O sino que ainda chama o povo ao que é de todos

No passado sábado, em Aveleda, o sino tocou a conselho. Não chamava à missa nem anunciava defunto. Chamava os vivos. Pela mão da Junta de Freguesia da União de Aveleda e Rio de Onor, os vizinhos foram convocados para cuidar do que é de todos: os caminhos por onde passaram os carros de bois dos avós, os baldios que deram lenha a tantos Invernos, as margens do rio onde se lavou a roupa de gerações, o cemitério onde dormem os que fizeram a aldeia com as próprias mãos. E, no fim, a confraternização, porque em Trás-os-Montes nenhuma decisão séria se toma sem pão partido e copo erguido.

Quem ouviu aquele repique e não é da terra talvez tenha visto folclore. Quem é da terra sentiu um nó na garganta. Há quanto tempo o sino não tocava para aquilo? Por instantes, a aldeia voltou a falar a uma voz, como falava quando todas as casas tinham fumo na chaminé e nenhuma porta se fechava à chave.

Chamava-se conselho, e não concelho, à assembleia dos vizinhos. O concelho tem Câmara e Presidente; o conselho tinha o sino, o largo e os chefes de casa reunidos para deliberar sobre o comum. Em Rio de Onor, Jorge Dias viu nele uma espécie de pequeno Estado. Joaquim Pais de Brito contou, num só ano, trinta e oito jornadas de trabalho colectivo: a limpeza dos coutos, o arranjo das augueiras, a reparação das presas, um muro levantado em quatro dias. Quem faltava devia jeiras ao povo e pagava a multa em vinho, bebido por todos, para que o faltoso voltasse a ser um dos seus. Não há perdão mais simples nem mais humano.

Mas Rio de Onor não estava só. Em Guadramil, a sua irmã de raia, o mesmo monte se roçava em comum. Em Varge, ainda hoje se toca a conselho para limpar os caminhos, e cuidar das fontes ou limpar o cemitério, e cada família manda (pelo menos) dois braços, porque ali ninguém pergunta de quem é a fonte: é de quem tem sede. Em Baçal e em Deilão, como em toda a Lombada, o sino chamou durante décadas para cuidar das agueiras de rega. De Aveleda a Deilão, o Nordeste conheceu uma forma de governo que a modernidade esqueceu e a lei nunca revogou.

Porque o jurista também tem palavra, ainda que embargada. A Constituição da República, no artigo 82.º, n.º 4, alínea b), reconhece os bens comunitários possuídos e geridos pelas comunidades locais. A Lei n.º 75/2017, de 17 de Agosto, manda respeitar, nos baldios, os usos e costumes da terra. O conselho de sábado não foi saudade: foi a Junta a exercer competências próprias, pelo método que o povo já conhecia antes de haver Junta. “Quod omnes tangit, ab omnibus approbari debet”, o que a todos toca, por todos deve ser aprovado.

Dir-se-á que isto não vincula ninguém, que o conselho é cerimónia. É verdade que a emigração esvaziou os bancos do largo e levou para Paris e para Espanha quem devia estar ali. Mas a fraqueza do conselho está na prática, não no Direito. A lei continua a reconhecê-lo; faltava quem o convocasse. E em Aveleda alguém subiu ao campanário, puxou a corda e voz do sino convocou e a aldeia respondeu: Presente!

Há uma ideia, muito contemporânea, segundo a qual o que é de todos não é de ninguém. As aldeias do Nordeste desmentem-na há séculos, com as mãos calejadas de quem limpou caminhos e levantou muros sem esperar paga, quem explorou e encaminhou águaa não a pensar exclusivamente em si, mas com o fito de contribuir para o bem de todos! O comum não se herda. Constrói-se, dia após dia, à mão.

Por isso o sino de Aveleda não tocou para o passado. Tocou para quem ainda cá está, para quem partiu e há-de voltar em Agosto, para quem jaz no cemitério que se foi limpar, e para quem ainda não nasceu. Enquanto houver quem suba ao campanário e quem desça ao largo, o que é de todos continuará a ser cuidado por todos!