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…O Príncipe, de Maquiavel

Ao falar do livro O Príncipe, inevitavelmente se fala de Maquiavel, cuja popularidade é tal que aparece dicionarizado através do adjectivo maquiavélico, conhecido pelo aforismo “o fim justifica os meios”, expressão que nunca chegou a formular nestes termos, passando à posteridade por algo que nunca disse. Sendo O Príncipe produto do seu tempo, embora se considere ainda hoje, um texto intemporal, acaba por ser o resultado de uma vivência centrada na pessoa do autor e das circunstâncias sociais e políticas em que viveu. Nicolau Maquiavel (1469- 1527) nasceu em Florença numa altura em que a cidade e a península itálica viviam um período de grande instabilidade e turbulência. A Itália estava dividida em vários estados organizados em torno das principais cidades. Milão, Veneza, Florença, os Estados da Igreja, o reino de Nápoles e outros menores, conquanto almejassem a sua independência, estavam, constantemente, à mercê dos mais fortes Estados europeus, como a Espanha e a França. Os espanhóis dominavam o reino de Nápoles e os franceses, após intervenções armadas de Carlos VIII e Luís XII, dominavam Milão e partilharam durante algum tempo o poder em Nápoles. Desde 1434 que Florença era governada pela família Médicis. O seu regime foi interrompido em 1494 pela chegada das tropas francesas de Carlos VIII. Até 1496, Florença conhece uma espécie de república teocrática, sob a influência do pregador dominicano Savonarola. Após a queda de Savonarola (1452-1498), a república mantém-se durante mais de 16 anos, tendo o dominicano sido queimado na fogueira por ordem do papa Alexandre VI em 23 de Março de 1498. Maquiavel tem um papel importante neste teatro conturbado numa Itália que só alcançará a sua unificação por volta de 1870, graças ao esforço de homens como Garibaldi (1807- 1882). As suas missões diplomáticas junto da monarquia francesa, da Santa Sé e do império germânico, proporcionaram-lhe o conhecimento e a importância suficientes para ser alvo dos Médicis quando reconquistaram o poder em 1512, com a ajuda das tropas espanholas. Maquiavel é preso, torturado e afastado da vida política activa. Durante os 10 anos que se seguem dedicou-se a escrever, sobretudo sobre história e filosofia política, acabando por reconquistar o favor da família Médicis, voltando a participar na política activa nos dois últimos anos de vida. Numa carta datada de 10 de Dezembro de 1513, dirigida ao seu amigo Francesco Vertori dá conta da sua vida de exilado no refúgio campestre de San Casciano, afirmando que está a compor um opúsculo, De Principatibus, “onde penetro o mais profundo que consigo neste assunto, discutindo o que é um principado, que tipos de principado há, como se conquistam, como se mantêm, e porquê se perdem” por isso dedica ao Magnífico Giuliano (de Médicis), embora na dedicatória que saiu a público conste “Nicolau Maquiavel ao Magnífico Lourenço de Médicis”. Para ser mais preciso, dedicou o livro, publicado postumamente a Giuliano de Médicis que estava prestes a subir ao poder em Florença. Depois de Giuliano ter morrido, emendou a dedicatória para Lorenzo de Médicis, seu sucessor. Publicado em 1532, cinco anos após a morte de Maquiavel, redigido em toscano, acessível à maioria dos leitores, com vinte e seis capítulos introduzidos por um título em latim, cedo é alvo de polémica, sendo condenado pelo Papa Clemente VIII (1536-1605) e colocado no índice dos livros proibidos em 1559. Maquiavel terá escrito O Príncipe com dois objectivos: Influenciar os destinos de Florença e da Itália, ameaçada pelas divisões internas e pelos perigos externos representados pela Espanha e pela França; conseguir recuperar uma posição de conselheiro junto do príncipe, então no poder da cidade de Florença. Da leitura de O Príncipe, extrai-se uma ideia fundamental que se compatibiliza com os manuais didácticos que ensinam os monarcas a administrar o território sob o seu poder, sendo a filosofia de Maquiavel fundamentalmente sobre o poder. De entre os muitos leitores que apreciaram o livro, quer louvando-o ou considerando-o um manual para tiranos, é possível enumerar Frederico, o Grande, Luís XIV, Napoleão, Bismarck e Hitler. Escrito a partir do que os homens fazem e não do que devem fazer, privilegiando