Quando a proteção falha

O caso de um alegado abuso sexual de uma criança de sete anos, cometido por um jovem, de 17, numa instituição de acolhimento, é um dos momentos que tem de nos fazer parar. A justiça fará o seu caminho e caberá aos tribunais apurar responsabilidades individuais, mas, enquanto isso acontece, há uma pergunta que não pode ser adiada, como é possível que uma criança seja alegadamente abusada dentro de um espaço criado precisamente para a proteger? Esta não é apenas uma questão sobre um caso. É uma questão sobre um sistema.

Sempre que um crime desta natureza acontece numa instituição, há duas investigações que devem decorrer em paralelo. A primeira, claro, identificar o autor dos factos. A segunda, não menos importante, deve procurar perceber o que falhou para que aqueles factos fossem possíveis, até porque instituições de acolhimento não são casas comuns. São espaços onde vivem crianças particularmente vulneráveis, muitas delas já marcadas por histórias de negligência, violência ou abandono. São locais onde o dever de vigilância é mais exigente do que em qualquer outro contexto, precisamente porque o risco nunca pode ser ignorado.

E é aqui que começam as perguntas incómodas.

Havia supervisão suficiente durante a noite? Os rácios de funcionários eram adequados? Existia separação eficaz entre crianças pequenas e adolescentes? Os profissionais tinham formação para identificar comportamentos de risco? Havia mecanismos de denúncia acessíveis e uma cultura de prevenção ativa? Ou estaremos perante mais um caso em que a proteção existia no papel, mas não na realidade?

Estas perguntas não constituem uma acusação a uma instituição em concreto. São apenas um dever coletivo de escrutínio.

Os números mostram que o problema está longe de ser excecional. A Polícia Judiciária registou, em todo o país, 711 casos de abuso sexual de crianças apenas no primeiro semestre deste ano. Ao longo da última década, os crimes de abuso sexual de menores figuram de forma consistente entre os crimes mais participados contra crianças e jovens. E estes são apenas os casos conhecidos. Os especialistas lembram, há muito, que uma parte significativa permanece escondida pelo medo, pela dependência emocional das vítimas ou pelo silêncio de quem tinha o dever de agir, mas quando o abuso acontece dentro de uma instituição, a gravidade multiplica-se. Deixa de existir apenas um agressor. Passa a existir uma estrutura que tem de explicar por que razão não conseguiu impedir que o crime acontecesse. Não se trata de imputar culpas sem investigação. Trata-se de reconhecer que, quando a missão de uma instituição é proteger, qualquer falha de proteção merece ser analisada com a máxima transparência.

Há anos que profissionais da área social alertam para equipas reduzidas, dificuldades em recrutar técnicos, elevada rotatividade de trabalhadores e financiamento frequentemente insuficiente para responder à complexidade dos casos acompanhados. É legítimo perguntar se o Estado está a dotar estas instituições dos recursos humanos necessários para garantir uma vigilância permanente e qualificada. É igualmente legítimo perguntar se a fiscalização é suficiente e se as recomendações das entidades inspetivas são mesmo implementadas.

Contudo, seria desonesto reduzir tudo à falta de verbas. Recursos são essenciais, mas não substituem organização, liderança, protocolos rigorosos, avaliação contínua do risco e cultura institucional que coloque a segurança das crianças acima de qualquer preocupação reputacional.

A verdadeira prevenção começa muito antes da intervenção da polícia ou dos tribunais. Começa na formação dos profissionais, na existência de equipas dimensionadas para a realidade, em mecanismos independentes de denúncia, em auditorias regulares, em avaliações de risco constantes e, sobretudo, na convicção de que nenhuma suspeita pode ser ignorada por receio das consequências para a imagem da instituição.

O combate ao abuso sexual de crianças não se ganha apenas com penas mais pesadas. Ganha-se impedindo que o abuso aconteça.

Cada criança retirada à sua família e entregue aos cuidados do Estado representa um compromisso solene da sociedade, protegê-la melhor do que ela foi protegida até então. Quando esse compromisso falha, não basta encontrar um culpado. É preciso encontrar as causas.

E já agora, uma instituição não se mede pela ausência de problemas. Mede-se pela capacidade de os prevenir, de os detetar rapidamente quando surgem e de os enfrentar sem silêncio, sem complacência e sem desculpas.

As crianças não precisam de instituições perfeitas. Precisam de instituições vigilantes. E essa talvez seja a responsabilidade mais importante que uma sociedade pode assumir.

Carina Alves // Diretora de Informação