Ter, 27/09/2005 - 16:23
Tal como o Jornal NORDESTE noticiou há duas semanas, a candidatura do social-democrata Edgar Gata alegou a inelegibilidade do candidato rosa, pelo facto de José Santos ser sócio duma empresa que tem contratos em vigor com a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta.
Em primeira instância, o tribunal de Torre de Moncorvo considerou improcedente a acção interposta pela candidatura de Edgar Gata, que decidiu recorrer para o TC.
O recurso conhece agora a decisão, com o acórdão a dar razão a José Santos.
O candidato não se mostra surpreendido. “Se estivesse em situação incompatível, nem sequer poderia ser vereador da Câmara de Freixo, cargo que desempenho há quatro anos”, salientou.
Quanto ao pedido de impugnação do PS-Vinhais, a estrutura social-democrata já reagiu à decisão do TC. Em nota de imprensa, o presidente da Comissão Política de Vinhais do PSD, Armindo Santos encara o acórdão com naturalidade. “Era para nós uma certeza. Na verdade, já anteriormente, dois juízes do Tribunal de Vinhais tinham julgado a impugnação e tinham afirmado que ‘carecia em absoluto de consistência legal”.
PSD ao ataque
O dirigente critica a candidatura de Américo Pereira, alegando que o PS “tentou impugnar o formulário de candidaturas autárquicas que o PSD sempre usou, desde as eleições de 1976, sem qualquer problema”.
Recorde-se que as listas apresentadas pelos sociais-democratas foram admitidas pelo Tribunal de Vinhais, mas o PS entendeu que as declarações de candidatura não preenchiam os requisitos legais, por não constarem os elementos de identificação do mandatário.
Para Armindo Santos, “só pode haver uma explicação para este comportamento”. “Há um ano atrás, o Dr. Américo Pereira dava como certa a vitória nas eleições de 9 de Outubro, mas, à medida que o tempo corre, tem ficado claro que as populações, na sua esmagadora maioria, rejeitam a sua candidatura”, sustenta o responsável.
Para o dirigente, a candidatura socialista, “em desespero de causa, tentou impugnar as listas do PSD, numa verdadeira manobra canhestra, visando distrair os vinhaenses e tentando desmobilizar os candidatos e eleitores do PSD”.