“Supercola 3”

Há alguns meses, escrevi um artigo de opinião sobre a CRESAP, Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública. A forma aparentemente transparente como se avaliam e recrutam altos dirigentes tem sido frequentemente referida pelos responsáveis políticos. O último Governo PSD/CDS, criou a CRESAP e com esta organização tentou “tapar o sol com a peneira”, promovendo três candidatos, tendo a tutela que selecionar “o escolhido”. Talvez, por isso, os preferidos correspondessem ao perfil desejado incorporando o alinhamento político necessário.
Se refletirmos sobre o papel de cada alto dirigente em cada instituição pública e verificarmos que cada um deles terá forçosamente que cumprir as orientações políticas do Governo, facilmente chegamos à conclusão inevitável que terá que existir confiança política e lealdade institucional. Sem pôr em causa a razoabilidade pessoal inerente a estes cargos, há que retirar várias ilações sobre a permanência destes altos dirigentes.
Quando, há já 20 anos, comecei a trabalhar na Direção Regional de Agricultura, existia a figura implícita do “colocar o lugar à disposição”, mesmo em lugares de direção intermédia. Vislumbrava-se assim que o nosso dirigente pudesse não “querer” trabalhar connosco, por razões de ordem meramente política, se fosse o caso. Atualmente perdemos essa figura e demos lugar a uma espécie de “supercola 3” nos lugares de alta direção.
Convém recordar que o anterior Governo e concretamente o Ministério da Agricultura era liderado pelo CDS/PP. O mesmo Diretor Regional, antes alinhado com as políticas defendidas pelo CDS e atualmente dirigente distrital do mesmo partido, mantém-se. Estará agora alinhado com as políticas do Governo PS, de acordo parlamentar de esquerda, que tanto é criticado pelos companheiros de partido? É seguramente estranho um dirigente partidário despir o fato de diretor, sob a tutela de um Governo PS, e, depois das horas de serviço, passar a ser o presidente distrital do CDS/PP.
Parece-me óbvia a incompatibilidade ética e moral da situação, ainda que possa ser defendida pelos altos dirigentes que asseguram ter preenchido os requisitos de concurso em que só faltaria mesmo ter a fotografia do escolhido.
Julgo existir em Portugal a necessidade expressa de fazer a separação entre cargos de confiança política e cargos meramente técnicos que poderão ser transversais a todos os partidos políticos e a todos os Governos. Sem essa separação caímos no ridículo ciclo partidário e assegura-se o palco institucional a altos dirigentes que, julgando-se altamente qualificados para o lugar – o que nem sempre acontece, se perpetuam no poder da administração pública.
Um tema polémico, mas que contribuirá certamente para que haja uma ponderação conjunta do que pretendemos para o futuro do nosso País. Uma administração pública orientada, nos cargos de alta direção, com os objetivos estratégicos do Governo ou uma obscuridade absoluta em resultado de concursos manipulados e perpetuadores de um mal-estar institucional, não assumido pelos dirigentes “supercola 3”.