Alterações Climáticas e o Futuro das Cidades

Há atualmente concordância no seio da Comunidade Cientifica Mundial e do Governo das Nações de que, as alterações climáticas são uma realidade, com efeitos à escala global, que as medidas para reduzir os estragos devastadores provocados por fenómenos climáticos extremos, tem que ser assumidas por todos os Governos. Trata-se de proteger a permanência da vida humana na Terra, a nossa casa comum! Existe, igualmente, concordância de que essas medidas devem proporcionar uma nova oportunidade de prosperidade para os povos e de uso sustentável dos recursos do planeta. 
Os efeitos de situações Climáticas extremas, como inundações e secas, incidindo com maior intensidade em algumas partes do planeta, refletem-se á escala global. São exemplo, os grandes fluxos migratórios de população, a alteração de preço de matérias-primas e alimentos essenciais. Na Europa são os países do Sul os mais vulneráveis, enfrentando danos nos ecossistemas, na agricultura, na silvicultura, nas infraestruturas em geral, nas zonas costeiras, na saúde pública.
O elevado impacto dos danos provocados na natureza, na economia e na vida das pessoas, em resultado das alterações climáticas está a contribuir para uma mudança na forma de pensar o desenvolvimento. Emerge a transição do modelo de economia baseado nos combustíveis de origem fóssil para um novo modelo de desenvolvimento, baseado na economia verde e do conhecimento, gerador de novas atividades económicas, novos empregos, o regresso a uma cultura mais exigente no relacionamento do homem com a natureza.
Esta nova visão do futuro é uma aceitação de mudança, é ter consciência de que o movimento global contra as alterações climáticas é tarefa de todos os países, uma reação de sobrevivência à escala mundial, é compreender que, se a humanidade sempre foi capaz de resolver os graves problemas com que se defrontou, seguindo em frente, o mesmo será feito pelas gerações do presente.  
Esta visão do futuro apoia-se numa atitude de confiança e de esperança, tem presente uma forte aceleração da inovação, do conhecimento, da tecnologia que na cidade nos fará conviver cada dia com mais inteligência artificial, nos espaços públicos e privados. Escreveu o visionário AlvinToffler, no ano de 1970, em o “Choque do Futuro”, “a aceleração da mudança, no nosso tempo, é em si mesma uma força da natureza”. O mesmo autor escreveu no ano de 1990 em “Os Novos Poderes”, acerca da “mudança em aceleração” – à medida que avançamos pela terra incógnita do amanhã, é melhor ter um mapa geral incompleto, sujeito a revisão e correção do que não ter mapa nenhum -.
É neste enquadramento que as cidades se posicionam, adotando princípios e compromissos, agindo no âmbito do “Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia”, planeando, mapeando tarefas para a sustentabilidade energética do seu território, envolvendo agentes económicos, sociais, instituições públicas, cidadãos, trabalhando para um futuro melhor que inclua todos os cidadãos, construindo uma cultura de maior sustentabilidade e competitividade, agindo num dos seus fatores críticos.
Nesta linha de orientação, a União Europeia, em março de 2007 adotou o pacote “ Energia para o mundo em mudança”, comprometendo-se a reduzir as emissões de CO2. No ano de 2009 adotou o pacote “Clima – Energia” como ato legislativo para o compromisso das metas de redução de pelo menos 20% das emissões de GEE em relação aos níveis de 1990, assegurando que 20% do consumo energético da EU seria proveniente de energias renováveis, assegurar uma redução de 20% nos consumos de energia primária. 
A experiência de envolvimento das cidades na Agenda 21 Local e na rede de Cidades Sustentáveis contribuiu para que o “Pacto de Autarcas”, em pouco tempo tivesse evoluído para uma iniciativa urbana global que envolve milhares de autoridades locais e regionais. No ano de 2015 evoluiu para “Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia”, adotando os objetivos da EU para 2030, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% e uma nova visão partilhada para 2050, no sentido de acelerar a descarbonização da economia; reforçar as respostas às alterações climáticas; garantir o acesso a energia segura, sustentável, a um preço razoável.
A estratégia do Programa Operacional da Região Norte inclui os desafios da sustentabilidade ambiental, nos quais se inclui a eficiência energética, a qualidade do ar, a qualidade da água e a preservação da biodiversidade. Apoia, nos Eixos 3,4 e 5 com cerca de 705 milhões de euros as políticas de sustentabilidade no território, através de estratégias integradas no âmbito dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, visando a qualidade de vida e a redução da intensidade energética nos transportes, através do aumento do transporte público e dos modos suaves, da gestão integrada da mobilidade e dos transportes.
Inclui os Planos de Ação para a Regeneração Urbana, visando a qualidade e atratividade dos territórios urbanos nas dimensões ambiental, paisagística e urbanística, com o objetivo de melhorar o bem-estar da população, fortalecer a coesão social e territorial, o sistema urbano e a competitividade regional.
Inclui os Planos para a regeneração física económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, envolvendo a intervenção em territórios críticos, visando a integração no mercado de trabalho, a habitação social, a promoção do sucesso escolar.    
Há hoje uma preocupação crescente com a política de cidades e o seu futuro. Não é de hoje essa preocupação, desde há sempre o homem se preocupou com o futuro das cidades, como fazer melhor cidade. Acontece que há hoje motivos novos de preocupação com o futuro das cidades, ampliados pelo forte crescimento da população mundial, pela urbanização da população e concentração nas grandes cidades, tendências de nível global e de que resultam problemas globais que se cruzam com os fenómenos das alterações climáticas, resultando em desequilíbrios territoriais e sociais.
