Há anos, no decurso de uma missão de trabalho na ilha de Moçambique, impressionaram-me as serenas e ao mesmo tempo vistosas pinturas a branco, de enorme pureza, dos rostos das mulheres levadas a cabo em dias determinados e a propósito de acontecimentos singulares no quadro do calendário das efemérides da comunidade. A qualidade das pinturas mostravam aquilo que deviam exibir, ocultavam o que havia a ocultar no exercício da revelação aos iniciados, de a saliência pictórica postergar o referido culto ocultado.

Não prossigo neste registo, trouxe o exemplo do visto e perscrutado na ilha cantada por Camões e Rui Knopfli poeta substancioso que ainda conheci, porque nós os transmontanos quando um de nós salta na corda bamba e se estatela tendemos a, das duas uma: ou soltamos imprecações contra o desastrado potriqueiro, o qual coloca em causa a destreza cerebral de todos nós – os transmontanos – transformando-nos em alvos de chacota, ou então conseguimos esgrimir argumentos de comiseração ronceira, hipócrita, deslavada de emoção. As duas opções corporizam a não assumpção da crueza da célebre frase de Eça: «debaixo do manto diáfano da fantasia a forte nudez da verdade». No meu modesto entender os sonoros casos ocorridos envolvendo transmontanos acusados e dois condenados por incumprimento de normas de boa cidadania e leis em uso devem ser apreciadas e peneiradas como imperfeições próprias da condição humanas sem fugir ao julgamento dos decisores, os juízes. O problema adquire a classificação de nó-górdio quando os acusados de graves desmandos são juízes.

Nós não podemos ter receio de emitir opinião acerca daquilo que nos causa desconforto, que nos obriga a guardar de Conrado prudente silêncio, que macula a nossa condição de transmontanos, para o bem e para o mal, se me permitem a incursão lembro o livro, explosiva obra, «Para Além do Bem e do Mal» útil desfibrador das íntimas razões que levam à prática de acções merecedoras de censura.

Todos conhecemos o valor dos valores numa sociedade de farândola envernizada. Todos conhecemos exemplos de nem tudo o que reluz é ouro, lemos opiniões a solicitarem o regresso dos carrascos, no entanto, conseguimos ver o argueiro na vista do vizinho e não ver o cavaleiro na nossa. Declarado inimigo que sou de estultos moralismos, amigo do meu amigo esteja ou não isento de profanação dos normativos em vigor, prefiro a crítica aberta, incisiva, até rompedora de relações sociais (não de amizade), ao fingimento de nada ter acontecido. Nós, os transmontanos também pisamos terrenos movediços, até ousamos atravessar lameiros ao volante de carros desportivos italianos ou não, possuímos qualidades mas não podemos esquecer o cerne dominante no monumental romance de Musil, «O Homem Sem Qualidades» numa Áustria culta, sofisticada, Pátria de génios governada por um Imperador teimoso, incapaz de perceber os sinais dos tempos. E, por cá? Por cá a sucessão de episódios a enodoarem as elites (políticas, económicas, jornalísticas, militares e judiciais) não augura nada de benéfico para os menos capazes, humilhados e ofendidos. O tempo, esse grande sage, fazedor e escultor, no juízo de Yourcenar, o irá dizer. Quando? Os apressados consultem os oráculos. O de Delfos não, desolado vê e assiste ao drama dos migrantes.

A  iniciativa “Governo mais próximo”, lançada recentemente em Bragança, teve passagem por alguns concelhos do distrito e contou com a presença do primeiro-ministro, de vários ministros e secretários de estado. A agenda teve como ponto alto uma reunião descentralizada do Conselho de Ministros, com o objectivo principal de aprovar o Programa de Revitalização do Interior.

Foi a primeira vez que um governo do Partido Socialista realizou uma reunião descentralizada do Conselho de Ministros em Bragança. Porém, convém lembrar que já antes, em Novembro de 2004, o Governo do Partido Social Democrata chefiado por Pedro Santana Lopes, também realizou em Bragança uma reunião descentralizada do conselho de Ministros, na qual foi aprovado o concurso público internacional de construção da auto-estrada transmontana. Tratou-se, sem dúvida, de uma decisão histórica e estruturante para toda a região.

A proximidade entre os governantes e os cidadãos é sempre de enaltecer e representa uma lufada de ar fresco, tanto mais que não tem sido uma prática habitual por parte dos nossos políticos. Neste particular, a iniciativa “Governo mais próximo” foi afirmativa e merece uma palavra de elogio.

