class="html not-front not-logged-in one-sidebar sidebar-second page-frontpage">

            

COVID-19

Centro de Saúde Alfândega da Fé

279 460 000 - 279 460 004 - 967 274 869

 

Centro de Saúde de Bragança I - Sé

273 302 420

 

Centro de Saúde de Bragança II - Santa Maria

Unidade 1 - 967 274 885

Unidade 2: 967 272 124

 

Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães

925 800 905

 

Centro de Saúde de Freixo de Espada à Cinta

279 658 240 - 967 274 909

 

Não vamos, mas vemo-nos!

Ter, 24/03/2020 - 10:28


Olá familiazinha querida!

Nós cá vamos muito recatados, porque como dizem os antigos “todo o cuidado é pouco”. Esperamos que os nossos leitores estejam a respeitar todas as indicações de prevenção contra o Coronavírus, esse invisível inimigo público, que não obedece a leis nem a planos de contenção e que não precisa de passaporte. Estamos a passar por um momento muito difícil e complicado, devido a esta maldita praga.

Fiscalidade - Exigibilidade do IVA - O caso dos fruticultores e viticultores

O Código do IVA determina qual o momento em que ocorre o facto gerador e em que se verifica a exigibilidade do imposto (e, consequentemente, a obrigatoriedade de emitir fatura). Como regra geral, nas transmissões de bens, o imposto é devido e torna-se exigível no momento em que os bens são postos à disposição do adquirente. Esta regra tem criado alguns constrangimentos, especialmente nos produtores agrícolas que entregam os seus produtos a cooperativas e organizações de produtores e só mais tarde, o seu valor é determinado. Esta temática já foi clarificada por doutrina administrativa, resultando da mesma a possibilidade de recurso ao procedimento previsto para transmissões de bens de caráter continuado.

Consideremos os produtores agrícolas que, na época da colheita, entregam os seus produtos (maçãs, peras, uvas…) a cooperativas e organizações de produtores. A fruta será guardada ou utilizada em processo produtivo e só mais tarde, por vezes no ano seguinte, ocorre a sua valorização. Ou seja, os produtores agrícolas estão, no momento da entrega dos bens, incapacitados para a emissão de fatura, pois o preço a utilizar só é conhecido posteriormente.

Em termos legislativos está previsto que: “…nas transmissões de bens e prestações de serviços de carácter continuado, resultantes de contratos que deem lugar a pagamentos sucessivos, considera- -se que os bens são postos à disposição e as prestações de serviços são realizadas no termo do período a que se refere cada pagamento, sendo o imposto devido e exigível pelo respetivo montante…”.

Importa que exista contrato entre as partes (fruticultores/ viticultores e respetivos adquirentes) que ateste os fornecimentos continuados dos produtos e os posteriores pagamentos sucessivos (durante ou no final da campanha).

Neste caso, considera-se que os bens são postos à disposição do adquirente no termo do período a que se refere cada pagamento, sendo o IVA devido e exigível pelo respetivo montante. A fatura deve refletir o período a que respeita o correspondente pagamento, cumprindo assim com os requisitos necessários.

Ou seja, será permitido, nas condições referidas, que a emissão da fatura e respetiva liquidação do IVA ocorra no termo do período acordado para efeitos de pagamento ou com o recebimento da quantia devida pelo adquirente se anterior ao contratualizado, como exceção à regra geral prevista de exigibilidade do imposto no momento em que os bens são colocados à disposição do adquirente.

A este respeito sugerimos leitura das seguintes informações vinculativas: processo n.º 8126, por despacho de 04/02/2015 e processo n.º 14704, por despacho de 14- 08-2019.

 

Elsa Marvanejo da Costa

Consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados

 

Dias de nada

No meu último ano de permanência efectiva em Lagarelhos guardo gratas recordações da depois e agora minha tia Aurinda, da mãe e do pai com quem discutia alegremente as desventuras de Jean Valgean, personagem a par de Javert, de Os Miseráveis, 5 volumes, comprados pelo meu avô antes de ir à procura de libras cavalinho no Rio de Janeiro.

O pai da minha tia, o Senhor Serafim tinha estado em França onde passou as passas do Diabo, também acendrado leitor de Victor Hugo, bom jogador de sueca e melhor conversador. Eu ia fazer oito anos, as férias grandes eram grandes, visitava a torto e a direito a casa da Senhora Maria das Neves, mãe da minha bonita tia, ela dava-me fatias de centeio barradas de açúcar escuro, a vida corria-me bem. Os dias eram curtos de tardes longas.

