O Nordeste Transmontano tem, no contexto do País e da Região Norte, um conjunto de especificidades identitárias, culturais, patrimoniais e de recursos económicos que exigem uma visão de desenvolvimento estratégico construída em forte cooperação entre atores do território, envolvimento dos cidadãos e suficiente conhecimento ligado às oportunidades e fragilidades territoriais. O conhecimento da evolução da população, das empresas e do emprego é importante nesse contexto, assim como na tomada de decisões políticas e administrativas. O presente trabalho visa um contributo nesse sentido.
O ritmo a que cresce a população mundial, e o impacto que representa sobre os recursos do planeta, é o principal desafio que a humanidade enfrenta. A ONU prevê que a população atual de 7,6 mil milhões de pessoas, no ano de 2050, chegue aos 9,8 mil milhões (mais de 220 vezes a população de Portugal). Essa não é a tendência na Europa, em perda em termos de peso relativo no contexto mundial, onde há regiões que registam um crescimento da população e outras se despovoam. Portugal, que representa 2% da população europeia, é um dos onze países que perde população.
Se no ano de 1900 a Europa representava 25% da população mundial, em 2016 representava apenas 7% (510,1 milhões), registando nesse ano, e pela primeira vez desde o ano de 1960, um saldo natural negativo, prevendo-se que no ano 2030 seja a região mais idosa do mundo, com a média etária de 45 anos, contra a média mundial de 33 anos e do continente africano de 21 anos.
Portugal deverá, nos próximos anos, sofrer uma redução significativa da sua população. Em cenário moderado, poderá perder nos próximos 30 anos, 1,5 milhões de habitantes, meio milhão no Interior, onde o impacto será muito mais negativo do que no Litoral. As regiões entrarão em competição entre si pela fixação de população para garantir mão-de-obra qualificada para o crescimento da economia. Neste contexto, a mobilidade da população regional e das migrações adquirem relevância, tanto na vertente pública como privada.
No Nordeste Transmontano a demografia é um problema crítico desde há anos, com saldo natural negativo, continuando muitos jovens a percorrer os caminhos da emigração, deixando para trás um território mais frágil em termos de desenvolvimento social e económico.
Na NUT III Terras de Trás-os-Montes a demografia está a evoluir negativamente, condicionando a captação de novos investimentos empresariais, que exigem disponibilidade de mão-de-obra ativa, jovem, em número suficiente, com qualificações ajustadas aos desafios de mudança e inovação da economia. Em década e meia, diminui em 17.560 pessoas, 13,83% do total. Só em cinco concelhos a população diminuiu mais de 20%, por ordem decrescente: Vinhais; Mogadouro; Alfândega da Fé; Vimioso e Vila Flor.
Bragança regista em 2016 os primeiros valores de perda populacional. A emigração de jovens qualificados tem fragilizado a região. Travar esse processo não é tarefa fácil, porque a mobilidade atual da força de trabalho entre regiões é intensa e tende a aumentar, seja pela crescente facilidade de deslocação entre países, pela diminuição de exigências nas fronteiras e redução de custos no transporte, pela atratividade de mercados de trabalho com melhores condições sociais e de remuneração. Esta tendência é contrária à fixação de jovens em territórios mais pobres e é agravada pela evolução demográfica negativa.
A região tem que fazer um esforço muito acrescido para contrariar o despovoamento, fixar jovens, em particular os empreendedores. Para tal conta com importantes ativos, como melhores acessibilidades, boas infraestruturas, população mais qualificada, elevados padrões de qualidade de vida. O seu principal desafio está do lado do crescimento da economia e da criação de postos de trabalho, que exige condições de maior atratividade e competitividade do lado das atividades económicas, ou seja, boas empresas, bem geridas, com produtividade elevada e capacidade competitiva, mão-de-obra mais qualificada, com melhores remuneração, maior incorporação de tecnologia nas atividades económicas.
