O atual Quadro Comunitário apoia de forma muito ativa a competitividade e internacionalização das pequenas e médias empresas, visando robustecer a economia, recuperar a trajetória de crescimento e de convergência com a média dos países da União Europeia. Dá prioridade aos apoios à inovação, ao desenvolvimento tecnológico, à internacionalização e à qualificação dos recursos humanos, alinhando a Estratégia Portugal 2020, com a Estratégia Europa 2020, que visa o crescimento da economia, a criação de emprego e o combate à pobreza.
Estratégia orientada para uma economia de baixo teor de carbono, baseada no crescimento inteligente, com a economia apoiada em mais conhecimento e inovação, no crescimento sustentável, mais focados nas alterações climáticas, nos desafios energéticos e mais eficientes na utilização dos recursos, assegurando um crescimento inclusivo, ou seja, níveis mais elevados de emprego, assegurando mais coesão económica, social e territorial.
Portugal e particularmente a Região Norte, a mais pobre do país, com rendimento per capita 40% abaixo da Área Metropolitana de Lisboa, uma das mais pobres de entre o conjunto das 274 regiões da União Europeia, necessitam entrar num ciclo de crescimento económico continuado e expressivo, aumentar a produtividade, a competitividade, produzir e exportar mais, assegurar convergência com a União Europeia.
Desde a adesão à então CEE, no ano de 1986, Portugal tem beneficiado de forma contínua de ajudas comunitárias ao desenvolvimento, em média de 9 milhões de euros por dia, tendo conseguido convergir até ao ano de 2010, enquanto até 2014 se verificou, em termos de PIB pc, uma ligeira divergência com a média da EU, passando de 78,4 para 77,6. Já os países pobres de leste, que em 2000 aderiram à EU, tem estado em processo de convergência. Portugal em resultado do último resgate financeiro, resultado da recessão económica e um grande aumento da dívida global, está confrontado com elevada exigência na gestão das políticas públicas, nas prioridades e opções de utilização dos recursos.
No âmbito do PO NORTE 2020, a aposta prioritária em termos de aplicação das ajudas comunitárias foi para a investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, para a competitividade das pequenas e médias empresas e para a qualificação dosa recursos humanos, prioridades que no seu conjunto fortalecem a orientação exportadora e de internacionalização da economia. Pretende-se o reforçar a capacidade de investigação e inovação, a promoção do investimento das empresas em investigação e desenvolvimento, em articulação com as agendas de investigação e financiamentos europeus, visando o aumento da produção científica orientada para os setores temáticos definidos como prioritários ao desenvolvimento regional, otimizando recursos, fortalecendo a cooperação e interação do Sistema Cientifico e Tecnológico coma economia regional.
Ao nível da competitividade da PME, o PO NORTE apoia a promoção do espirito empresarial, o desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais, a criação de novas empresas e o alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços. Apoia o empreendedorismo qualificado e criativo, novas ideias de negócios, a criação de novas empresas, com impacto na renovação do tecido económico e no surgimento de novas atividades com aumento de competitividade da economia regional.
Apoia o empreendedorismo qualificado e criativo envolvendo a criação de novas empresas e novos negócios intensivos em conhecimento tecnológico e criatividade em domínios alinhados com área prioritárias para o desenvolvimento regional. Apoia Ações coletivas de estímulo ao espirito empresarial e à criação de empresas, de intercâmbio e troca de experiências que permitam identificar melhores práticas nos domínios da inovação e do empreendedorismo. Apoia projetos simplificados de empreendedorismo e o reforço das infraestruturas do Sistema de Infraestruturas Tecnológicas. Apoia o reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos modelos de negócio e de novos modelos empresariais, apostando na internacionalização, visando o aumento da competitividade das empresas, o aumento das exportações no volume de negócios das empresas e o aumento da percentagem da base exportadora das PME. Também neste âmbito apoia as ações coletivas com vista ao apoio à internacionalização, através do fomento da cooperação entre empresas, a aplicação de novos modelos de negócio, a participação das empresas em processo colaborativos, a promoção de marcas, a promoção do território e seus recursos, o acesso a novos mercados.
Apoia o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de produtos e serviços, visando o aumento da eficiência e os níveis de produtividade, a organização e gestão das empresas. Neste âmbito estão incluídos apoios para ações coletivas e investimentos em áreas de acolhimento empresarial, o que permite a instalação de novos investimentos e aumento da capacidade empresarial.