A solidão atacava os entrevados, acima de tudo os velhos sem forças, improdutivos segundo os padrões rurais. O Dr. Borges e o Dr. “Lixa” esforçavam-se de dia e de noite em minorar o sofrimento dos doentes. Antes ficou célebre o fafense Dr. Leite pelos mesmos motivos.

Ora, entre a minha casa e a da «tia» Neves vivia o Senhor «Tio» Manuel (Manelzimnho), detentor longas barbas patriarcais pintalgadas de nicotina, avançada idade, e com um vassouro de giestas na mão direita. Na Igreja ouvia- -se a sua voz a orar no decurso da missa rezada pelo Padre Aurélio Vaz, antigo combatente durante a I Guerra Mundial.

Os seus parentes mais chegados, o Senhor Amadeu e a Senhora Engrácia alimentavam-no, penso que lhe cultivavam os bocados, e prestavam-lhe a assistência possível.

O referido Patriarca tinha o seu Outono confinado a um talhoco e outro assento cortado de um tronco de árvore colocado no cabanal defronte da sua casa chapeada com folhas de flandres. Na galeria agrupava centenas de caixas de fósforos, vazias, de cem amorfos, cujos rótulos coloridos, de letras sensuais eu cobiçava. Debalde, o dono desconfiava dos meus olhares e estava atento aos meus movimentos de mãos. Aquele património acabou numa das montrueiras existentes na aldeia, ainda hoje lastimo o insucesso nas tentativas de conseguir senão todas, pelo menos algumas dessas caixas, anos mais tarde.

Ora, o antigo negociante de cereais e castanha, andarilho a cavalo de feira em feira, das mesmas falava em termos cronológicos, de mês a mês, para quem queria ouvir, apresentava o saldo diário dos seus esforços de caçador de insectos ao principiar o quente lusco-fusco, não sem antes proclamar em tom acima do habitual: hoje foi um dia nada. Dias de nada? Ante a interrogação, respondia de imediato levantando o vassouro: apanhei tantas avésperas (vespas), tantas varejeiras, tantas moscas: Pousava o fiel vassouro e repetia, «dia de nada!».

Agora, nos prelúdios da epidemia (António Costa dixit), encerrado em casa, como um notável pensador português repete aos amigos acerca da quarentena «sinto-me preso em casa sem pulseira electrónica», penso no ancião de Lagarelhos, forçado a vassourar as muitas moscas provenientes da sujidade de todos os animais incluindo os humanos, resignado, à espera da senhora da Gadanha, confessava o óbvio – dias de nada –, de mansa paciência e sem receio da Megera.

Estamos em quarentena, as televisões massacram-nos, conseguem ser mais incomodativas do que a Mosca varejeira inserida num poema de Alexandre O’Neill. O poeta referia uma escritora portuguesa preponderante em círculos da «inteligência» ortodoxa portuguesa. Tento resistir aos efeitos da camisa-de-forças através da leitura, a disposição esvai-se, ao modo de lenitivo agarro-me ao exemplo de figuras de todos os ramos da ciência, da literatura, da política objecto da nossa admiração por terem resistido a cativeiros, exílios, deportações, estadas e travessias no e do deserto, no entanto, o arrimo é de curta duração. Que fazer? Lenine escreveu e levou à prática a doutrina defendida num livro com esse título. O sanguinário Vladimir teve um início, um meio e um fim. Nós sabemos como começou a peste dos dias de agora, não sabemos quando e o fim da mortífera infecção. Vamos vendo imagens da desgraça global pese o destrambelho de líderes políticos, vamos engrolando imprecações desabafantes, um ou outro inconformista conforma-se e murmura, pode tocar a todos, ricos e pobres, banqueiros poderosos (António Vieira Monteiro) e humildes lavradores da Arada. Façamos como Jó!

Vendavais - Metáforas sobre uma luta desigual

Sem armas, sem balas, sem bombas, sem exército, eis que os assassinos do século XXI não precisam de se mostrar para ganhar as batalhas contra os inimigos que só eles escolhem. Esta é a luta que se trava hoje em todo o mundo.

Temos um inimigo comum e só lhe sabemos o nome. O nome que alguém lhe pôs. Não é o nome de arma, porque ele próprio é arma. Não é nome de exército, porque ele é o exército invisível que se multiplica sem custos de suporte. Não é nome de bomba porque ele é a bomba que detona em qualquer lado a qualquer hora e destrói mesmo. Não tem nome de assassino, porque ele é assassino.