Inverter o ciclo de despovoamento e de abandono dos campos, é uma prioridade política para a coesão nacional, exige medidas de política nacional de rotura com o que tem sido feito. Ao nível das políticas locais exige orientação, agora mais voltada para o apoio ao empreendedorismo local, à criação de novas empresas, à captação de talentos, de investidores nacionais e estrangeiros, para a qualificação da força laboral, atenta à mudança nas atuais profissões e à criação de novas profissões, em resultado da inovação e evolução tecnológica.
Com o território a perder população, importa perceber o que se passa com as empresas e o pessoal ao serviço, em particular no período de crise económica e financeira. Da leitura dos dados do quadro relativo ao número de empresas, verificamos que no período entre 2008 e 2012 se regista uma redução de 10,2% do número de empresas, logo seguido de um grande aumento, no período entre 2012 e 2015, e uma quebra ligeira no ano de 2016. Estamos perante uma situação que importa esclarecer.
A transposição de diretiva da EU relativa à tributação em IVA do setor Agrícola levou a que, a partir de 1 de abril de 2012, os agricultores tivessem iniciado o registo da sua atividade nas Finanças, processo que teve expressão nos anos de 2013 a 2015, razão do elevado crescimento do número de empresas, sem correspondência direta num aumento equivalente na economia.
Esta situação pode ser lida como se o crescimento do número de empresas em cerca de 40% correspondesse a uma dinâmica empresarial muito positiva, tal não é verdade. O registo de atividade agrícola, feita de um modo geral por agricultores de idade avançada introduziu uma variação estatística positiva no número de empresas que necessita ser desgregada para se perceber a tendência nos anos recentes e nos próximos.
A situação descrita pode ser lida no mapa seguinte, com o registo das empresas na CAE agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca.
Analisado o número de empresas, constatamos que no período de 2008 a 2012 se regista um crescimento médio anual de 1,6%, e que de 2013 para 2015, por razões de registo obrigatório dos agricultores para efeitos de tributação em IVA, se verifica um incremento no número de empresas de 558,6%, finalmente, no ano de 2016 se regista uma quebra de 2%, tendência que irá manter-se.
Feita a leitura cruzada dos dois mapas, se ao primeiro deduzirmos as empresas na CAE Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, obtemos a informação do número de empresas nos setores da indústria, comércio e serviços (excluído o emprego da administração pública e setor financeiro) constatamos: de 2008 a 2012, uma perda de 12% (diminuição de 1341 empresas no conjunto dos municípios, sendo 466 do concelho de Bragança); já no período de 2012 a 2016, a perda foi de 10,7% (de 1053 empresas no conjunto dos municípios, sendo 288 do concelho de Bragança). Conclui-se que, desde o início da crise, em cerca de uma década, o território da CIM TTM perdeu 8,1% das suas empresas nos setores da indústria, comércio e serviços, número muito significativo com reflexos negativos no emprego e na economia.
Interessa-nos analisar o que ocorreu com o pessoal ao serviço do conjunto das empresas, e separadamente na indústria, comércio e serviços (excluído o emprego da administração pública e setor financeiro), para se perceber a evolução no período em análise, cruzando informação com os dados do INE relativos à taxa de população empregada.
Analisado o quadro com o pessoal ao serviço das empresas, constatamos que, entre os anos de 2012 e 2015, ocorreu um elevado crescimento, cerca de 8500 empregos e que, no mesmo período, na CAE agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca se verificou um crescimento de cerca de 9500 pessoas ao serviço, pela razão já acima descrita, ou seja, a evolução do emprego ao serviço das empresas nos setores da indústria, serviços e comércio foi de diminuição. É certo que o desemprego baixou, que novos empregos têm sido criados, que a formação de população ativa desempregada contribui para a diminuição da taxa de desemprego e que a emigração de jovens tem efeito idêntico. A realidade está aquém do desejável.
Analisarmos os dados dos quadros acima, comparando-os com a evolução da população na NUT III Terras de Trás-os-Montes e com a informação relativa à percentagem de população empregada, percebe-se bem a tendência de diminuição.
