Ter, 23/07/2024 - 17:51
A manchete desta semana faz-se com a recente medida do Ministério da Agricultura que, pela primeira vez, irá atribuir um apoio directo ao sector apícola. Com um financiamento de 20 milhões de euros proveniente de fundos comunitários, este incentivo é um passo fundamental, e já tardio, no reconhecimento e valorização de um sector vital para as regiões do Interior. A apicultura desempenha um papel essencial não só na produção de mel, mas também na polinização de inúmeras culturas agrícolas, contribuindo assim para a biodiversidade e para a sustentabilidade ambiental. No entanto, até agora, os apoios governamentais centravam-se maioritariamente em subsídios indirectos, com pouco impacto directo nos rendimentos dos apicultores. Este novo financiamento, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, poderá representar uma mudança. No entanto, apesar das boas intenções e dos benefícios evidentes desta medida, há uma preocupação legítima entre os apicultores que fazem da apicultura a sua actividade principal e única. O apoio está claramente direccionado para apicultores com um número reduzido de colmeias, visto que é financiado até ao máximo de 500 colmeias. Os apicultores de maior escala, que muitas vezes enfrentam desafios significativos e custos elevados, podem sentir-se negligenciados por uma medida que parece favorecer os pequenos produtores. Qualquer apicultor é elegível para este apoio, desde que possua pelo menos dez colmeias, tenha o registo actualizado de 2023 e faça parte de um plano sanitário de uma organização de produtores. Importante é salientar que a medida também abrange os produtores que praticam a transumância. A candidatura é simplificada, exigindo apenas a chave móvel digital do Cartão de Cidadão para submissão, o que também é bastante interessante, pois simplifica o seu acesso no que diz respeito à burocracia. Para as regiões do Interior, onde a apicultura é uma das actividades económicas viáveis, este financiamento é um contributo significativo. Não só ajudará a manter e a criar empregos, como também contribuirá para a fixação de populações em áreas que enfrentam o constante desafio de despovoamento. A vitalidade do sector apícola pode ser um pilar do desenvolvimento rural, estimulando outras áreas económicas e promovendo uma maior coesão territorial. Neste contexto, é igualmente importante que os apicultores locais estejam bem informados sobre este novo apoio e que se mobilizem para submeter as suas candidaturas dentro do prazo estipulado. As associações de apicultores, autarquias e entidades locais devem trabalhar em conjunto para garantir que a informação chega a todos os potenciais beneficiários e que os processos de candidatura sejam acessíveis e simplificados. E, assim sendo, esta medida representa uma oportunidade para fortalecer o sector apícola e, consequentemente, as comunidades rurais da nossa região. O reconhecimento do valor dos apicultores e o apoio directo às suas actividades são passos fundamentais para garantir a sustentabilidade económica e ambiental. Contudo, é fulcral que futuras políticas considerem também os apicultores de maior escala, assegurando que todo o sector possa pros- perar de forma equitativa.
Cátia Barreira