Quem fundou Portugal: a espada ou o pergaminho?

No dia 12 de Setembro de 1297, em Alcanices, povoação da província de Zamora situada a poucos quilómetros da raia transmontana, o rei D. Dinis e os representantes de Fernando IV de Leão e Castela assinaram o Tratado de Alcanices. Ficou fixada a fronteira que, com alterações mínimas, ainda hoje temos, e que passa por ser a mais antiga da Europa. Costuma celebrar-se a data como o momento em que o território ganhou forma. Convém acrescentar que essa forma nasceu duas vezes, e que de ambas as vezes nasceu em terras de Zamora.

A primeira foi cento e cinquenta e quatro anos antes. Nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143, D. Afonso Henriques encontrou-se em Zamora com o imperador Afonso VII, na presença do cardeal legado Guido de Vico. O encontro foi preparado, e em boa parte obtido, por quem não empunhava espada: D. João Peculiar, Arcebispo de Braga desde 1138, antes arcediago de Coimbra e um dos fundadores, em 1131, do Mosteiro de Santa Cruz. Não era homem de gabinete: serviu de agente do rei em Roma e em meia dúzia de cortes europeias.

Vale a pena perceber o que estava em causa. D. Afonso Henriques vencera as batalhas de São Mamede e de Ourique, e tomaria Santarém e Lisboa em 1147. As armas davam-lhe terra e prestígio; mas não lhe davam título. Num tempo em que a legitimidade se media pelo direito canónico, o reino que não constasse dos registos da Cúria simplesmente não existia. Quod non est in actis, non est in mundo — o que não está nos autos não está no mundo.

Foi aí que D. João Peculiar trabalhou. A 13 de Dezembro de 1143, em Braga, subscreveu com o rei a carta Claves regni celorum, pela qual Afonso Henriques se declarou vassalo da Santa Sé e cavaleiro de São Pedro, obrigando-se ao censo anual de quatro onças de ouro. O arcebispo levou-a a Roma. A manobra era de rara inteligência: sujeitando-se ao Papa, o D. Afonso Henriques subtraía-se a qualquer outro senhor, e nomeadamente ao seu primo leonês. Melhor vassalo de Roma, que ficava longe, do que vassalo de Leão, que ficava à porta.

A resposta não foi a desejada. O Papa Lúcio II, pela bula Devotionem tuam, de 1 de Maio de 1144, aceitou a vassalagem e o censo, mas tratou D. Afonso Henriques por dux Portugalensis, e não por rei. D. João Peculiar voltaria a Roma, sagraria os bispos de Lisboa, Viseu e Lamego, defenderia contra Toledo e Compostela os direitos metropolíticos de Braga, litígio que era, no fundo, a mesma guerra travada com outras armas, e morreria em 1175 sem ver o desfecho. A bula Manifestis probatum, do Papa Alexandre III, que reconheceu o Reino de Portugal e o título régio a D. Afonso Henriques, é de 23 de Maio de 1179. Trinta e seis anos de insistência para arrancar uma palavra. Não há pressas nas chancelarias, nem as havia então.

Entretanto, alguém segurava o chão. Enquanto o arcebispo D. João Peculiar negociava em Roma, a fronteira do Nordeste estava entregue a Fernão Mendes de Bragança, o Bravo, tenente de Chaves e governador das terras de Bragança entre 1128 e 1145, casado com D. Sancha Henriques, irmã do rei. Das histórias que o Livro de Linhagens lhe atribui pouco se aproveita como facto. Aproveita-se o essencial: a fidelidade daquela casa manteve deste lado um território que, pela geografia e pelos laços de sangue, bem podia ter ficado leonês. Sem Fernão Mendes não haveria, provavelmente, Trás-os-Montes português para D. Dinis levar a Alcanices.

A fundação dum país faz-se destes dois materiais, e nenhum deles basta sozinho. O documento sem o território é literatura; o território sem o documento é ocupação precária. D. João Peculiar escreveu o que Fernão Mendes segurava, e Fernão Mendes segurou o que Peculiar escrevia.

Por isso Alcanices não inventou fronteira nenhuma. Limitou-se a reconhecer, com o vagar próprio dos notários, aquilo que meio século de guerra e trinta e seis anos de diplomacia haviam construído. E fê-lo a dois passos de Bragança, o que devia bastar para desfazer o equívoco que nos persegue. O Nordeste não é o fim do país. É o lugar onde o país foi decidido! É a porta que se abre e nos projecta para a Europa.