Destruindo a Democracia democraticamente

A quatro meses de novo acto eleitoral a demagogia eleitoralista já é avassaladora. Persistem em destruir a Democracia (e Portugal), democraticamente. Prioritário, é endrominar o povo e arrebanhar votos.

No derradeiro debate da legislatura, Governo e deputados discutiram entre si e com mais ninguém, o monstro político, económico e financeiro que tomam por Nação, sendo que o futuro do País não constou da ordem do dia.

Uns e outros entenderam não distinguir o Estado da Nação e intencionalmente confundiram Sistema Democrático com Regime político. Um esquema bem urdido, como se vê.

Convém lembrar-lhes que os portugueses sabem que um Estado, soberano, pressupõe um povo, um território e um governo responsável pela organização e pela administração política, económica e social. E, já agora, com suficiente poder legítimo para fazer cumprir as leis e não só.

Já a Nação é universalmente entendida como uma comunidade estável, que possui Historia e Língua próprias e, acima de tudo, aspirações materiais e espirituais comuns. Uma Nação poderá não ter governo nem território próprio mas um Estado tem que ter, forçosamente, uma Nação. O Estado português assenta numa Nação com História e dignidade.

A Democracia, por seu lado, é um sistema político em que, no mínimo, há separação de poderes e os cidadãos elegem, livremente, os seus representantes nos órgãos de poder.

A democracia não elege ditadores mas poderá eleger demagogos e corruptos, o que vai dar ao mesmo, dado que poderá concertar-se em regimes políticos de duvidosa democraticidade, como é o caso português.

Na Assembleia da República, mais uma vez, não se debateu o estado da Nação em particular e muito menos o estado do Estado, em sentido lato.

Aos deputados não lhes interessou analisar, com seriedade, a situação da Nação porque teriam que evidenciar o abandono preocupante da Língua Pátria, a pobreza da cultura e da arte nacionais, a degradante educação cívica, a emigração dramática, o inquietante envelhecimento populacional, o persistente desinteresse dos portugueses pelos actos eleitorais ou o prestígio vergonhoso dos políticos e, sobretudo, os milhares de cidadãos que vivem abaixo do limiar da pobreza. Matérias que não lhes tiram o sono porque não rendem votos.

Também não lhes interessou falar no deficiente regime político porque teriam que se auto responsabilizar pela corrupção, pela asfixiante hegemonia partidária, pela obtusa lei eleitoral e por muitas outras ruindades. Astuciosamente limitaram-se a baralhar números e a tornar a dar como se a democracia fosse um jogo de sorte e de azar em que apenas o poder está em jogo.

Portugal está um poucochinho melhor, é certo, mas muito longe de estar bem, o que não iliba o Governo de fiascos a toda a linha. Tanto assim é que os serviços públicos vitais continuam a não responder convenientemente e quando aconteceram tragédias foi a solidariedade nacional que valeu mas acabou defraudada.

Pior mesmo só se António Costa ganhar as próximas legislativas com maioria absoluta: a Democracia ficará mais emaranhada, a Justiça mais entorpecida e o Governo mais perigosamente familiar.

E Portugal mais próximo do abismo da dívida pública.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico.