Júlia Rodrigues

Nos últimos anos, o nosso dia-a-dia tem sido pautado pela soma de pais, avós e familiares que, de uma forma muitas vezes forçada, veem partir os seus filhos para fora de Portugal. A emigração do passado, tal como a mais recente, tem marcado gerações e gerações de sentimentos profundos de saudade que, com o tempo, se vão atenuando.
Este fenómeno, que incide particularmente nos mais jovens, tem sido especialmente sentido no nosso distrito. A emigração permanente tem desencadeado a saída de muitos quadros especializados, que vão valorizar os Países que os acolhe, enquanto por cá, potencia o envelhecimento e a desertificação das nossas terras.
A economia do País que vai enchendo páginas e páginas de jornais, a importante discussão do Orçamento de Estado para 2016, com a recente promulgação do Presidente da República, o debate em torno da melhoria de vida dos Portugueses não será nunca suficientemente relevante para a felicidade de ter os “nossos” perto de nós. As famílias entretanto separadas, para colmatar dificuldades financeiras de diferentes origens, não serão as mesmas com o passar dos anos. A realidade da proximidade tecnológica que a internet veio permitir, possibilita o contacto assíduo com familiares emigrados, ajudando a descomplicar a distância geográfica, mas todos sabemos o quanto é bom termos os nossos por perto.
Em cada emigrante vejo força, coragem e orgulho no trabalho que desenvolve, sem nunca esquecer a vaidade de ver crescer pessoal e profissionalmente colegas e amigos que emigraram e, sobretudo, acalentando a vontade que no regresso. Preenchem-me de admiração.
Estes últimos quatro anos de governação PSD/CDS, foram especialmente negativos no que concerne à emigração. Em termos do impacto real no futuro do nosso país, deve mesmo constituir o golpe, por ter claras repercussões sociais negativas que têm um impacto ainda maior em distritos mais envelhecidos e desertificados, como o nosso. O mesmo é dizer que o embate de algumas medidas políticas tomadas no passado dificilmente poderá ser ultrapassado, mesmo que sejam implementadas fortes políticas de apoio ao regresso dos nossos emigrantes.
Será, pois, um grande desafio a este Governo assegurar a melhoria das condições de vida de todos os Portugueses. Garantir a igualdade de oportunidade entre interior e litoral, centros urbanos e rurais e afirmar a criação de novos postos de trabalho, pela dinamização da economia, mas também pelo crescimento do orçamento das famílias, também das mais necessitadas.
Os nossos emigrantes serão sempre, na minha opinião, uma referência nacional, regional e local e um exemplo de resiliência singular. Em cada emigrante vejo força, coragem e orgulho na sua Terra.

