Mirandela quer sair mais cedo do plano de saneamento financeiro

Ter, 08/10/2019 - 15:20


Foi aprovada em Assembleia Municipal a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro (PSF) da Câmara de Mirandela.

O município tinha aderido em 2013 ao plano, face à situação de desequilíbrio financeiro estrutural em que se encontrava, ao registar uma dívida de cerca de 27 milhões de euros. O PSF impõe restrições ao nível da despesa, nomeadamente no que diz respeito à contratação de recursos humanos, na área da eficiência organizacional. A autarquia tinha também compromissos em relação à economia e redução da despesa, bem como em conseguir o aumento da receita, tendo de cumprir o pagamento dos dois empréstimos bancários, de 7,6 milhões de euros. A mais de três anos do prazo estabelecido, o actual executivo, liderado por Júlia Rodrigues, considera que a câmara reúne as condições para suspender já este ano o PSF, visto que, segundo a autarca, grande parte das medidas impostas já estão implementadas e a maioria dos objetivos foram alcançados. Quanto ao valor do empréstimo as prestações foram amortizadas dentro do previsto, sem atrasos e falta agora pagar cerca de 4 milhões de euros. Por essa razão, foi levada à Assembleia Municipal de Mirandela a proposta de suspensão do PSF que recebeu os votos favoráveis da maioria. “Cumprimos todos os requisitos para a suspensão do plano de saneamento financeiro. O município compromete-se a manter uma gestão financeiramente sustentável e rigorosa. O empréstimo vai continuar a ser pago, mas as medidas restritivas deixam de ter de ser aplicadas”, assegurou a presidente do município. Um dos objectivos da autarca é reforçar “o quadro do pessoal, com funcionários ao nível da jardinagem e limpeza”. Para além do PS, a oposição votou também a favor da proposta. No caso do PSD, o líder da bancada, Paulo Pinto, entende que a suspensão do PSF “vai libertar a câmara de um conjunto de compromissos”, permitindo a contratação e garantiu que o partido vai “estar atento” à contratação de funcionários e a uma eventual “clientela política”. Faustino da Cunha, do CDS, ficou com várias perguntas. “Cada um diz que vai suspender? Até quando? Deixa de haver responsabilidade de controlar os custos ou é para começar a gastar dinheiro?”, questiona, esperando que o municipio não volte a aumentar a despesa de forma incontrolada e argumentando que se “está a empurrar com a barriga” o problema. A CDU, pela voz de Jorge Humberto, diz que votou a favor por se tratar de “um fôlego que a câmara municipal vai adquirir para poder fazer investimentos, contratar pessoal e conseguir desempenhar unções que tem obrigatoriedade de desempenhar”. Depois da aprovação da suspensão por parte da Assembleia Municipal, terá de ser informada a Direcção- -Geral das Autarquias Locais e aguardar que o organismo dê luz verde ao pedido.

Jornalista: 
Olga Telo Cordeiro