Qua, 14/02/2024 - 15:52
A ministra da Agricultura esteve, esta segunda-feira, reunida, na Câmara de Macedo de Cavaleiros, com os agricultores da região. A reunião surgiu no seguimento dos protestos da semana passada que levaram ao fecho da auto-estrada. Quando Maria do Céu Antunes chegou a Macedo de Cavaleiros, já dezenas de agricultores estavam reunidos para a receber. À sua chegada assobios não faltaram e na despedida ainda se multiplicaram. A ministra esteve reunida, durante duas horas, com alguns agricultores, na Câmara de Macedo, mas não quis prestar declarações à comunicação social. Já os agricultores, presentes na reunião, foram recebidos com aplausos pelos restantes agricultores que aguardavam cá fora expectantes com o que terá prometido a governanta. De acordo com Armindo Lopes, um dos agricultores que esteve na reunião, foram atendidas algumas reivindicações, mas também foram obrigados a ceder a outras. Quanto às reclamações, o agricultor explicou “os agricultores que foram sujeitos a controlo, relativamente à campanha de 2023” houve a garantia da ministra e do vice-presidente do IFAP, Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, que “serão pagas até ao fim de Fevereiro” e relativamente aos eco regimes, agricultura biológica e integrada, dos “35% que inicialmente iriam estar a cortes vão ficar 10% a 25 de Junho e o remanescente desse será pago durante o mês de Março”. “Relativamente às candidaturas do pedido único deste ano tivemos a garantia do IFAP e da ministra de que vai voltar ao calendário que era até 2022. Teremos um adiantamento em Outubro e um segundo pagamento em Dezembro”, adiantou. No entanto, algumas reclamações não foram atendidas, como a isenção o IVA do gasóleo agrícola e considerá-lo como factor de produção. “Relativamente ao imposto sobre o gasóleo agrícola, a ministra não se pode comprometer connosco porque tem que ter a aprovação da Assembleia da República”, explicou Eduardo Almendra, outro dos agricultores que esteve na reunião. As reclamações dos agricultores já não são de agora, mas a semanas das eleições e em Governo de gestão é que vem garantir financiamento aos agricultores. Segundo Eduardo Almendra, a justificação dada pela governante para só agora estarem a ser ouvidos, tem a ver com a alteração do quadro comunitário. “Foi isto que nos foi explicado, mas já não andamos nisto há dois dias”, afirmou. Foi ainda pedida atenção para os apicultores, nomeadamente no que diz respeito à “importação de produtos agrícolas”. “Abordámos a questão da limitação de ganhos ao longo da cadeia de distribuição. Ficamos com o contacto com adjunto da ministra e vamos continuar as conversações com ele. Na região, além das doenças que temos, não conseguimos competir com o preço do mel que vem de fora”, adiantou Armindo Lopes. Para já os agricultores vão esperar que as promessas da ministra se cumpram. Entre 20 e 24 de Fevereiro, o pagamento de 60% do valor dos eco regimes e em Março o pagamento de mais 25%, ficando apenas a sobrar 10%, que serão pagos em Junho. Se isso não acontecer, as reacções são claras. “Cumprindo com aquelas medidas, para já não vamos para a rua. Não cumprindo, voltamos à luta”, vincou Eduardo Almendra. A ministra seguiu ainda para Mirandela, onde esteve reunida com os agricultores de Carrazeda de Ansiães que reivindicaram a construção de torres anti granizo, uma vez que o granizo afecta bastante as culturas neste concelho.