Para efeitos de financiamento de infraestruturas de apoio à atividade empresarial, foi elaborado um mapeamento, aceite pela Comissão Europeia a 28 de fevereiro de 2017, documento que enquadra as necessidades de investimento na Região Norte, identificando condicionantes, critérios e prioridades, para efeitos de seleção dos apoios comunitários a conceder, ponderadas orientações relacionadas com a competitividade e coesão territorial. Para apoiar este processo de identificação de necessidades de investimento foi aberto no ano de 2015, concurso de pré-qualificação a operações empresariais, visando investimentos na expansão ou aumento de capacidade de infraestruturas empresariais existentes. Neste âmbito foram pré-selecionados 15 investimentos, metades previstos para Trás-os-Montes e Alto Douro representando 60% do apoio previsto para a Região, o que faz sentido em particular na perspetiva do reforço da capacidade de atração de investimento para o interior e da coesão territorial.
Estão ainda previstos um conjunto de investimentos no acesso a áreas empresariais já consolidadas, envolvendo 8 intervenções que totalizam 41 Km de extensão, estas incidentes sobre territórios de maior concentração industrial.
A Autoridade de Gestão do NORTE 2020, no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, abriu já 15 avisos para apresentação de candidaturas tendo aprovado 176 projetos aos quais foi concedido apoio financeiro no valor de 103,9 milhões de euros, contemplando as seguintes tipologias de intervenção: valorização económica e transferência de conhecimento científico e tecnológico; empreendedorismo qualificado e criativo; internacionalização das PME e qualificação e inovação das PME.
No mapa, estão apresentados os principais concelhos exportadores da Região do Norte, fonte INE, de acordo com o critério da localização da sede das empresas exportadoras, sendo 23 concelhos responsáveis por 90,6 % do valor das exportações de bens da Região do Norte em 2015.
Como apoios diretos à internacionalização das empresas, o PO NORTE, já aprovou 1366 projetos, com investimento elegível de 396,5 milhões de euros e incentivo de 177,8 milhões de euros. No Eixo de apoio à competitividade das PME, empreendedorismo, novos modelos empresariais e capacidades avançadas, n número toral de operações já aprovadas é de 3223, para um investimento elegível de 1434, 6 milhões de euros e incentivo de 810,4 milhões de euros. De destacar a preocupação que a Autoridade de Gestão tem tido no sentido de proceder à abertura de avisos específicos, com dotações financeiras expressivas, orientados para as empresas localizadas nos territórios de baixa densidade, no sentido de lhes permitir concorrer sem terem que ser confrontadas numa lista de mérito, com empresas de territórios empresarialmente mais fortes e dinâmicos, ou seja empresas que dispõem de mais e melhores recursos.
A Região Norte dispõem de uma matriz industrial forte e diversificada, com levada orientação e intensidade exportadora, representa 40% das exportações nacionais, o peso da indústria no PIB regional é de 26%, Superior à média da EU (19%), o peso do emprego na indústria é de 35%, o dobro da média da EU. A Região dispõe de um sistema de inovação e de interface tecnológico, que teve um forte impulso nos últimos 15 anos, com dimensão e qualidade que interage de forma crescente com as principais atividades económicas, cobrindo todo o território, envolvendo todas as instituições de Ensino Superior, que estando distribuídas pelo território, asseguram uma função essencial na produção de conhecimento e formação avançada.
O ambiente de atividade das empresas tem vindo a melhorara e não podemos esquecer que a Região Norte, como todo o País, dispõem de importantes ativos territoriais e que no pós 25 de abril, apoiado em ajudas comunitárias, conseguiu grandes progresso, desde os sistemas de saúde e ensino, à rede viária, infraestruturas portuárias, aeroportuárias e ambientais, à evolução da rede social, dos equipamentos culturais e desportivos, do sistema de inovação e interface tecnológico, dispõem de centros urbanos atrativos, governos nas autarquias consolidados em termos de maturidade democrática e de boa gestão.
Da conjugação do potencial de ativos da Região com as ajudas comunitárias ao desenvolvimento regional que continuam a apoiar o progresso do país, espera-se que em 2020, a produtividade tenha evoluído significativamente, a economia tenha crescido e seja mais competitiva, baseada em mais conhecimento e inovação, tenha fortalecido a base exportadora e o volume de exportações, tenham sido criados mais empregos com melhores qualificações e remunerações e que a coesão regional tenha aumentado.
outubro de 2017