O ano com maior percentagem de emprego (indivíduos nos setores de atividade primário, secundário e serviços) foi o ano de 2007, com o valor de 57,20%. Entre 2000 e 2016, a população empregada (aplicação da taxa de emprego ao número total da população) baixou de 68 690 para 58 205, o equivalente a uma perda de cerca de 10 550 empregos, correspondendo a 15,3% do total. Em década e meia, a população global na NUT Terras de Trás-os-Montes diminui de 17 560 pessoas, correspondendo a 13,83% do total, situação preocupante no presente e em termos futuros. A criação de novos empregos, associados a investimentos mais significativos como o caso da empresa Faurécia, está muito aquém do que é necessário para inverter esta situação.
Analisada a evolução do emprego pelos setores de atividade económica, conforme CAE correspondente, verifica-se que de um modo geral todos os setores perdem emprego, com exceção da indústria transformadora devido ao efeito de instalação da Faurécia, e do setor da saúde que mantém o emprego. Os setores com maiores quebras são o da construção com 45%; atividade imobiliária com 33%; outras atividades e serviços com 49%; os setores do comércio por grosso e retalho e o de alojamento, restauração e similares com perda de 7%, cada.
Analisada a produtividade – rácio entre o PIB e o emprego, a da NUT Terras de Trás-os-Montes era, no ano de 2016, de 74,4% da média nacional, ocupando a 19.ª posição no conjunto das 23 NUT III, acima da Beira e Serra da Estrela, Oeste, Tâmega e Sousa e Douro. Nos últimos anos baixou, enquanto a média da Região subiu. Passou, na última década e meia, de 89,6% para 84,4% da média da Região Norte. Considerando que a produtividade em Portugal no contexto da EU é baixa, de 68,9 pontos, pouco mais de metade da registada na França ou Alemanha, cerca de 1/3 da registada na Irlanda, significa que é grande o esforço de mudança exigível aos concelhos desta NUT, sendo obrigatório fazer esse caminho.
Analisado o crescimento económico, pela taxa de variação do PIB, no contexto regional, tendo por base dados do boletim Norte Estrutura, edição de Inverno 2017/2018, constata-se que na Região Norte, no período entre 2003 e 2008, o PIB cresceu à taxa média anual de cerca de 1,5%, ligeiramente superior à média nacional (cerca de 1,4%) e inferior à da UE28 (cerca de 2,3%); já no período de 2008 a 2013, coincidente com a recessão económica e ajustamento financeiro, o PIB da Região Norte diminuiu a uma taxa média anual de -1,2%, enquanto a diminuição na EU28 foi de -0,2%; finalmente, no período de 2013 a 2016, o PIB da Região Norte cresceu à taxa média de 2,0%, igualando o ritmo de crescimento da UE28.
Na NUT III Terras de Trás-os-Montes verifica-se que, no período de 2003 a 2008, a taxa média de crescimento económico foi de 2,59%, valor superior à média regional, e o segundo melhor valor da Região Norte. Já no período de 2008 a 2013, Trás-os-Montes a par da Área Metropolitana do Porto registou a maior quebra, -1,8%, valor muito influenciado pela quebra de -10% no ano de 2012 (valor em parte explicável pela quebra de produção de cerca de 70 milhões de euros por parte da Faurécia), e que no período de 2013 a 2016 teve um crescimento médio anual positivo, de 1,94%, ligeiramente inferior à média da Região Norte.
No período entre 2003 e 2016, o crescimento médio anual do PIB na NUT III Terras de Trás-os-Montes foi de 0,75%, valor acima da média da Região Norte (cerca de 0,60%) e inferior ao das NUT III Cávado (com 1,18%); Ave (1,09%); Douro (0,96%); Tâmega e Sousa (0,93%) e Alto Minho (0,80%).
