A lenta agonia da democracia

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É atribuída ao estadista britânico Winston Churchill, tido, justamente, como um dos pioneiros da União Europeia, a velha e esfarrapada boutade “A democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros” que, em meu entender, mantem actuais espírito e graça. Tanto assim é que continua a ser citada, por tudo e por nada. O que nos induz a pensar que melhores regimes políticos, geradores de mais e melhor liberdade, maior justiça social e melhor qualidade de vida só poderão resultar do aperfeiçoamento radical dos regimes actuais. Dos democráticos, claro está, já que as ditaduras não têm melhoria possível. De facto, ainda não foi encontrado, até hoje, sistema político que melhor do que a democracia, liberal e representativa, convém frisar, garanta maior prosperidade e bem-estar, malgrado as dificuldades de toda a ordem que enfrenta presentemente. Tanto assim é que o mundo actual, no que a sistemas políticos diz respeito, está hoje dividido em dois grandes blocos políticos, que não necessariamente económicos ou geopolíticos como muitos pretendem. Refiro-me ao Bloco Democrático, vulgarmente designado por Ocidente, ainda que a democracia, felizmente, também reine a oriente, em nações livres e prósperas, como sejam a Coreia do Sul, o Japão e a Austrália, para não citar outras. Muito embora a ocidente também haja, em contraposição, países em que imperam ditaduras cruéis, como é o caso de Cuba ou da Venezuela, às quais se juntam, a oriente, a Coreia do Norte, a Rússia, a China, entre outras, que se concertam no que justamente deve ser designado como Bloco Ditatorial. Tanto assim é que todos os dias se assiste a que milhares de seres humanos infelizes procurem, com risco da própria vida, melhor viver nos ditos países democráticos, com realce para os europeus e os Estados Unidos da América. Tanto assim é que os mais ferozes ditadores, a oriente e a ocidente, vá-se lá saber porquê, se esforçam por dar aos seus regimes desumanos um ar democrático, promovendo actos eleitorais fraudulentos. É o caso da Venezuela em que o ditador Nicolás Maduro montou uma sinistra comédia eleitoral à sua medida, como foi amplamente denunciado, mas que acabou por perder nas urnas, apesar de todas a manobras, como tem sido por demais evidenciado. Nicolás Maduro que, contra tudo e todos, continua agarrado ao poder, enquanto os venezuelanos cada vez mais se afundam na miséria ou emigram aos milhares. O que forçou a que o democrático Parlamento Europeu aprovasse, recentemente, por larga maioria, uma resolução que reconhece Edmundo Urrutia, o líder da oposição venezuelana, como o “legítimo e democraticamente eleito Presidente da Venezuela”. Resolução que, quem diria, três eurodeputados portugueses, os socialistas Marta Temido, Ana Catrina Mendes e Bruno Gonçalves, não aprovaram, para vergonha dos seus pares. Gesto com o qual, de uma assentada, relevaram os vícios do vergonhoso acto eleitoral montado por Maduro e branquearam a sonegação dos verdadeiros resultados, contrariamente a outros cinco eurodeputados seus correligionários que, honra lhes é devida, votaram favoravelmente a dita moção. É por demais óbvio que esta atitude dos eurodeputados socialistas atrás citados constitui uma objectiva traição aos princípios democráticos. Gestos que denotam evidentes tiques, ou mesmo manhas antidemocráticas, para não dizer autocráticas, comuns a muitos outros políticos portugueses, com destaque para o quixotesco líder socialista, que tanto diz que não se importa de perder eleições, não quer é perder convicções, como, imagine-se, demonstra querer governar, quer seja governo, quer esteja na oposição. Havemos de concluir que, para Pedro Santos, eleições não passam de folclore político sendo preocupante a similitude de estilo e pensamento que denota com o ditador venezuelano. Mas talvez o mal resida, de facto, no regime político vigente. Regime que apenas permite governos de maioria absoluta, muito embora estas sempre se tenham saldado em monumentais fracassos, cujo exemplo mais recente é alargada má governança de António Costa, cujas malfei- torias continuam a vir ao de cima, como são os casos Efacec, a revolta dos bombeiros sapadores e outros. Muitas e graves são as traições à democracia, sem dúvida. Tenha-se presente a formação da Geringonça de má memória, a situação lastimável em que deixou o Estado, a corrupção desenfreada e a incompetência política e administrativa generalizadas. É por estas e por outras que a democracia se encontra em lenta agonia, correndo mesmo o risco de colapsar a breve prazo. Ainda assim, a boutade de Churchill conserva toda a sua graça e espírito. Porque a democracia, apesar de todas as traições, continua a ser o melhor de todos os regimes. Mas é preciso que o seja de facto.

Henrique Pedro