Já quanto ao seu desenvolvimento temporal e ao mérito das medidas agora anunciadas pelo governo, dadas as grandes expectativas que foram criadas à sua volta, devo confessar a minha enorme frustração e desilusão. 

Por um lado este périplo do Governo, que irá percorrer brevemente todo o interior do país, dá uma certa ideia de que o seu foco está mais virado para as próximas eleições autárquicas do que propriamente para a resolução dos problemas concretos do país real. Por outro lado, estas medidas preconizadas para a revitalização do interior, não dão as respostas de que a região carece como de pão para a boca.

Na verdade, aquilo que a região precisa do governo são iniciativas de rasgo, género golpe de asa, daquelas que contribuem para a mudança do curso da história. Acontece que não se vislumbra neste plano uma única medida que seja verdadeiramente estruturante e eficaz no combate às assimetrias regionais e à promoção da coesão territorial e social.

Paradoxalmente, aplicados que foram já quatro Quadros Comunitários de Apoio e prestes a concluir-se o quinto, e depois de criados diversos programas de desenvolvimento do interior, o nosso rendimento per capita está a divergir ainda mais da média nacional. Como é habitual no nosso país, ninguém é responsável por este rotundo falhanço na execução dos fundos comunitários e também aqui, a culpa vai morrer solteira.

Este momento seria uma excelente oportunidade para o governo dar a mão à palmatória, corrigindo a injustiça da omissão no “Programa Nacional de Investimentos 20030” das ligações rodoviárias de Bragança a Vinhais, a Vimioso e à Puebla de Sanábria, ou ainda a conclusão do IP-2 e a transformação do Aeródromo Municipal em Aeroporto Regional. 

De notar que aquelas infra-estruturas integram o PEDI – Terras de Trás-os-Montes 2014-2020” no eixo denominado ”Potenciação e reforço dos meios de comunicação e acessibilidades”. Acrescente-se que se trata de obras há muito reivindicadas e que reúnem o consenso de diversas entidades da região: autarquias, estabelecimentos de ensino, associações, empresários e sociedade civil em geral.

E já agora, o que dizer dos pequenos paliativos anunciados em matéria de defesa da agricultura, que não dão qualquer resposta ao défice social do nosso mundo rural, provocado pelo seu contínuo despovoamento, envelhecimento e pela redução da mão-de-obra no sector primário?

Não foi por acaso, segundo dados da Pordata, que a região de Trás-os-Montes e Alto Douro entre 1981 e 2017 passou de 547 mil habitantes para apenas 388 mil, perdendo, em apenas 36 anos, cerca de 160 mil pessoas, em grande parte resultado do êxodo rural.

Neste âmbito, regista-se outra oportunidade perdida no que se refere à importância da revitalização do Cachão e à recuperação do plano do Eng.º Camilo de Mendonça para Trás-os-Montes, o qual incluía já naquela época a extensão do regadio a uma vastíssima área, com a construção de 130 barragens de terra ou ainda a navegabilidade do rio Tua.

Pois bem, mais de meio século depois do surgimento do Complexo Agro-industrial do Cachão, o qual tinha o propósito de valorizar e desenvolver de forma integrada e harmoniosa toda a província transmontana, estranhamente, o plano de mobilidade do Tua e os diversos projectos de regadio previstos para a região continuam a aguardar luz verde do governo.

Estará assim a região condenada à partida ao insucesso, como se de uma fatalidade se tratasse, resultado desta incapacidade dos nossos governantes? A resposta só pode ser não. É verdade que o futuro da região também está nas nossas mãos, mas depende muito mais da adopção por parte do governo central de políticas públicas inteligentes e amigas do interior. Por exemplo, a transformação do Instituto Politécnico de Bragança em Universidade, a reorganização e a capacitação da Unidade Local de Saúde do Nordeste, dotando-a das mesmas valências de um Hospital Central ou ainda a atribuição de um estatuto administrativo igual ao dos Açores e da Madeira.

É por estas e por outras que os transmontanos estão cada vez mais fartos de promessas e de ser enganados pelos sucessivos governos.

O povo diz e com razão que “enxoval que não vai com a noiva, tarde ou nunca aparece”.

Eduardo Malhão

Membro da Assembleia Municipal de Bragança