Trás-os-Montes foi, no ano de 2016, responsável por 1573 milhões de euros de riqueza criada na Região Norte, ou seja 2,90% de 54462 milhões, valor a preços correntes ligeiramente acima do atingido no ano de 2010 (1562 milhões). Em termos de PIB per capita relativo à média nacional, estava no ano de 2000 a 63,6 %, atingindo no ano de 2011 o valor de 79%, ou seja, no período de onze convergiu 15,4 pontos, à média anual de 1,4 pontos. Já no ano de 2016, o valor atingido foi de 79,7%, ou seja, nos cinco anos seguintes, a convergência foi de 0,7 pontos percentuais, o equivalente a uma média anual de 0,18 pontos.
No período de 2000 a 2011 teve um crescimento continuado que lhe permitiu convergir de forma significativa, ficando no ano de 2011 a 2,3 pontos percentuais abaixo da média regional, a segunda melhor posição na Região, abaixo da Área Metropolitana do Porto. Nos cinco anos seguintes, de 2011 a 2106, o crescimento foi muito baixo, o que lhe fez perder posição relativa na região, passando no ano de 2016 para a quarta posição, 6 pontos percentuais abaixo da média regional, tendo sido ultrapassada pelas NUT III do Ave e do Cávado.
Numa leitura breve, dos dados do PIB per capita das regiões NUT III do país, constatamos que o PIB per capita da Região Norte entre o ano de 2004, (ano de alargamento da EU de 15 para 25 Estados-membros) evoluiu de 63,1 pontos da média da UE, para 65,3 da UE28 no ano de 2016, mantendo-se como a região mais pobre de Portugal a 84,5% da média nacional. Por outro lado, constata-se que no ranking nacional do conjunto das 25 NUT III, sete das oito NUT III da Região Norte incluem-se no grupo das dez de mais baixo rendimento per capita do país.
A Região Norte está 55,3 pontos percentuais abaixo da Área Metropolitana de Lisboa, diferença inaceitável. A Área Metropolitana do Porto foi até 2013 a única acima da média da Região Norte, e no ano de 2016 estava 33,7 pontos percentuais acima da NUT III Tâmega e Sousa.
Entre 2003 e 2016, regista-se uma ligeira convergência intrarregional, resultado de três fatores: o crescimento mais acentuado de riqueza nos territórios menos desenvolvidos, a redução acentuada de população em algumas das NUT III, sendo exceção o Cávado que registou crescimento populacional, e o menor crescimento da economia na Área Metropolitana do Porto. Parte do crescimento das regiões mais pobres é feito pelo efeito de perda de população, sendo o caso da NUT III Terras de Trás-os-Montes, em que no ano de 2015 esse contributo foi 53% e o da riqueza criada de 47%, enquanto na CIM Alto Tâmega a convergência é explicada exclusivamente pela redução de população.
É positivo e muito relevante o crescimento das exportações nos concelhos da NUT III Terras de Trás-os-Montes, o que nos interessa analisar, no sentido de perceber se as empresas estão a acompanhar o crescimento significativo que se regista no país, em resposta à crise económica e financeira, sendo o Norte responsável por 49% das exportações nacionais.
Analisada a evolução das exportações dos concelhos desta NUT, sem Bragança, no período entre 2005 e 2016 verifica-se um crescimento de 12,5 milhões de euros para 34,3 milhões, crescimento em termos percentuais superior à média da Região Norte, sinal positivo de reação de empresários locais empreendedores que acompanharam os desafios da Região e do País, evolução que é distinta entre concelhos. Crescem significativamente os concelhos de Alfandega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela e Vila Flor; reduzem os concelhos de Mogadouro, Vimioso e Vinhais.
Bragança, hoje um dos principais concelhos exportadores da Região Norte, exige uma análise própria, no sentido de ponderar o efeito Faurécia, empresa que se instalou em Bragança no ano de 2001 e que hoje é a segunda maior empresa exportadora do Norte. No ano de 2005, as empresas do concelho, deduzido o valor exportado pela Faurécia, exportaram 19,4 milhões de euros, enquanto no ano de 2016 exportaram 28,6 milhões, o que representa um crescimento de cerca de metade da média da Região Norte e significativamente inferior à média do conjunto dos concelhos de Terras de Trás-os-Montes (sem efeito Faurécia), o que exige particular atenção a algumas áreas de atividade económica que necessitam melhores condições de apoio institucional assim como diversificação.
