As alterações climáticas são uma realidade cada dia mais presente, bem acentuada pelos noticiários à escala global, associadas a estragos devastadores provocados por fenómenos climáticos extremos, como inundações e secas extremas, que provocam grandes fluxos migratórios de população, alteração de preço de matérias-primas e de alimentos essenciais, danos em infraestruturas e na economia em geral, para além da perda de biodiversidade no planeta e de vidas humanas.

A Europa vive um ano de temperaturas elevadas, os países do norte foram surpreendidos pelos efeitos do aumento da temperatura, já os países do sul, bastante mais vulneráveis, sujeitos às influências do deserto do norte de África, sofrem desde há anos efeitos negativos crescentes de degradação da natureza. Investigadores do clima referem que em Portugal no ano de 2050 podemos ter temperaturas máximas à volta dos 55 graus, o que nos dá uma ideia do muito que há a fazer.    

O 1.º dia de agosto foi referido pelo “Global Footprint Network”, como o dia do ano em que se caminha na super utilização dos recursos da Terra, tendo como medida a Pegada Ecológica, medida de sustentabilidade de utilização dos recursos do planeta, significando que até ao final do ano estaremos a viver consumindo recursos para lá da garantia de sustentabilidade de gerações futuras. No próximo ano este dia poderá chegar mais cedo. A obrigação de todos é garantir que esse dia ocorra progressivamente mais tarde, a meta ideal seria 31 de dezembro de cada ano, reestabelecendo o necessário equilíbrio. Estou confiante que as próximas gerações o alcançarão.

As alterações climáticas são uma preocupação dos cidadãos e dos governos das nações, uns mais do que outros, sendo também certo de que muitos consideram a descarbonização da economia como essencial para o futuro do planeta, para cumprir os objetivos do Acordo Climático de Paris 2015 e assim reduzir a pegada ecológica da humanidade, pretendendo a Europa assumir-se como ator importante e líder na transição para a economia verde e do conhecimento.

A Agenda Estratégica da União Europeia inclui no conjunto de dez prioridades de ação que vinculam os Estados-Membros, a agenda da “União da Energia e do Clima”. Também o presidente da EU no seu discurso sobre o estado da União (2018), para uma Europa mais forte, no conjunto das cinco prioridades referidas incluiu as alterações climáticas.

A União Europeia visa reduzir a dependência de importações de energia, atualmente de 53%, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e estimular o emprego e o crescimento, assentando a estratégia em cinco vertentes: a segurança, solidariedade e confiança; a integração do mercado europeu de energia; a eficiência energética; o combate às alterações climáticas; desenvolver a investigação, a inovação e a competitividade.

A União europeia consome 20% da energia mundial, é o maior importador do mundo, dispõe de reservas próprias relativamente limitadas e de menos de 10% de interligação das redes de energia. Na Europa 50% da energia final é utilizada para fins de aquecimento ou arrefecimento e desta 80% é utilizada em edifícios. Portugal importa 76% da energia que consome, os transportes são responsáveis por 37% da energia, a indústria por 31% e os edifícios consomem 29% da energia total, bastante menos do que a média da EU, situação favorecida pelo clima, ainda assim, corresponde a uma fatura muito pesada a evidenciar o impacto do consumo energético nos edifícios.

A EU fixou objetivos globais para o setor da energia e que obriga os Estados-Membros. Fixou para o curto prazo, ano de 2020, a redução de 20%, pelo menos, das emissões de gases com efeito de estufa, comparativamente ao ano de 1990, garantir que pelo menos 20% da energia é obtida a partir de fontes renováveis e 20% de redução no consumo, através da eficiência energética. Fixou para o médio prazo, ano de 2030, reduzir em 40% as emissões de gases com efeito de estufa, garantir que 27% da energia é obtida a partir de fontes renováveis, aumentar a eficiência energética entre 27% a 30% e assegurar que 15% da eletricidade produzida na EU pode ser transferida entre países através de redes interligadas. Para o longo prazo, ano de 2050, o objetivo é o de atingir uma forte descarbonização da economia, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa para 80% a 95%.

