A economia portuguesa está firmemente apoiada no setor terciário ou, como é conhecido, o setor dos serviços. Não será novidade para ninguém que um dos grandes impulsionadores desta dependência foi o turismo, que, por sua vez, ajudou a dinamizar o setor imobiliário não só nas grandes áreas metropolitanas, mas um pouco por todo o país.

Como consequência, muitos portugueses decidiram aproveitar esta onda de entusiasmo e investir as suas economias na aquisição de imóveis, tendo em vista o seu arrendamento, na esperança de vir a obter rendimentos extra, provenientes dos mesmos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos 12 meses anteriores ao 1.º semestre de 2019, foram celebrados mais de 70 mil novos contratos de arrendamento, o que vem comprovar esta mesma tendência.

Deste modo, serve o presente artigo para chamar a atenção dos contribuintes para alguns dos aspetos mais importantes relacionados com a categoria F (rendimentos prediais) do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), a reter, salvo alguma alteração, até à próxima entrega da declaração modelo 3, no tocante a rendimentos, mas sem nunca esquecer as deduções previstas no Código do IRS. Refira-se que os rendimentos provenientes da atividade de alojamento local não se enquadram neste âmbito, sendo estes considerados como rendimentos empresariais e profissionais (categoria B).

Deduções específicas

Em primeiro lugar, chama-se a atenção para as reduções das taxas de tributação autónoma do IRS, aplicáveis aos contratos de arrendamento novos assinados depois de 1 de janeiro de 2019, bem como às renovações de contratos já existentes antes dessa data, começando esta redução nos contratos de período não inferior a dois anos. Estes rendimentos devem ser inscritos no anexo F à declaração modelo 3, num quadro próprio, sendo diferenciados dos rendimentos que não beneficiem da redução de taxa.

Caso o sujeito passivo titular de rendimentos prediais esteja dispensado da emissão de recibos de renda eletrónicos, como, por exemplo, os sujeitos passivos com mais de 65 anos, e não tenha optado pela sua emissão, deve enviar a declaração modelo 44 até 31 de janeiro, declarando todos os rendimentos prediais obtidos no ano anterior.

Em termos de deduções específicas da categoria, o IRS permite que se deduza, genericamente, «todos os gastos efetivamente suportados e gastos pelo sujeito passivo para obter ou garantir tais rendimentos.» Podem enquadrar-se neste conceito, por exemplo, o preço pago pela emissão dos certificados de desempenho energético, as comissões pagas relacionadas com o arrendamento, as despesas de limpeza e os gastos com a eletricidade, gás e água, desde que efetivamente suportados pelo senhorio. Todas estas despesas têm, obrigatoriamente, de ser comprovadas documentalmente.

O imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto do selo (IS) pagos, apenas podem ser deduzidos quando respeitem a um imóvel cujo rendimento seja objeto de tributação nesse ano fiscal. As despesas com mobiliário, eletrodomésticos e artigos de conforto ou decoração não podem, em qualquer circunstância, ser deduzidas.

Podem, ainda, ser tidos em conta os gastos suportados nos 24 meses anteriores, relativos a obras de conservação e manutenção do prédio, desde que o imóvel esteja e venha a ser utilizado no arrendamento.

Caso num determinado ano o sujeito passivo obtenha uma perda (mais gastos do que rendimentos), a mesma poderá ser deduzida em rendimentos futuros da categoria F, até aos seis anos seguintes ao ano a que esta respeita, desde que os imóveis não fiquem sem gerar rendimentos prediais durante 36 meses, seguidos ou interpolados.

Bernardo Correia

Consultor da Ordem dos Contabilistas Certificados

Uma das coisas mais caricatas que

já me aconteceu

foi o furto de uma botija de gás. Isto aconteceu há uma meia dúzia de anos. Levaram-me uma botija de gás, que tinha sido deixada mesmo em frente à minha porta, dentro do primeiro andar de um prédio. Descobri cheguei a casa e não vi a botija que esperava que já lá estivesse. Quando questionei a quem de direito quando chegava a minha encomenda, que já estava paga, disseram-me que tinha sido entregue. Os larápios deixaram-me, na sua vez, um vasilhame vazio. Ladrões conscienciosos, que pelo menos quiseram poupar-me ao transtorno de pagar o extra de quando se compra uma botija sem ter outra igual sem nada para dar em troca.

Já morava sozinha nesta altura. Ou melhor, era a primeira vez que morava totalmente sozinha, porque fora de casa da mãe já tinha estado antes, quando fui estudar fora. E nesse dia senti-me revoltada e perdida. Sem saber bem o que tinha feito merecer aquele assalto e aquela invasão de privacidade, que foi alguém ir ao canto onde eu morava e ter procurado algo de valor que pudesse ali interessar, naquele T0. Por norma, nesta entreajuda entre seres humanos, eu só tinha que me preocupar em deixar o dinheiro do gás no café ali ao lado. E depois o senhor fazia o favor de me carregar a botija até mesmo à porta, num prédio que não tinha elevador. E a senhora do café ali pegado dava-lhe o dinheiro e ficava-me com o recibo de pagamento. Foi assim que se conseguiu averiguar que tinha sido roubada.