No ano de 2016 as exportações dos nove concelhos, deduzido o valor exportado pela Faurécia, foram de cerca de 63 milhões de euros o que representa cerca de 10% do total das exportações (634 milhões de euros).
Na análise à última década e meia concluiu-se:
No conjunto dos municípios de Terras de Trás-os-Montes, a população diminuiu em 17 560 pessoas, valor superior ao conjunto da população dos concelhos de Alfândega da Fé, Vimioso e Vila Flor, e que Bragança regista no ano de 2016 a primeira redução de população;
A evolução do número de empresas no conjunto dos concelhos é de diminuição em 2394 empresas, correspondendo a 8,1% do total;
Que o emprego ao serviço das empresas, considerando todos os setores de atividade, diminuiu 10 550 empregos, sendo os setores de atividade económica mais atingidos: a construção em 45%; atividade imobiliária com 33%; outras atividades e serviços com 49%; os setores do comércio por grosso e retalho e o de alojamento, restauração e similares com perda de 7%, cada. Com exceção da indústria transformadora que cresceu, e do setor da saúde que mantém o emprego;
Ao nível da produtividade, Terras de Trás-os-Montes regista uma tendência de divergência face à média regional, que está a crescer, ocupando a 19.ª posição no conjunto das 23 NUT III do País. Por outro lado, sabendo-se que a média nacional é de cerca de metade de países como França e Alemanha, significa que temos muito para mudar se pretendemos ter uma economia competitiva no contexto regional europeu;
Em termos de PIB per capita, no período de 2000 a 2011, Terras de Trás-os-Montes convergiu 15,4 pontos percentuais com a Região Norte, o que lhe permitiu atingir, no ano de 2011, a segunda melhor posição atrás da Área Metropolitana do Porto, 2,3 pontos percentuais abaixo da média regional. Nos cinco anos seguintes o crescimento foi residual, e em termos comparativos passou a ocupar a quarta posição, 6 pontos percentuais abaixo da média regional, tendo sido ultrapassada pelas NUT III do Cávado e do Ave que passou a estar acima da média regional juntando-se à Área Metropolitana do Porto. Em regiões do Interior, em forte declínio demográfico, como é o caso de Terras de Trás-os-Montes, o crescimento do PIB per capita é feito maioritariamente à custa da redução da população, o que agrava a tendência recente;
Ao nível das exportações, o conjunto dos municípios de Terras de Trás-os-Montes (deduzido o efeito Faurécia, a segunda maior empresa exportadora da Região Norte), reagiram globalmente de forma muito positiva, resultado de atitude mais empreendedora e inovadora de alguns empresários. Apesar desse registo, nem todos evoluem da mesma forma, ocorrem mesmo algumas quebras significativas. Bragança, após a instalação da Faurécia no ano de 2001, considerada hoje a segunda empresa exportadora da Região, representando 90% das exportações do conjunto dos municípios de Terras de Trás-os-Montes, surge como um dos concelhos mais exportadores na Região Norte.
O conjunto dos municípios da NUT III Terras de Trás-os-Montes representava no ano de 2016, no contexto da Região Norte, 20,54% do território; 3,05% da população; 2,9% da riqueza criada e 3,3% do emprego.
Os cidadãos dispõem de condições para uma elevada qualidade de vida, de boas acessibilidades, de maior proximidade aos principais mercados das exportações portuguesas, com destaque para Espanha, de instituições de conhecimento e de inovação mais qualificadas, maior formação dos jovens. A NUT III Terras de Trás-os-Montes deve construir uma agenda estratégica de desenvolvimento robusta, que lhe permita ganhar peso relativo em termos regionais, ao nível da criação de riqueza e de emprego, a sua principal prioridade, em todos os setores de atividade, não descurando a agricultura e florestas, e com essa agenda retomar a rota de convergência com a Região Norte, colocando como objetivo superar a média regional da qual já esteve muito próximo.
Abril de 2018
[colaboração Dr. Vasco Leite, CCDR-N]