NO RESCALDO DO CONGRESSO da Associação Nacional de Assembleias Municipais

Ainda não foi desta que S.Ex-ª o senhor Presidente da Republica deu oportunidade aos dirigentes da Associação Nacional das Assembleias Municipais, ANAM, para de voz viva e corpo presente apresentarem cumprimentos., como ainda é boa pratica de gente educada, e explicar que razões presidiram à criação de mais uma associação que algumas vozes maldizentes afirmam a pés juntos não ser necessária e que tendo em conta e respeito as dificuldades do país devíamos ter mais cuidado e não malbaratar o nosso dinheirinho!

É certo que Sua excelência até enviou uma mensagem para ser lida na  abertura do congresso que a conventual cidade de Mafra acolheu no passado dia 19 de Maio e reuniu bem mais de uma centena de presidentes de assembleias municipais, número que parece ser suficiente para adquirir o importante estatuto de parceiro social. Como é seu timbre, a mensagem era simpática, longa e inteligente pois reconhecia o papel importante das assembleias, identificava-se com os demais presidentes e, aqui sim, deixando um desafio aos participantes aos quais atribuía uma  acção pioneira, colocava as assembleias municipais no lugar cimeiro da democracia local donde têm estado deslocadas,

Mas se era necessário e urgente dar a conhecer o diálogo que faltava entre esta ainda jovem associação e o mais alto magistrado da nação, uma vez que nunca foram recebidos, mais exigente se torna perceber que razões misteriosas impedem a comunicação social portuguesa de informar a população, como é seu nobre dever, sobre o que são e para que servem as assembleias municipais, órgãos autárquicos que a nossa constituição criou e anunciou como os mais representativos dos munícipes e que decorridos quarenta e dois anos de vida democrática, continuam secundarizadas e até objecto de alguma atrevida ironia por parte dos nossos eleitos.

Trata-se de facto, duma não surpreendente mas real iliteracia autárquica de quem só se interessa por questões relacionadas com o poder, subestimando perigosamente a riqueza pedagógica do debate e a responsabilidade politica de deliberações sobre matérias vitais a cada concelho.

Estamos convencidos que a intervenção activa e efectiva desta estrutura associativa representante das demais assembleias municipais, muito irá enriquecer o debate democrático e não beliscará em nada o papel igualmente importante da Associação Nacional dos municípios Portugueses, ANMP, desempenhou até ao presente.

 Ao invés, com os olhos postos no que a Constituição da Republica regista e recomenda, ambas contribuirão, agora sim, para uma vivencia democrática do Poder Local, rica, activa e tolerante bem de acordo com um país que soube recuperar a dignidade da convivência pacifica e tudo leva  a crer enfrentará o futuro levando consigo a confiança de todos.

É neste cenário e com estes actores dedicados e patriotas, que eu espero ver concretizada a curto prazo a tão anunciada descentralização, uma medida histórica que ponha fim a um centralismo secular e injusto e que doravante o país real que ainda se confronta com listas de espera nos hospitais e acessos rodoviários antiquados, possa finalmente governar-se a si próprio, ou seja, resolver localmente os problemas que lhe estão próximos e lhe dizem respeito.

José Manuel Pavão, ex-presidente da ANAM

José Pavão