sempre o poder e o modo como proceder com esse poder que lhe é proporcionado, poderíamos citar como exemplo o capítulo XIV que tem por título “Do que respeita ao Príncipe no tocante a guerra”, onde Maquivel escreve: Portanto um príncipe não deve ter outro objectivo nem outro pensamento, nem tomar a peito outra matéria, que não seja a arte da guerra e a organização e a disciplina militares, pois trata-se da única arte que pertence aos que comandam e têm grande poder que mantêm não só os que de estirpe são príncipes, como também, não raro, permite alcançar tal dignidade a homens de condição simples. Em contrapartida, verifica-se que os príncipes perdem os seus estados quando se dedicam mais às voluptuosidades do que às armas. (…) O príncipe que não é entendido na arte da guerra, além de outros inconvenientes, jamais será estimado pelos seus soldados ou poderá fiar-se neles. (…) Por outro lado, em vez de estar ocioso na paz deverá aproveitar esse tempo para acumular um capital que lhe possa valer na adversidade, a fim de que, quando a fortuna lhe virar as costas, esteja apto a resistir. Tendo sempre como prioritário a questão do poder, Maquiavel afirma que a religião e a moral não têm lugar no espaço político, excepto na medida em que sirvam fins políticos, sendo instrumentos de poder e força de coesão social. O valor de uma instituição ou de um governante devem ser determinados apenas pelo êxito prático, sinónimo de aquisição e manutenção do poder político. No capítulo XV subordinado ao tema “Das coisas pelas quais os homens e sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados”, afirma: Mas sendo meu intento escrever coisa útil a quem entende, pareceu-me mais conveniente ir direito à verdade efectiva das coisas que à sua imaginação (…) Daí ser necessário a um príncipe, para poder preservar-se, aprender a poder não ser bom e a usar ou não usar dessa faculdade consoante a necessidade. Ainda no capítulo XV, é possível extrair que o príncipe deve possuir a sensatez necessária para evitar a infâmia dos vícios capazes de lhe fazerem perder os seus Estados. A leitura de O Príncipe, tal como a de muitos outros livros, abre-se na subjectividade de quem o manuseia. Conquanto dedicado a um príncipe e a ele dirigido, tendo em vista o pragmatismo da governação e, consequentemente, o poder, o conceito de príncipe pluraliza-se através da sua leitura, admitindo que cada um de nós, possa ser seu destinatário, aquele que melhor quer defender os seus interesses e as suas práticas, não havendo assim um indivíduo concreto como receptor, ou uma entidade que se reconheça na concretização de uma vontade supostamente colectiva, ou um partido político, como exemplo. Não é um texto datado, mas uma obra de arte chegada aos nossos dias, onde o salve-se quem poder, marca o modus operandi de muitos que almejam o poder e depois não o sabem governar, procurando a todo o transe, o melhor caminho para o conseguir. Tendo em vista a dicotomia ser e parecer e, consequentemente, a importância da imagem e o que se mostra à comunidade a que pertence, Maquiavel considera de grande relevância a manipulação que a política faz da imagem. O príncipe deve parecer bom, justo, generoso, ainda que, para conservar o Estado, tenha que ser exactamente o contrário. No capítulo XVIII, a que dá o título de “Como os príncipes devem honrar a sua palavra”, escreve Maquiavel: Um príncipe não precisa, consequentemente, de ter todas as qualidades enumeradas, mas convém que pareça que as tem. Atrever- -me-ei, até, a dizer que, se as tem, e as respeita sempre, o prejudicam. Mas, se fingir bem que as tem, ser-lhe-ão proveitosas, assim como lhe será proveitoso fingir-se compassivo, fiel, humano, íntegro e religioso e sê-lo, mas nas condições de se convier e não ser, saber e poder agir ao contrário. O Príncipe, embora o título nos remeta para um texto privilegiando a figura do governante, é na sua essência um conjunto de regras tendentes a instruir alguém cujo objectivo é a conquista do poder e a forma de o preservar. Mas se ao príncipe lhe são atribuídas e consignadas práticas de vida, é necessário, também, que características endógenas formatem o governante. A virtude é a grande qualidade que se exige que o governante possua, aliás já exigida nalguns diálogos de Platão, nomeadamente em