A Junção de Ciclos na Escola Portuguesa

A educação portuguesa vive uma crise que não nasceu ontem nem pode ser descrita apenas pela falta de professores. Há muitos anos que eu e todos aqueles que, imparcialmente, se dedicam a estudar e a investigar o futuro da Educação/Formação e da Escola em Portugal que alertamos para isto. O problema começa na desvalorização da escola e de quem nela trabalha: facilitismo normalizado, desautorização e indisciplina quer a funcionários quer a docentes sem qualquer impunidade. É verdade que sem alunos, não há docentes, porém, se aos docentes se exige que ensinem (não que eduquem, pois isso vem de casa e mesmo que eles queiram, isso está-lhes completamente vedado), que motivem, que avaliem, que preencham burocracia (é inacreditável, a este nível o que um professor, hoje, tem de fazer), que resolvam conflitos e que compensem as fragilidades sociais sem qualquer autoridade (comparo sempre o que se passa na escola a este nível, como o que se passa com as polícias na sociedade), perante a indisciplina impune e sem apoio das famílias ou das estruturas educadoras, então talvez quem esteja a ler este texto, perceba o porquê de muitos dos problemas que a Escola do século XXI, está a viver. Mas há mais. Ao mesmo tempo, a carreira tornou-se pouco atrativa. Os salários de entrada são incompatíveis com o custo de vida, sobretudo, quando um professor é colocado longe de casa e em zonas de forte pressão demográfica e económica, como Lisboa, Porto, Setúbal e Algarve, aonde o vencimento mensal mal permite pagar um quarto, alimentação e deslocações. A instabilidade familiar, os horários incompletos, as colocações e a lentidão da progressão completam um cenário que afasta os jovens da profissão e empurra muitos docentes experientes para o esgotamento, hoje com um nome pomposo de Burnout.

Mas, esta realidade era previsível e nem era preciso ser doutorado nem sequer estudar o problema. Na altura em que acabei de escrever a minha tese de mestrado (Dez. 1999) e que comecei a publicar artigos e livros sobre estes temas, sempre alertei para este difícil futuro, nesta área. Durante os últimos vinte e cinco anos todos sabíamos que a idade do corpo docente estava a ficar envelhecida e por isso era possível estimar o ritmo das aposentações. Se eu envelheço e sei que me vou reformar, é evidente que alguém tem de estar formado para me substituir. Ou seja, faltou planeamento (a partir de 2007, data em que se mudou o paradigma com o célebre e miserável pós-bolonha, que não se formaram professores e educadores em número adequado, não se criaram incentivos para as regiões mais carenciadas e não se tornou a carreira, suficientemente, digna e atrativa para assegurar a renovação geracional. Agora, perante uma escassez anunciada, surgem medidas avulsas (como, por exemplo, o apelo aos aposentados para regressar e o aceitar qualquer licenciado – ainda assim, melhor que antigamente, em que era só necessário 12º ano), para tapar buracos em vez de uma estratégia duradoura.

É, pois, neste contexto que, a ideia de aproximar ou juntar o 2º ciclo do ensino básico (CEB) ao 1º CEB me causa preocupação. Fazendo aqui uma declaração de interesses, eu sou um defensor acérrimo de uma (super)escola física que tenha todos os ciclos escolares e de vida, desde os zero anos: creche e jardim de infância, ao 12º ano e fim da vida (Educação de Adultos e Idosos), no mesmo espaço-tempo. Defendi isso na minha tese e um dos meus livros (Educação e Formação de Adultos e Idosos: Uma Nova Oportunidade), tem essa ideia desenvolvida. Porém, em momento algum, desejei unificar ciclos, pois, essa Escola Física que defendo, ainda que possa ter todas as pessoas no mesmo espaço-tempo, para mim desejável, sobretudo, a nível das actividades não formais e informais, mas nunca de forma integral a nível formal, pois há aspectos pedagógicos e desenvolvimentistas que não se coadunam na formalidade escolar, e muito menos que essa junção surja como uma alteração desta dimensão, para servir de expediente para gerir a falta de professores. Importa, que não se esqueçam os estádios formais de desenvolvimento (ver Piaget e Outros), de quem anda na Escola. Ou seja, as crianças dos 10 aos 12 anos (idades do tal 2º CEB, como outras idades) atravessam uma fase própria de desenvolvimento, e qualquer reorganização deve obedecer a critérios pedagógicos, ser debatida com professores, famílias e especialistas e resultar de uma avaliação séria. Até porque pode haver outro problema, também grave, sobretudo, para os docentes que estão há mais tempo no 2º CEB. A passagem desses docentes para o 1ºCEB poderá ser muito difícil. Imagine o Sr. Ministro, agora deixar de ser docente universitário e ir para o secundário ou 3º CEB. Mas, voltando ao mais certo: se o senhor ministro, não atender a esta simples ideia dos estádios de desenvolvimento das crianças e nisso não vir nenhum problema e achar que esta medida avulsa vai ser a sua grande marca e (r)evolução da Escola e lhe vai resolver os problemas, então eu proponho-lhe que a faça da seguinte forma: junte a creche e o pré-escolar com o 1º CEB; junte o 2º CEB com o 3º CEB; e, finalmente, junte as licenciaturas com o Ensino Secundário. Ah! e se o problema surgir no Ensino Superior, junte os Mestrados com os Doutoramentos. 

Enfim, sr. Ministro, com todo o respeito lhe digo que mudar estruturas sem dignificar a carreira docente, sem resolver salários, condições de trabalho, indisciplina e recrutamento apenas servirá para deslocar e empurrar o problema com a barriga. Coisa que, infelizmente, tem acontecido, porque os mais de 30 ministros que já tivemos no ME, nos últimos 52 anos, todos parecem ter uma ambição escondida: deixar a sua marca na história da educação portuguesa. Todos o conseguem. No entanto, a história nem sempre é boa, porque deixar uma boa imagem na defesa da escola pública exige planeamento, investimento e respeito por quem ensina e por quem aprende. E o que mostra a história?