Agricultores fecharam A4
Os agricultores transmontanos protestaram contra o atraso do pagamento dos subsídios, o corte nos apoios e a desvalorização do sector. Na passada quinta-feira, organizaram mais uma manifestação que levou ao corte da A4. Os agricultores concentraram-se na Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, e contra a vontade da GNR, passaram as redes, entraram na auto- -estrada, junto ao nó com o IP2, e atravessaram os tractores nas faixas de rodagem, impossibilitando que o trânsito passasse nos dois sentidos. Os agricultores dizem-se “injustiçados” e revoltados com o atraso no pagamento dos subsídios que já devia ter sido pago em 2023. “A nossa vida não pode continuar sem haver os pagamentos, que tinham que ser feitos até 31 de Dezembro. Queremos alguma resposta para que nos digam quando é que nos vão pagar. Têm saído vários comunicados do Ministério da Agricultura e nós ainda não vimos nenhuma resposta que nos diga quando é que vamos receber. Nós precisamos do dinheiro. Vários agricultores que estão aqui estão a pedir empréstimos para fazer o pagamento do que devem”, afirmou o agricultor Luís Reis, um dos organizadores do protesto. Segundo Luís Reis, 50 milhões de euros também serão avançados para empréstimos, mas os agricultores não querem dinheiro emprestado, querem o que foi contratualizado. “Porque é que não faz os pagamentos em vez de andar a dar dinheiro para os empréstimos? É tão simples quanto isto. Não queremos fazer empréstimos, nós queremos é o dinheiro que é nosso. Nós assinámos os contratos e tinha que ser pago até à data que estava estabelecido”, frisou. Para Luciano Silva, produtor de cereja, amêndoa e azeitona, em Macedo de Cavaleiros, este dinheiro anunciado pela ministra só serve para os “calar” e tem dúvidas de que chegará mesmo aos bolsos dos agricultores. Manuel Pedro foi outro dos agricultores que se juntou ao protesto. Tem 64 anos e toda a vida viveu da agricultura. Nunca viu o sector nesta situação. “Estão-nos a cortar os subsídios e colocam muitas restrições. É difícil continuar sem os subsídios, se o produto é a baixo preço, se não nos derem os subsídios não ganhamos nada. É trabalhar para empobrecer alegremente”, vincou. Também Aniceto Alves, produtor de amêndoa, mostrou o seu descontentamento com a Política de Agrícola Comum, ao nível da União Europeia. “Eu vendo amêndoa biológica em Portugal e não me passa pelos parâmetros da amêndoa biológica. E em Espanha os valores não são os mesmos. Se estamos todos na CEE (Comissão Económica Europeia) deveria haver uma concertação ao nível da CEE. Eu vendi a amêndoa para fornecedores por tugueses que venderam a espanhóis e em Espanha passou por biológica e eles é que ganharam o dinheiro. Eu é que a cultivo e não ganho nada”, afirmou, salientando que é “muito difícil” ser agricultor no Nordeste Transmontano. Emanuel Batista, outro dos organizadores do protesto, lamenta que o ministério não funcione. “É incompreensível termos que chegar a este ponto, porque o nosso Ministério não funciona, porque dois dias antes de fazer os pagamentos é que vem dizer aos agricultores que vai cortar 35% na agricultura biológica e 25% na produção integrada, isso não pode ser”, apontou, acrescentando que há também um excesso de burocracia que coloca entraves, por exemplo, na criação de mecanismos de armazenamento de água. “Em Trás- -os-Montes não há falta de água, mas falta de lugares de armazenamento de água. Porque a APA e o Ministério do Ambiente tornam difícil licenciar as charcas? Trás- -os-Montes precisava que o ajudasse nos licenciamentos, que fossem mais rápidos”, disse. O agricultor apontou ainda a pecuária também está atravessar uma fase difícil, uma vez que não está a haver controlo na sanidade animal. “Desde Janeiro que não temos sanidade animal. Não há tiragem de sangue, pode estar aqui a saúde pública em causa, por um erro do Ministério da Agricultura em dar os animais correctos para que no Orçamento de Estado tivesse financiamento para os laboratórios fazerem as análises, isto é inadmissível”, salientou. A juntar a isto, o atraso dos apoios está a levar os agricultores a recorrer à banca. “Há agricultores que fizeram investimentos a contar com as compensações que vinham no final do ano e tinham pagamentos a fazer durante o mês de Janeiro que já tinham agendados e não os conseguem fazer. Tem que ir à banca e o agricultor ao ir à banca é sufocar-se e matar-se indirectamente, porque a banca não está aqui para ajudar ninguém e o Ministério da Agricultura está a fomentar que esses agricultores desapareçam e criem falência”, referiu. Emanuel Batista tem ainda dúvidas de que os 400 milhões de euros cheguem nos próximos meses, uma vez que terá que ainda ter luz verde de Bruxelas. O fecho da auto-estrada possibilitou negociações com a ministra da Agricultura. Na quinta-feira conseguiram ainda reunir com a ministra, via online, para negociações. E esta segunda-feira a ministra veio mesmo a Macedo de Cavaleiros e a Mirandela.