Alcibíades. O bom príncipe é o que possui maior virtù, palavra bastas vezes repetida ao longo do texto, o que significa que se lhe exige que tenha um conjunto de qualidades pessoais, tanto inatas como adquiridas, sendo o grande objectivo a vitória e o sucesso que serão alcançados de qualquer forma, não havendo nada de errado se os processos utilizados não forem os mais claros. O mais importante não é participar, nem sequer fazê-lo bem, de acordo com as normas, o que interessa é fazê-lo melhor do que o adversário, ganhar, vencer, assegurar o ceptro. Relativamente à sua pátria, o príncipe não deve agir levianamente, nem se deixar invadir pelo medo, mas sim proceder de forma moderada, com prudência e humanidade para que o excesso de confiança não o torne imprudente e o excesso de desconfiança não o torne insuportável, questionando-se, depois, se será melhor ser amado que temido ou o inverso. Tratando-se de um livro de carácter didáctico, com o objectivo de ajudar através da assertividade de um discurso que deve ser bem aceite, alicerçado em exemplos de factos acontecidos, que não sofrem contestação, são muitos os conselhos que a experiência de Maquiavel dita. Muito pragmatismo é tido em conta. No capítulo V, “De que modo se devem governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam segundo as suas leis”, acrescenta Maquiavel: E aquele que se torna senhor de uma cidade habituado a viver livre e não a destrói, deve esperar ser destruído por ela, pois ela tem sempre como pretexto para as suas rebeliões o nome da liberdade e os seus antigos costumes os quais nem o tempo nem qualquer benefício permitirão que sejam jamais esquecidos. Parafraseando o capítulo VIII que tem por título “Daqueles que chegam ao Principado pela perfídia”, é possível que ao apoderar-se de um país, o ocupante deve pensar em todas as crueldades que precisa de fazer e praticá-las imediatamente, de uma vez, para não terem de voltar a recorrer ao mesmo processo. Convém fazer o mal todo de uma vez (…). Não sendo um misantropo, um príncipe deve, sobretudo, viver com os seus súbditos, de tal modo que nenhum acidente, de bem ou de mal, o obrigue a modificar o seu procedimento. Nesta sua prática com o outro, importante se torna a capacidade de fingimento, devendo ter o entendimento treinado para virar conforme os ventos da fortuna e a mutabilidade das coisas, não se afastando do bem, se puder, mas enveredando pelo mal, se for necessário. Porque a vida não se circunscreve exclusivamente a um conjunto de manifestações bélicas, em busca de um único objectivo que é a vitória, o príncipe deve, em certas épocas do ano, distrair e divertir o seu povo com festas e jogos, e como a cidade está dividida por ofícios ou por tribos, o príncipe deve interessar-se por esses agrupamentos, assistindo algumas vezes às suas reuniões, dar exemplos de humanidade e de magnificência, mas que nunca rebaixe a majestade do seu posto, pois ela jamais deve diminuir. Não sendo uma entidade omnipotente nem imensa, o príncipe tem necessidade de se aconselhar, quando quer e não quando os outros querem, evitando conselhos de quem não os pede. Assim, deve pedir conselhos, sem parcimónia, e escutar pacientemente todas as verdades, aconselhando-se com diversos, nunca se enfrentará com as mesmas opiniões. Mostrando como se age e administra o poder, postergando todos os conceitos de moralidade, dando lugar à crueldade e às políticas imorais, de acordo com os padrões convencionais, se essas forem as mais adequadas para levar a cabo os intentos do sujeito dominador. Feito, sobretudo, para governantes, O Príncipe visa os interesses do Estado, sobrepondo-se aos direitos humanos, podendo, mesmo, serem sacrificados, se necessário. Não será um bom príncipe aquele que for reticente na aplicação dos procedimentos que forem mais adequados para a circunstância. Um livro que atravessou o tempo, apreciado e menosprezado por muitos e a que não se fica indiferente. Não consta que os fins justifiquem os meios, tão só se lê que todos os meios são possíveis para se obter a vitória tão desejada, conquistando e consolidando o poder. E é assim que muitos ainda se mantêm. Aos déspotas não lhes faltou a leitura de O Príncipe. Se não o leram, seguiram-lhe as pisadas, andando por lá perto. Assim parece…

Que santo Alexandre nos valha!