A Europa é um continente desenvolvido, assumiu estar na vanguarda de construção da nova economia, ajudar a salvar o planeta, sabendo-se que outros países lhe seguirão o exemplo, que países em desenvolvimento assumirão mais lentamente os desafios das alterações climáticas, que o forte crescimento da população no planeta irá pressionar muito a extração de recursos naturais (a água potável, os minerais, os solos, as florestas, etc.), poluir o ambiente, extinguir parte da vida nos oceanos pela elevação da poluição, tornar o ar cada dia menos respirável, que guerras generalizadas podem ocorrer na disputa de bens essenciais para a sobrevivência dos povos, mesmo assim, e por isso, não podemos cruzar os braços. Trata-se de proteger o planeta azul, o único no universo com condições para continuar a acolher a vida humana e as muitas outras formas de vida existentes na Terra.  

É neste contexto que a redução do consumo energético nos edifícios, nomeadamente através de medidas de eficiência energética pode contribuir muito para a concretização de objetivos de combate às alterações climáticas. Na União Europeia, os edifícios são responsáveis pelo consumo de 40% da energia total, por 35% das emissões de CO2 e em média 35% dos edifícios tem mais de 50 anos e cerca de 75% são energeticamente ineficientes, por outro, a renovação média anual dos edifícios é de 0,4% a 1,2%, dependendo do país, enquanto o valor da média anual apontada pela EU como desejável é de 3%.

A situação em Portugal não é muito diferente. Os edifícios consomem 29% da energia total, estima-se que mais de 50% do consumo pudesse vir a ser resolvido através de medidas de eficiência energética. Dois terços dos edifícios em Portugal tem menos de 40 anos e cerca 29% do parque habitacional necessita ser reabilitado.

A União Europeia através de diretivas específicas (EU 2018/844) relativas ao desempenho energético dos edifícios promove uma estratégia para a renovação dos edifícios dos Estados-Membros, reforçando a ligação entre o financiamento público e os certificados de desempenho energético dos edifícios, visando melhorar o ambiente.

A investigação, o Setor da Construção Civil em geral e os cidadãos assumem que o incremento de renovação dos edifícios antigos tem um elevado potencial para a redução do consumo de energia e da redução das emissões de CO2.

Por outro a concretização dos objetivos da EU em matéria de clima e de energia está associada aos esforços de renovação do parque imobiliário dos Estados-Membros, sendo dada prioridade à eficiência energética e à introdução de energias renováveis nos edifícios. A Eficiência Energética promove: a economia, em particular a indústria da construção; a redução das importações de energia a países terceiros; a redução das emissões de gases com efeito de estufa; melhora a qualidade do ar interior, proporcionando níveis de conforto e bem-estar mais elevados para os seus ocupantes e melhora a saúde.  

O Programa Operacional da Região Norte financia a eficiência energética na habitação social, prevendo-se que pelo menos 5800 famílias tenham as suas habitações melhoradas, financia a eficiência energética nos equipamentos e infraestruturas da administração local, mobilizando apoio financeiro até 107 milhões de euros.

As intervenções elegíveis podem incluir a envolvente opaca dos edifícios, a envolvente envidraçada, a intervenção nos sistemas de produção de água quente sanitária e outros sistemas técnicos, a iluminação interior, a instalação de sistema e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia, a instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária e de produção de energia, desde que, para autoconsumo, são ainda elegíveis os custos relativos a auditorias e diagnósticos.

Na habitação social o financiamento é feito sob a forma de subvenção não reembolsável à taxa de 85% sobre o investimento elegível, nos equipamentos da administração local podem coexistir subvenção reembolsável com taxa de apoio de 95% ou de subvenção não reembolsável com taxas de apoio que podem atingir os 45% ou 50%, conforme a classe de desempenho energético alcançado com o investimento, a dimensão do investimento e se o imóvel tem mais de 40 anos e é classificado ou em vias de classificação.

Fazem parte das exigências de elegibilidade, ter projeto aprovado, certificado energético, relatório energético e demonstrar que a redução do consumo de energia será pelo menos de 30% dos consumos de energia primária.  

As instituições sociais, após aprovação da reprogramação do Programa Operacional, apresentada à Comissão Europeia, poderão candidatar-se a apoios no âmbito de avisos a publicar, visando a eficiência energética nos equipamentos sociais. É uma oportunidade para melhorar a envolvente dos edifícios construídos há mais de 30 anos, de baixa eficiência energética, valorizar o património edificado, as condições de conforto para utentes e trabalhadores, reduzir a fatura de energia, aumentar a sustentabilidade financeira das instituições e contribuir para o combate às alterações climáticas, na defesa da sustentabilidade de vida na Terra.

(Imagens do texto, obtidas de fonte da CE)

Agosto de 2018