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Presidente independente e patriota, precisa-se!

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A cumprir-se o calendário eleitoral como está previsto haverá eleições autárquicas já em Setembro do próximo ano. Continua em aberto, também, a possibilidade de haver eleições legislativas antecipadas, logo nos primeiros meses de 2025, muito antes das autárquicas de Setembro, portanto, decorrentes da eventual rejeição do Orçamento do Estado para 2025. Ainda que nos últimos dias os políticos mais influentes, designadamente o presidente da república Marcelo de Sousa, o primeiro-ministro Luís Montenegro e o secretario geral do Partido Socialista, Nuno Santos se tenham mostrado empenhados em que o referido Orçamento do Estado seja viabilizado, evitando-se uma crise política que teria, seguramente, consequências gravosas em todos os domínios. Aparentemente, o Chega de André Ventura que é, como se sabe, a terceira força parlamentar, é uma carta fora do baralho, nesta matéria, muito embora sempre se deva ter em conta que a coluna vertebral dos políticos é suficientemente flexível para lhes permitir dar vistosos golpes de rins. Tudo leva a crer, portanto, que o duelo se irá travar entre o PS de Pedro Santos e o PSD de Luís Montenegro. Não deixa de ser surpreendente, todavia, que todos os chefes partidários, com realce para os atrás citados Luís Montenegro e Pedro Santos, andem já numa roda viva a selecionar os seus melhores candidatos ao lugar que Marcelo de Sousa vai deixar vago, dado que, como se sabe, já está no segundo dos dois mandatos consecutivos que a lei permite. Tudo isto poderá indiciar, ainda assim, que o Orçamento será viabilizado pelo PS e Governo irá continuar em funções. O que não será de espantar, dado que a diferenças ideológicas entre PS e PSD deixaram de existir desde que os socialistas remeteram o socialismo lá para os confins de Cuba e da Venezuela e o PSD passou a bailar entre esquerda e direita como quem dança o fandango. Também porque, manda verdade que se diga, PSD e PS sempre se entenderam muito bem nas grandes negociatas e na repartição de tachos e mordomias. A questão que se coloca é o problema central do Regime. É a velha e relha hegemonia partidária, que traz no ventre a serpente do totalitarismo. É a sinistra máxima política que preconiza a asfixia do poder democrático pela subordinação do Presidente da República e do Governo ao partido. Sem esquecer o Procurador Geral da República. Nesta matéria Pedro Santos e Luís Montenegro ou qualquer outro cacique partidário da praça lusitana, deno tam ter o mesmo tique, que é um sonho recalcado, que não difere muito da doutrina que anima Putin, Maduro e todos os ditadores do mundo que, vá-se lá saber porquê, sentem necessidade e não se coíbem de dourar o seu carácter totalitário com falsos actos eleitorais. Pedro Santos e Luís Montenegro querem, sim, que ninguém duvide, ter tudo na mão: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo, os Municípios, o Procurador-Geral da República, a Comunicação Social e por aí fora. Isso explica o seu total desinteresse por reformas, designadamente aquelas que desde há muito tempo se vêm tornando essenciais para o aprofundamento da democracia, a começar pela antidemocrática lei eleitoral em vigor. Como é óbvio, no centro desta e de todas as malfeitorias do Regime está a figura incontornável do Presidente da República que, muito embora se diga limitado constitucionalmente, sempre pode e deve ter atitudes mais proactivas e moralizadoras. Sobretudo quando em causa estão esteios fundamentais do Estado, com se viu, recentemente, com a fuga vergonhosa de presos de Vale de Judeus. Mais grave e preocupante, contudo, foi saber que este deplorável estado de arte é comum a todo o sistema de segurança nacional e não só. Convém lembrar, a este propósito, o caso do assalto aos Paióis Nacionais de Tancos, ocorrido em 27 de junho de 2017, em que foram furtados diversos artigos de material de guerra do Exército Português. O que nos leva a deduzir que a mãe de todas as falhas é de natureza política e gover- nativa, que não é de agora e já vem de longe, sempre evidenciando a ausência institucional e a pratica tendenciosa do Presidente da República. Lamentavelmente, Portugal tem sido governado ao sabor dos ventos, sem planeamento a médio e longo prazo, sem estratégia, obedecendo a interesses pessoais e partidários e ao calendário eleitoral. O que também explica que vários trânsfugas do mais alto coturno político tenham abandonado o país em si- tuações de crise, de que eles mesmo eram os principais fautores, e fugido para ambientes em que a sua incom- petência melhor se dilui. É por tudo isto que será urgente e desejável que ao eleitorado seja dada a possi- bilidade de eleger um Presi- dente da República apartidário, honrado e patriota e que não transforme a Presidência num arraial popular.

Henrique Pedro