Começo por esclarecer que, consciente da grande confusão que para aí vai, designadamente no discurso dos políticos mais categorizados, pessoalmente e sem obediência a nenhum credo partidário, mais uma vez me declaro contra o Regime político vigente, o que de forma alguma significa que seja contra o Sistema Político de Democracia Liberal e Representativa. Sistema político que, convém relembrar, assenta em três princípios fundamentais: cada cidadão seu voto, separação de poderes e eleição livre e justa dos competentes representantes para bem governar a Nação, podendo assumir várias formas constitucionais, ou regimes se se preferir. Ora, se tivermos em conta os princípios atrás citados havemos de concluir que o actual Regime português não é genuinamente democrático, nem como talse comporta, porquanto muitas dúvidas se levantam quanto à justeza dos actos eleitorais, como acaba de se constatar com os votos da emigração, para lá de que a separação de poderes e a representatividade estão amplamente viciados. Desde logo pela promiscuidade que se tem verificado entre a Presidência da República e o Governo e entre este e a Assembleia da Republica, a Justiça e a alta Finança, com a complacência da primeira instância. Depois porque também são por demais conhecidas deficiências graves da lei eleitoral e da lei autárquica, entre outras igualmente relevantes, que seria fastidioso aqui enumerar. Só assim se compreende que o Regime em apreço favoreça a corrupção generalizada, os altos índices de abstenção, o nepotismo e o compadrio, sem que os tribunais tenham mãos a medir para tantos crimes de natureza política. Sobretudo porque os políticos, genericamente falando, e os partidos, eles mesmos, vivem e medram nesse seu habitat privilegiado que defendem com unhas e dentes. Com graves prejuízos da dignidade do Estado, do erário público, da justiça social, do desenvolvimento sustentado do Pais e da coesão do território, como é por demais evidente. Não é por acaso que recorrentemente alguns políticos mais lúcidos trazem a público a emergência imperiosa da revisão da Constituição e da reforma do Estado, sem as quais a democracia continuará asfixiada e o país a definhar. É que raiz do mal está no Regime que é permissivo a todo o tipo de maldades e dos malfeitores que existem em toda a parte. Reformas que mais uma vez vão ficar congeladas com a maioria absoluta que o PS acaba de alcançar. Isto significa que o sistema de Justiça, o combate à corrupção, as leis eleitoral e autárquica vão continuar dependentes do livre arbítrio do Governo que no facciosismo, nas mordomias e sinecuras, na manipulação abusiva dos órgãos de comunicação mais influentes, tem as suas pedras de toque. Por outras palavras: a governança opaca, sectária e fantasiosa de António Costa vai adensar-se com a maioria absoluta. É o mais certo. Sem que, agora mais que nunca, nada nem ninguém lhe faça frente. Desde logo porque o actual Presidente da República já deu provas de que não tem vocação para tanto. O comentário político e as selfies emblemáticas vão continuar a ser, seguramente, o seu mais delicioso entretém. Depois porque o PSD vai continuar democraticamente inútil. Inutilidade agravada com a reconhecida falta de qualidade do seu novo grupo parlamentar. Depois porque a Justiça vai continuar enredada e subvertida apenas dignificada por meia dúzia de denodados magistrados. Depois porque a alta e a baixa Finança vão engalfinhar-se na disputa do bolo da CEE. Depois porque ao BE, destroçado e desacreditado, pouco mais resta que discutir o sexo dos anjos. Depois porque o PCP desgastado e alquebrado já tornou pública a intenção de se manifestar nas ruas, embora pouco mais consiga que sobressaltar os sem-abrigo. Algumas esperanças de dinamização e renovação democrática recaem, goste- -se ou não, nos vinte aguerridos deputados eleitos pelo Chega e pela Iniciativa Liberal que na Assembleia da Republica se farão ouvir, cada uma à sua maneira, protestando, denunciando e, sobretudo, ameaçando cativar o povo para futuros combates eleitorais, o que não deixará de muito preocupar o PS. Nunca se sabe, porém, se tudo não terminará em circo e folclore e se a montanha não irá parir um rato, até porque o mais certo será a oposição tradicional correr atrás de mitos e centrar os seus ataques no Chega e não no Governo, como seria democraticamente desejável. Eu diria, por tudo isto, que mais sólidas esperanças infunde o juiz Carlos Alexandre que aqui designo alegoricamente por santo Alexandre porque, como é por demais sabido, tem protagonizado prodigiosos milagres no combate à epidemia da corrupção. Alguns dos quais continuam a abalar o Regime, como é o caso que envolve o ex-primeiro ministro José Sócrates, figura maior do socialismo à portuguesa. Que santo Alexandre nos valha, portanto! O nosso, o de Mação, não o do Egipto! Vale de Salgueiro, 10 de Fevereiro de 2022.

