Pela boca...

Durante muitos e muitos anos fomos bombardeados com um comentário recorrente, repetido, muitas vezes até à exaustão, sobretudo nos anos de crise, por muitos dos autarcas nacionais: “As autarquias gerem muito melhor que o Governo Central. Um euro gasto localmente, rende muito mais que quando é usado centralmente”. Assim sendo, o processo de descentralização, em curso tem todas as condições para trazer benefícios vários aos munícipes, melhorando os serviços públicos, aumentando a eficiência e, claro, poupando os cofres públicos. Seria pois expectável que todas as Câmaras Municipais aceitassem, de imediato, todas as transferências de competências que o Governo pretende delegar nos municípios. Contudo tal não se está a passar assim. Embora haja uma resposta que, em termos gerais pode ser considerada positiva, a adesão está longe do que as declarações grandiloquentes do passado poderiam induzir. É fácil enunciar princípios, alegar razões, propalar conceitos, sobretudo quando nos arrogamos em juízes de causa própria.

Não questiono nem a oportunidade, óbvia e evidente, nem tão pouco a realização... em média! E esse é que é o busílis da questão. Em média, cada euro gasto pelas instituições mais próximas dos cidadãos têm uma rentabilidade superior a aplicações idênticas feitas pela Administração Central. Mas, cada caso é um caso e, a menos que se sintam compelidos a fazerem um aproveitamento oportunista desta possibilidade que, brevemente passará a obrigatoriedade, a recusa da totalidade das propostas governativas descentralizadoras, ou mesmo de parte, não deixa de ser uma confissão, na primeira pessoa, de incapacidade de gestão. Porque exigir mais, para fazer o mesmo, em melhores condições não atesta muito sobre as capacidades de quem, em campanha, garantia ser o melhor do concelho e até, muitas vezes, das redondezas.

O aumento das competências das autarquias traz um problema que, nos grandes centros pode ser de somenos importância mas assume algum relevo nos municípios mais pequenos: a contratação. Nem seria preciso lembrar os exemplos recentes vindos a público na comunicação social sobre o uso dessa prorrogativa de forma abusiva em benefício de familiares e correligionários para saber que os preciosos empregos, nas terras do interior, são um argumento de poder que convém manter em níveis mínimos de discricionariedade. A contratação de serviços e pessoas tem de ver aumentada a sua transparência e equidade. Tal passará, entre outras medidas cautelares, pela reformulação dos poderes e funcionamento das Assembleias Municipais, repensando o papel, nas mesmas, dos Presidentes de Junta e, ainda, aumentando a ligação desta aos cidadãos que nela possam ver um verdadeiro fórum municipal onde tenham mais que um diminuto papel de consentimento de expressão no final das suas reuniões.

José Mário Leite