Ter, 03/01/2006 - 15:15
Os restantes partidos, PS, CDU e BE, e presidentes de Junta socialistas votaram contra o orçamento apresentado pelo executivo camarário.
Face à conjuntura económica que se vive, actualmente, no País, o orçamento é, na óptica do presidente da CMB, Jorge Nunes, “ aceitável”, embora o autarca não esconda a pretensão de contar “com mais recursos”.
Na análise do documento, verifica-se uma redução das transferências por parte do Governo para as autarquias, medidas que, segundo o edil, vão acentuar, ainda mais, as assimetrias entre o litoral e o interior.
Sector social reforçado
Com o valor proposto de 36.965.800 euros, a maior parte das verbas do orçamento vão ser dirigidas, de acordo com o autarca, para “os transportes e comunicações, estradas e pavimentações, saneamento básico, cultura, desporto e lazer”. Prevê-se, ainda, “um reforço no sector social, comparativamente aos anos anteriores”, sublinha Jorge Nunes.
No Plano Plurianual de Investimento (PPI) os investimentos para 2006 vão ser distribuídos em três áreas distintas. Em funções de carácter geral estão previstos cerca de 1.216.000 euros, onde se incluem conservação e renovação de edifícios e vários equipamentos. O montante de 12.674.500 euros é destinado a funções sociais, que integram, entre outros, a construção do Centro de Ciência Viva, de lares e Centros de Dia, arranjos e execuções de obras diversas. Finalmente, em funções económicas vão ser investidos 4.049.000 euros, distribuídos por vários objectivos, entre eles, a construção e repavimentação de ruas e construção do Museu da Máscara.
Amortização da dívida
Segundo o documento apresentado, não está previsto o recurso a empréstimos bancários durante o ano de 2006. Pelo contrário, esperam-se conseguir diminuições na dívida do município no valor de 1.677.518 euros.
Na perspectiva de Jorge Nunes, “a autarquia não pretende contrair mais dívidas, mas sim amortizar as anteriores e, assim, reduzir a dívida global”.
Ainda conforme o orçamento, apesar da realização de elevados investimentos, a dívida é contida em valores relativamente baixos.
Receitas da autarquia
Os quase 37 milhões de euros previstos pela autarquia estão, praticamente, ao mesmo nível das receitas de capital e correntes. Segundo o documento, as receitas de capital expressam-se na venda de bens de investimento e na rubrica transferências de capital. Já as receitas correntes estão estruturadas em três rubricas: os impostos directos, resultantes do Imposto Municipal sobre Imóveis e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, as transferências correntes da Administração Central, dos Fundos Geral, de Coesão e de Base Municipal, por fim, a venda de bens e serviços correntes.