Tecnológicas Reinado e/ou (in)dependência

Os recentes ataques informáticos ao grupo Impresa, à revista Visão, aos Laboratórios Germano de Sousa e, sobretudo, à Vodafone, vieram evidenciar a dependência da tecnologia, nos dias de hoje. É recorrente o clamor contra o enorme poder que as grandes empresas tecnológicas detêm, patenteado, claramente, pelos acontecimentos recentes. O Facebook, a Amazon e a Google têm sido acusados de serem uma ameaça à liberdade e à democracia e que as operadoras de internet e, ainda mais, as de telecomunicações criaram com os seus clientes e utentes uma dependência crescente tornando-as, cada vez mais, imprescindíveis, ao dia a dia dos cidadãos. Qualquer uma das multinacionais tecnológicas detém um poder enorme (quiçá exagerado) de influenciar o dia a dia de cada um de nós. Podem, inclusive, condicionar a forma de vida, a maneira de pensar, o modo de julgar, em última análise as escolhas que diária e individualmente fazemos e, até, as opções políticas com que contribuímos para o governo comum. Tal, sobretudo depois da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos da América, tem vindo a ser exacerbado por vários comentadores e agentes políticos. Seria bom, porém, tentar fazer um juízo justo e ponderado sobre as mais-valias que, indubitavelmente, a tecnologia nos oferece, nos dias que correm e o preço a pagar por elas. E, sobretudo, os que se queixam da exagerada influência que as corporações exercem sobre a opinião dos cidadãos, deveriam deixar de condicionar a análise que cada um deve fazer, em liberdade e sem restrições. Falando na primeira pessoa, sei bem que as populares aplicações on-line, rastreiam aos meus acessos e navegações na rede, as minhas preferências lúdicas e profissionais, as minhas tele-compras, entre outros dados que, numa análise muito restrita, invadem e diminuem a minha privacidade. Dão-me, em troca, graciosamente, acesso a vários serviços úteis para o meu conforto quotidiano. Para isso disponho-me a ficar exposto à publicidade invasiva e insistente. A publicidade e o convite ao consumo de comodidades e necessidades, não é de agora. Nem é dos nossos dias a dificuldade em lhe escapar, sobretudo a que nos aparece nas televisões e nos placards da via pública. E dessa, para além da informação específica, útil ou não, nada mais era oferecido como compensação. Pelo contrário o acesso livre e fácil à net é recompensado com a disponibilização graciosa de um serviço de notícias sobre todo o mundo, informações válidas e valiosas (algumas nem tanto, é verdade) sobre várias áreas do conhecimento e do entretenimento e são-me disponibilizados, sem qualquer acréscimo de custo, dicionários e enciclopédias que, no passado, eram caros, mais complicados no uso e necessitavam de atualizações periódicas. Para além disso o uso da tecnologia foi importantíssimo na pandemia para contactar familiares e amigos, bem como para manter a atividade profissional. Duvido que os pormenores da minha vida encerrem valor parecido, na ótica das gigantes tecnológicas. Soube, recentemente, que um jornal regional digital apregoava a sua independência absoluta do poder local e dos agentes económicos mais poderosos porque a sua popularidade lhe granjeava rendimentos suficientes com a publicidade paga pela Google sem qualquer outra contrapartida. À escala regional a empresa do Silicon Valey não só não é controladora como, pelo contrário é um agente libertador dos controladores habituais!

Esperança Palas já faz pão caseiro desde os 10 anos

Ter, 15/02/2022 - 09:25


Nesta edição, vamos falar sobre o pão caseiro. Sabemos que muitas casas da aldeia têm o seu forno, mas durante algum tempo e com a ida dos padeiros às aldeias as pessoas acomodavam-se a comprar o pão. Há 40 anos ainda havia em algumas aldeias o forno comunitário, onde as pessoas faziam o seu pão, pois nessa altura não havia padeiros ambulantes. Em Vilar de Ouro, Mirandela, foi reconstruído o forno comunitário há pouco tempo. Tal como nos disse o António Pedro Pires, nosso ouvinte, já há algumas pessoas da aldeia a aproveitar o forno para cozer.