O Congresso Federativo é um momento de encontro e reencontro distrital que serve para a reflexão conjunta de questões locais, distritais e nacionais.  A estratégia de união em torno da Moção Global apresentada ao Congresso pelo Presidente da Federação, Arquiteto Carlos Guerra – Com o PS ganhar o Futuro - revestiu-se, por isso, de enorme relevância na construção de um futuro de sucesso para o Distrito de Bragança. A definição dos vetores estratégicos para o nosso Distrito, ultrapassa claramente as fronteiras distritais com a recente criação da Unidade de Missão para a valorização do interior, um compromisso assumido e cumprido pelo nosso Primeiro Ministro, António Costa. Mas este congresso representou também uma aposta clara na renovação das estruturas distritais com representação equitativa de todas os órgãos concelhios, cumprindo os nossos principais objetivos, que constam na Moção Global de: renovação, responsabilização e participação.
No âmbito nacional, a Assembleia da República aprovou, depois de quatro anos, o primeiro Orçamento de Estado que cumpre a Constituição e não corta salários ou pensões, não aumentando impostos que o Governo Socialista de acordo parlamentar à esquerda se comprometeu a não aumentar.
Ao contrário da atuação dos últimos 4 anos, com o PSD e o CDS, a determinar o empobrecimento, a emigração, o encerramento de muitas empresas condenando ao desemprego muitos trabalhadores, o PS definiu como prioridade o aumento do rendimento das famílias, o combate à pobreza e à precariedade do emprego. Na saúde, na justiça e na educação, o PSD e o CDS votaram ao abandono o nosso distrito. Foram encerrados serviços de proximidade, foi adiado o túnel do Marão, com custos financeiros, empresariais e pessoais óbvios para os Transmontanos. Na agricultura, de forma unilateral, o Governo PSD/CDS definiu critérios de favorecimento às grandes empresas e às especificidades regionais em determinados regadios, abandonando os pequenos e médios agricultores e o investimento em regadios de grande importância regional. Prejudicou, de forma consistente, o nosso distrito, a nossa produção agrícola, os nossos empresários e os trabalhadores. Aumentou o IVA nos produtos regionais tradicionais de importância estratégica na nossa região e restauração de 13% para 23%. Cortou nos salários e nas pensões, comprometendo a qualidade vida dos mais idosos e dos mais desfavorecidos.
Este orçamento para 2016 permitiu pôr termo à “força dos cortes com os mais fracos e à debilidade de decisões políticas com os mais fortes”. O sistema bancário e os golpes consecutivos a todos os portugueses representam um exemplo desta injustiça com óbvias repercussões orçamentais.
Depois destes quatro anos de precariedade e insegurança na vida das famílias e das empresas torna-se fundamental a estabilidade e a confiança no Governo do Partido Socialista. O trabalho que o Partido Socialista tem no Distrito e pelo Distrito será também uma obrigação e um desafio de todos os simpatizantes, militantes e responsáveis políticos concelhios e distritais.
Tem sido para mim motivo de orgulho a representação do Partido Socialista do Distrito de Bragança na Assembleia da República. A responsabilidade de lutar por recomendações legislativas e procurar soluções governativas adequadas e adaptadas à nossa realidade e às nossas especificidades regionais. A proximidade com os cidadãos e empresas distritais, ouvir as suas preocupações, apoiar nas dificuldades, ser um interlocutor na defesa de políticas públicas de promoção de discriminação positiva para com o interior, constituem pilares importantes da minha intervenção parlamentar.
Pretendemos criar condições para o crescimento económico, a criação de emprego, o reforço dos apoios sociais, intensificando de forma ativa a coesão social, económica e territorial.
Quero reafirmar a disponibilidade que mantenho para com todos e pelo nosso Distrito. Para trabalhar em articulação direta com todas as associações, cooperativas, e todas coletividades de âmbito cultural, recreativo, religioso, desportivo. A proximidade com instituições de solidariedade social que considero vital para a sustentabilidade das nossas comunidades, dos mais jovens aos mais idosos, dos carenciados e na inclusão das pessoas com necessidades especiais, é essencial para a política de valores socialistas e humanistas que defendemos.
O modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo nosso Governo assente na educação, na qualificação e na formação ao longo da vida é uma responsabilidade acrescida para todos os intervenientes. Só apostando na cultura, na investigação científica, no apoio à inovação empresarial, a eficiência energética, a modernização administrativa do Estado, desburocratizando processos e procedimentos – com a implementação do Simplex, conseguiremos a redução das reais desigualdades socioeconómicas e territoriais.
Só assim conseguiremos superar os conhecidos bloqueios estruturais da competitividade em Portugal e em particular nos territórios do interior, como é nosso Distrito. Termino com o lema da Moção Global: “Com o PS ganhar o Futuro”

Na Assembleia da República, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado de 2016, foram anunciadas algumas decisões políticas governamentais muito positivas para o distrito de Bragança. Boas notícias, demonstrando a preocupação do Governo do Partido Socialista com o nosso distrito.
Na Saúde, Justiça e Administração Interna foram transmitidas publicamente informações que revelam uma visão distinta do Governo PSD/CDS para o interior do País.
Na saúde, o Ministro Adalberto Campos Fernandes assegurou a manutenção do helicóptero do INEM que se encontra em Macedo de Cavaleiros, impedindo a vontade do anterior Governo e do já deputado do PSD, Adão Silva, na retirada deste meio aéreo do distrito. Esta decisão vem responder às necessidades das populações e à vontade dos nossos conterrâneos, grupos cívicos, como o Grupo de Permanência do helicóptero em Macedo de Cavaleiros e autarcas que sempre se opuseram, também em Tribunal, à decisão do anterior Governo.
Na área da Justiça, com a reforma do sistema judiciário, que conduziu à desqualificação e encerramento de tribunais no nosso Distrito, a Ministra Francisca Van Dunem anunciou a reabertura do Tribunal de Miranda do Douro, traduzido na conversão da atual secção de proximidade, servindo somente para receção de documentos, para uma secção de competência genérica, com jurisdição plena. O desafio será sempre descolar os senhores juízes e não todos os cidadãos que recorrem à justiça, que deve ser um serviço próximo das pessoas. Também o nosso conterrâneo, Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, fez um ponto de situação das obras de requalificação de das instalações das PSP e GNR no distrito. Foi referido o protocolo já assinado relativo ao quartel da GNR de Macedo de cavaleiros, cujas obras de execução no valor global de mais de meio milhão de euros, poderão avançar.
Em Mirandela, a esquadra da PSP passará a esquadra complexa, aumentando o n.º de efetivos - no mínimo de 70 elementos, quando conta atualmente com cerca de 54.
Em áreas prioritárias que preocupam os Transmontanos confiamos poder noticiar boas decisões políticas da Governação Socialista, de proximidade com as nossas preocupações procurando, num quadro difícil, inverter o ciclo negativo que vivemos nos últimos 4 anos. Afinal é possível, como sempre dissemos, fazer diferente e melhor.