Antiga freira volta a tribunal após absolvição por alegado desvio de 360 mil euros em Alfândega da Fé

A antiga freira acusada de desviar cerca de 360 mil euros do Centro Social dos Cerejais, em Alfândega da Fé, voltou esta manhã ao Tribunal de Bragança, na sequência de um recurso do Ministério Público que levou à repetição do julgamento, depois de ter sido absolvida em outubro de 2024.

A arguida optou por não prestar declarações. Durante a sessão, revelou dificuldades de memória, manifestando várias vezes estar esquecida, nomeadamente quando questionada sobre se pretendia ouvir a leitura dos factos que lhe são imputados. Acabou por considerar que talvez fosse preferível não falar. A defesa tinha antecipado que a mulher poderia apresentar falhas de memória durante as declarações, atendendo ao seu estado de saúde.

Idalina Jacinta, agora com 81 anos, que foi freira durante mais de 40 anos, era acusada de desviar quase 360 mil euros, 340 mil em dinheiro o restante em bens, do Centro Social e Paroquial de Cerejais. Os crimes foram, alegadamente, cometidos entre 2007 e 2010, quando trabalhava na tesouraria. 

A sessão ficou marcada pela audição, por videoconferência, de três testemunhas, todas inspetoras da Segurança Social que participaram nas ações de fiscalização realizadas à instituição.

Uma das inspetoras explicou que a primeira ação inspetiva permitiu identificar várias irregularidades financeiras. Entre as situações detetadas estava o facto de as mensalidades pagas pelos utentes não serem integralmente depositadas nas contas da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

A testemunha referiu ainda a existência de contas bancárias que surgiam associadas ao património da instituição, mas que, segundo apurou, não pertenciam efetivamente à IPSS. Também foram identificadas divergências entre os saldos bancários apresentados nas demonstrações financeiras e os valores constantes dos extratos bancários solicitados durante a fiscalização.

A inspetora mencionou igualmente a existência de notas de despesa que autorizavam a saída de dinheiro da instituição sem indicação de qualquer valor. Esses documentos encontravam-se assinados pelo padre Ochôa, na qualidade de presidente da instituição.

Uma segunda inspetora confirmou ter participado numa ação de fiscalização realizada em 2011, no Centro dos Cerejais, juntamente com a primeira testemunha.

Já a terceira testemunha explicou que a segunda inspeção, realizada em 2012, surgiu na sequência de uma nova denúncia. Tal como as restantes inspetoras, confirmou o relatório elaborado e as conclusões nele apresentadas.

Durante a sessão, a arguida requereu ainda a dispensa de comparência nas restantes sessões do julgamento, invocando a distância e os problemas de saúde. O Ministério Público não se opôs ao pedido, tendo o tribunal determinado a sua dispensa.

A repetição do julgamento surge depois de a antiga freira ter sido absolvida, em outubro de 2024, da acusação de desviar cerca de 360 mil euros do Centro Social dos Cerejais.

Na sequência da decisão, o Ministério Público interpôs recurso, considerando-se existir nulidades e insuficiências na fundamentação da decisão da primeira instância, determinando a realização de um novo julgamento.