Baixo Sabor sem financiamento

A CE alega que o empreendimento vai provocar efeitos ambientais “negativos bastante significativos”, dando, assim, razão à queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre, composta por várias associações ambientalistas.
Aquela organização de ecologistas, que se apresenta contra a construção da barragem, já tinha alertado Bruxelas para a alegada violação de uma directiva comunitária, uma vez que parte do rio Sabor está integrado na Rede Natura 2000, uma malha de áreas naturais a preservar na União Europeia.
Por outro lado, os ambientalistas alertaram, ainda, a CE para o facto da construção de um aproveitamento hidroeléctrico no Alto Côa representar uma alternativa credível à barragem do Baixo Sabor.

Governo defende
Baixo Sabor

Confrontado com esta situação, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, assegura que o Estado está a preparar uma argumentação convincente para refutar a teoria dos impactos ambientais que o empreendimento pode vir a ter no âmbito da Rede Natura 2000.
Este processo, levantado pela CE, bloqueia, na prática, a possibilidade de Bruxelas conceder apoio financeiro para a construção deste empreendimento, reivindicado há muito pelos autarcas do Sul do distrito de Bragança.
Até ao momento, a barragem só foi defendida, em Bruxelas, pela EDP, a promotora daquela infra-estrutura, que garante que só vai avançar com a obra se houver uma comparticipação financeira na ordem dos 50 por cento.
O Governo tem, agora, dois meses para elaborar um recurso ao processo de contencioso levantado pela CE, para evitar que o caso chegue ao Tribunal de Justiça das Comunidades.

Benefícios agrícolas e sociais

Entre os argumentos que vão ser apresentados pelo Estado português, Humberto Rosa realça os benefícios agrícolas e sociais como as principais armas, uma vez que a CE não subsidia meras centrais produtoras de electricidade.
Na defesa da barragem do Baixo Sabor, o secretário de Estado, citado pelo jornal Público, diz mesmo que “não quer patinar em torno de um elefante branco”.
Recorde-se que este empreendimento, cujo estudo de impacte ambiental foi aprovado no ano passado pelo anterior Governo, está orçado em 322 milhões de euros e, se começar a ser construído durante o próximo ano, poderá começar a produzir energia em 2011.