Por obra de alguém ou simplesmente por desígnios da Natureza, este vírus surgiu onde mais poderia causar baixas e conseguiu causa-las, mas não contou com o outro exército chamado determinação, vontade de vencer. Com uma capacidade enorme de se multiplicar, mudou o seu exército para outros locais e, com uma estratégia vencedora começou a atacar em força. Iniciava-se uma luta de contornos macabros e aterradores. Essa luta continua e vai continuar por algum tempo mais. É uma luta contra um inimigo invisível e que se movimenta em obscuridade completa. Difícil de apanhar ou de ser surpreendido. Não há contra-ataque possível, nem movimentos antecipados de espera e de surpresa. Ele não se deixa surpreender.

O Mundo inteiro está a ser atacado por este exército invisível e que se multiplica tão rapidamente como o soprar do vento que passa. Custos da globalização. O que nos agrada e é determinante para justificar, de algum modo, o progresso que reclamamos, é o mesmo que nos ataca agora e nos destrói. Mas o Mundo, este Mundo em progresso e que avança saltando barreiras e mais barreiras, não está preparado para esta barreira. Fomos apanhados de surpresa e demoramos a reagir. Enquanto e não, fica para trás um rasto de mortes que evoluem num gráfico aterrador e exponencial.

A Europa pensava que estava longe do epicentro da guerra, mas não estava. A guerra movimentou-se demasiado depressa e saltou de um continente para outro e mais outro e ainda outro. A Europa foi mais um. Só mais um. É uma guerra com várias frentes. Tal como um fogo que devora tudo por onde passa. Mortos e feridos são demasiados já. No campo de batalha Itália, trava-se uma das maiores lutas e não se adivinha o seu términos. O exército assassino é ainda o vencedor. No campo da Alemanha, trava-se outra frente de luta terrível e sem vislumbrar que vai vencer. O vírus mortal continua a atacar sem misericórdia. Mata sem piedade. E ele avança por Espanha e Portugal sem encontrar exército capaz de o enfrentar e vencer. Ninguém estava preparado para esta luta. É uma luta desigual. Completamente.

Na verdade, só a vontade de muitos, a perseverança e a vontade de vencer, poderão dar um passo para a vitória. A arma que pode derrotar esta bomba, ainda não foi descoberta, segundo parece. Se o foi, ninguém o diz. Paira no ar o medo e o pânico, vertentes de uma luta que aceleram a derrota. Usa-se simplesmente os artefactos arcaicos como máscaras e luvas. Proteção para prevenir. Prevenção para não ser atingido. Uma defesa fraca e permeável ao vírus invisível.

O caricato de tudo isto é que este exército invisível é um exército de luxo. Viaja de avião e em todas as classes. Viaja de carro e de barco e não paga bilhete. Aterra onde lhe apetece e apanha boleia com quem está mais perto. Não pede autorização. É um viajante de gostos requintados! Como combater semelhante exército? As quarentenas não servem de muito.

Na realidade, a obrigatoriedade da quarentena serve para pouco e é o que é. São quinze dias de isolamento e nada mais, porque ao sair da compartimentação pode facilmente encontrar na esquina um agente inimigo que o atinge sem sequer dar por isso. E eis que a quarentena para nada serviu. Foram somente quinze dias com alguma segurança e recato no seio da família. O futuro não está dentro da quarentena.

Uma coisa poderá ficar entretanto como aprendizagem. É que é urgente o Mundo preparar-se para estas eventualidades. Nada voltará a ser igual. Temos a certeza disso. Até porque não sabemos, ninguém sabe, se no final do ano não haverá outra vaga assassina. Também não sabemos quando será o pico do avanço destas tropas destruidoras. E o pico não é igual para todos os países. Quanta incerteza.

Parece, no entanto, que tanto Trump como Bolsonaro, consideram este ataque um pouco ridículo e sem razões para alarme. Coisa que está de passagem! Certamente que está de passagem, mas qual os custos deste furacão? O que sobrará depois do tsunami passar? Trump já está a engolir sapos e Bolsonaro não tardará a fazê-lo igualmente. O que mais incomodava Trump em questões de saúde e que ele queria destruir era o Obamacare, mas agora já está a preparar a execução do programa de saúde para enfrentar a calamidade. Quando isto acontece, algo o justifica. É que a luta é mesmo desigual e só se vence com determinação. Tudo vai acabar bem!