Consta-se que foi um casal esquisito, que morava do outro lado do corredor, que discutia muito. Nunca vi nem um nem outro, apesar de os ouvir. Nas discussões, e também quando faziam as pazes. Se calhar eles também nunca me viram, e, a terem sido eles, nunca tiveram que enfrentar o meu ar de desapontamento e de reprovação, por ter sido lesada por vizinhos, estes sem qualquer espírito de solidariedade.

Às vezes acho que é isto que acontece quando magoamos alguém, mas nunca temos que encarar com os lesados. Seguimos a nossa vida, sabendo mais ou menos o que aconteceu. Poderemos ter feito mal ou não. É como fazer um exame e nunca saber a nota final. Com o passar do tempo, deixa de interessar. Já fizemos outras coisas, já conhecemos mais pessoas, já deixámos uma pedra em cima do passado. E não damos margem a reclamações. Como as garantias dos electrodomésticos, que só valem num determinado período. Depois, cada um que se amanhe com as avarias que possa ter.

Ao fim ao cabo, somos obrigados a seguir, e deixa de fazer sentido pensar em acções, em que lesámos ou fomos lesados. Já não há nenhum papel válido para mandar para a marca, fazer reparações, se houver lugar a elas. Ao fim ao e cabo é como tomar a decisão de, em vez de tentar remediar, partir para a compra de um aparelho novo.

Tal como eu fiz com a botija de gás. Sem outra solução, tive que comprar uma nova, se me quis governar. Mas lembro-me muitas vezes deste furto. Se calhar, os culpados também se lembram. Ou talvez não. O que é certo é que todos tivemos que viver com isso. Com mais ou menos consequências.

O cançonetista Rui Mascarenhas cantarolava «fui a Miranda ver os pauliteiros», eu fui a Lagarelhos ver aquilo que já posso ver desde as moças seios empinados e pernas torneadas debaixo de meias de lã grossa fiada nas longas noites semeadas de virulentas geadas, nevadas espessas onde saltitavam coelhos, zurvadas fortes a ensoparem sacas de adubos transformadas em capuchas, trovoadas enlouquecidas por raios e relâmpagos, vacas a escorregarem (esbaragarem) no gelo, garotos (meninos) de pés nus a sulcarem os lamaçais, ouvi o que não posso ouvir desde os palavrões fulvos de homens e mulheres a rugirem contra a inclemência invernal, os ventos a fanfar no interior das casas obrigando o borralho a destapar folhas de couve capas de chouriços agres e doces, a esmiuçar brasas assadoras de chouriças e alheiras, sem esquecer a lacrimejante  sonoridade da rabeca do Izé qual rabequista cego do quadro a óleo de José Rodrigues.

Durante vários minutos permaneci na casa herdada, os demónios tentadores fizeram aparecer imagens luxuriosas da alta adolescência, afugentei os tentadores fazendo figas aprendidas em tamanino, preferi pensar na procissão dos defuntos e ainda não sabia do finamento do meu estimado companheiro de folguedos no tempo de felicidade na aldeia onde cozinhar cuscos utilizando farinha do beijinho demorava um dia, o Arménio, cuja mãe a Nair, ajudava a minha avó a os transformar em bolas prenhas após secarem em mantas de trapos. Fiquei dorido ante a má notícia que a sua tia Gracinda me transmitiu.

Também fui a Vinhais, participei no capítulo da Confraria do Porco Bísaro e Fumeiro de Vinhais, assisti na Igreja de S. Francisco à passagem de testemunho do cargo de grão-mestre da Engenheira Carla Alves para o Dr. Roberto Afonso, a Engenheira estava afónica e imitava na perfeição a deputada exigente até insolência Joaquina K. Moreira. Na habitual entronização, mais duas confradas e dois confrades, assinalo uma senhora elegante protegida por um casaco comprido cintura de vespa, Secretária de Estado. 

Depois, no Parque Biológico decorreu o almoço debaixo da batuta da polivalente Dra. Alexandrina Rodrigues, ementa adequada ao acontecimento, sápidos e por isso mesmo torresmos do redenho, ou do rissol, dos rojões do folhelho, ou do balho. Cada roca com seu fuso, cada terra com seu uso, chamiço ou chamadouro, os dicionaristas da estirpe de Bluteau, Inocêncio, Fonseca, Roquete, Cândido muito amigo de ouvir Trindade Coelho, outros os secundam, relembro Vasco Botelho do Amaral e Sá Nogueira.

Fui ao alfa e ómega da Feira/Festival, uma multidão a ver, a cheirar, a apalpar, vários (muito a comprar), o meu amigo Betinho Sá Morais atarefado sem perder o habitual humor a ser saboreado lentamente. Dei um abraço ao Teófilo Fernandes, ele ofertou-me uma raridade gastronómica, a Cândida perpetua uma prática de séculos, se fosse atrevido e inimigo de citar as fontes documentais diria ser a usança milenar. Obrigado.

Amenizada a saudade (é um luto vestida de roxo) zarpei para as terras ribatejanas. Para o ano há mais!