal quase desapareceu dos mais jovens, mas persiste nos mais velhos, nos territórios rurais e isolados, como demonstra a investigação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. E há um outro analfabetismo, mais silencioso e mais grave: o analfabetismo regressivo e funcional.

Saber assinar o nome já não chega. Hoje analfabeto é também quem não consegue interpretar um contrato, preencher um impresso online, compreender um folheto de um medicamento ou distinguir uma notícia de uma falsificação.

A OCDE, no Education at a Glance 2025, alerta que 46% dos portugueses entre 25 e 64 anos estão no nível mais baixo de literacia, só conseguindo compreender textos simples e curtos. Num mundo de inteligência artificial, de serviços públicos digitais, de banca online e de Portal das Finanças, isto é uma nova forma de exclusão.

É o analfabetismo digital. É o idoso que não consegue marcar consulta no SNS24. É o adulto que não consegue fazer uma candidatura no IEFP, que não sabe usar o e-mail, que tem medo do multibanco. No interior, onde ainda estive como professor, este fosso sente-se todos os dias.

Ora, a filosofia da Educação de Adultos esbateu-se. O PNAEBA foi abandonado a meio dos anos 80, com apoios praticamente inexistentes à educação popular. Vieram depois o PRODEP, a ANEFA, os Cursos EFA, o Novas Oportunidades, o Qualifica. Muito foi feito, mas perdeu-se a capilaridade, a dimensão comunitária e cultural que existia na rede das coordenações concelhias dos anos 80.

O Dia Internacional da Alfabetização, que a UNESCO celebra a 8 de Setembro, merecia voltar a ter o mediatismo de outros tempos. Não como efeméride, mas como política.

Voltar à escola, hoje, não é só voltar à sala de aula. É voltar a aprender a aprender, ao longo da vida. É garantir que nenhum adulto se desliga da escola, que nenhum idoso fica preso ao medo do teclado, que nenhuma aldeia perde os seus saberes porque ninguém os recolheu.

Tive o privilégio de testemunhar adultos a assinarem o nome pela primeira vez, com lágrimas nos olhos. Sei o que isso vale. A alfabetização dá cidadania, dá autoestima, dá liberdade.

Nunca é tarde para voltar à escola. Mas a escola também tem de voltar às pessoas.

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Fontes: Lei n.º 3/79 de 10 de Janeiro; INE - Recenseamentos da População 1970/1981/1991/2001/2011/2021 - Taxa de analfabetismo; INE - Região Norte - TxAnalf por concelho 1981/1991: Bragança 23,0%/16,6%, Alfândega 27,1%/22,0%, Miranda 30,8%/23,7%, Vimioso 32,4%/26,9%; UNESCO 8 Setembro; OCDE Education at a Glance 2025; IE-ULisboa - Analfabetismo em Portugal.