Uma revolução de veludo na democracia portuguesa.

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Não foi por acaso que Joana Marques Vidal, procuradora-geral da república em fim de mandato, granjeou o prestígio que na verdade tem, malgrado a maioria dos portugueses não manifeste igual apreço pela Justiça nacional.

De facto, todos que acompanham atentamente os processos de maior impacto político e social unanimemente reconhecem que nos quarenta e quatro anos que o actual regime político já conta, nenhuma outra personalidade desempenhou tão melindroso cargo com tamanho bom senso, coragem e competência.

Conforme o Relatório da Democracia de 2018 o comprova, Portugal continua a ser um problemático estado de direito que privilegia os grandes corruptos, farsantes e falsários a quem permite que toureiem a Justiça na praça pública, livremente, em liberdade e por tempo indeterminado. E para gáudio popular. Situação que é favorecida pelas mais altas instâncias políticas ainda que cinicamente se mostrem desagradadas mas nada façam para corrigir a situação.

Isto é tanto mais surpreendente quanto é a autodenominada “esquerda” que agora manda no país enquanto a dita “direita”, nesta como noutras matérias fundamentais, a si mesma se enjeita.

Joana Marques Vidal, muito embora não deva ser tomada como a redentora da Justiça e muito menos do Regime, cumpriu a sua missão serena e diligentemente, com exemplar sentido de Estado, total independência, isenção e imparcialidade. Acima de tudo demonstrou ter lucidez e coragem suficientes para não se vergar a poderes obscuros e, contrariamente ao que era hábito, não favorecer habilidosamente ninguém.

Trata-se, portanto, de uma personalidade rara no cenário triste e sombrio da vida pública nacional, de uma magistrada com acendrado espírito de missão, que se destaca na classe a que pertence, que tão desprestigiada foi pelos seus antecessores, apesar das muitas e boas oportunidades que tiveram para mostrarem o que valem.

O mandato de Joana Marques Vidal, porém, está a chegar ao fim, pelo que mais se adensa o temor no espírito dos portugueses, em sobressalto desde que ministra da justiça, com intuitos obscuros e despropositados, fez saber que não era intenção do Governo reconduzi-la no cargo.

Também porque, como é público e notório, importantes machuchos do PS se batem por um novo procurador-geral da república mais dócil e moldável aos interesses obscuros em que estarão, directa ou indirectamente, enredados. Indícios e suspeitas que infeccionam o espírito do eleitorado, se distendem e ensombram a ambicionada maioria absoluta do PS, assustadora e pouco recomendável no presente contexto.

É certo que ninguém é insubstituível. Os cemitérios, sobretudo aqueles em que repousam figuras famosas estão a abarrotar de insubstituíveis mas a História nunca parou.

Em qualquer caso, a não recondução de Joana Marques Vidal na procuradoria-geral da república, não havendo impedimentos formais para tal, mais avolumará as suspeitas e descréditos que muito incomodam o PS directamente e o primeiro-ministro por reflexo e que se traduzirá, inevitavelmente, em pesados custos eleitorais.

Tratar-se-á, para lá do mais, de um péssimo serviço que o governo prestará à democracia, à esquerda e ao país e que só poderá ter como intuito fazer abortar a verdadeira revolução de veludo que Joana Marques Vidal em boa hora, honra lhe seja feita, desencadeou na justiça e, por via dela, no próprio regime.

Revolução que deve ter continuidade, custe o que custar e doa a quem doer.

 

Henrique Pedro