No último século a população urbana do planeta passou de 13% no ano de 1900 para mais de 50% no ano de 2008. A ONU prevê que no ano de 2050 dois terços dos 9,6 mil milhões de habitantes previstos residam nas cidades. No século XX, a União Europeia de continente maioritariamente rural transformou-se num continente predominantemente urbano, 70% da população vive em aglomerados urbanos com mais de 5000 habitante, apesar disso, alguns autores referem que a estrutura de crescimento e de desenvolvimento do sistema urbano europeu é a mais equilibrada do mundo.
Nos países da União Europeia os problemas não se colocam na mesma escala que em países como a India, a China, a Indonésia ou a Nigéria, que enfrentam grandes problemas demográficos relacionados com o crescimento da população e a concentração em mega cidades, o que coloca grandes desafios associados à construção de novas redes de acesso à energia, à água, aos transportes, ao ensino, à saúde, à logística, à segurança e à sustentabilidade.
A estes e outros grandes desafios, reage a humanidade estimulando o desenvolvimento do conhecimento e de novas ferramentas para os enfrentar, processo potenciado pela globalização permite muito rapidamente partilhar os problemas e as soluções.  
No ano de 2008, James Canton, consultor de diversos governos em todo o mundo, escreveu em “As principais tendências que redesenharão o mundo”, a propósito dos desafios da China para acolher milhões de cidadãos que abandonam os campos e procuram as cidades, com a seguinte resposta – construir “Cidades Inteligentes”.     
Em Portugal, apesar de no século XX a população ter duplicado, 80% concentrou-se numa estreita faixa do litoral, ficando o interior despovoado. As previsões demográficas não são animadoras, apontam para uma perda global significativa. As cidades continuarão a concentrar a população, os processos de inovação, o conhecimento, a atividade económica, continuarão a assumir-se como principais motores do desenvolvimento e da competitividade. No futuro das cidades joga-se muito do futuro dos países, assim como na relação destas com a sua área envolvente, se joga muito do futuro da coesão territorial. A união Europeia reconhece não ser possível resolver os problemas da coesão territorial sem uma forte interação entre as cidades e a sua área envolvente, em particular as populações rurais.
É nos problemas da coesão territorial que Portugal tem um dos seus principais problemas a enfrentar, tem que fazê-lo com respostas inteligentes em territórios inteligentes. As pequenas cidades, vilas e aldeias são essenciais para travar o êxodo da população, reduzir a pressão sobre as grandes cidades, promover o desenvolvimento regional equilibrado.
São estes centros urbanos que conferem imagem distintiva a territórios específicos, constituem a maioria do território, asseguram a preservação da biodiversidade, essencial à vida humana, garantem que o sistema urbano do país mantenha escala humana, habitabilidade, convivência social, ancoragem geográfica, carácter histórico e identitário. 
A União Europeia e estados membros, com a construção da estratégia Europa 2020, incluíram nas suas agendas o recente movimento de escala mundial de Smart Cities, como uma prioridade nas suas políticas para a agenda da reindustrialização, da agenda digital e das estratégias de inovação para a especialização inteligente, com reflexos nos programas de ajudas comunitárias. A União Europeia adotou recentemente o conceito de “ Cidade Inteligente e Humana”, conceito que o efeito da globalização permitiu absorver por centenas de cidades espalhadas pelo mundo que criaram a “Human Smart Cities Network”.
Portugal lançou no ano de 1998 a rede de cidades digitais, um primeiro passo para alguns municípios se dotarem de sistemas de informação geográfica, criarem espaços abertos aos cidadãos, de acesso às tecnologias de informação. Tem constituída a parceria “Smart Cities Portugal”, que integra autarquias no âmbito da rede RENER, parceiros estratégicos da indústria, centros de investigação e de competitividade, o cluster Habitat Sustentável, assumindo a INTELI o papel de entidade gestora da parceria que tem como missão afirmar Portugal como fornecedor de tecnologia, produtos e sistemas de elevado valor acrescentado para cidades inteligentes a nível global.  
Também em Espanha, o Governo lançou em 2015, o “Plano Nacional de Cidades Inteligentes” com o objetivo de assegurar a liderança de Espanha no mercado global das cidades inteligentes. O Plano tem um orçamento e inclui diversas iniciativas, desde soluções para impulsionar melhorias de gestão dos serviços municipais, até ao desenvolvimento de soluções tecnológicas urbanas de grande escala para melhorar a eficiência e sustentabilidade das cidades.
Portugal e Espanha não estão sozinhos, há muitas outras redes competitivas, de âmbito regional e mundial, todas pretendem algo muito próximo, ser parte neste mercado global em forte desenvolvimento. As receitas para transformar ou construir novas cidades “smart cities”, não são únicas, evoluem na direção de integração de todas as dimensões da inteligência: humana, coletiva e artificial, disponíveis nas cidades.
O Programa das cidades inteligentes, é um desafio no presente e no futuro, de planeamento dos espaços urbanos, redes de energia, de comunicações, de transportes, de serviços e outras atividades humanas de otimização em termos de sustentabilidade e de recurso às novas tecnologias e de evolução para uma cultura institucional mais favorável à melhoria das perspetivas económicas, do espirito empreendedor, da criatividade, da modernidade e da liberdade cultural e religiosa.
Portugal está neste movimento, as suas cidades, a indústria e os serviços são a extensão dessa política, de presença no mundo global onde se constroem as cidades do futuro. O futuro das cidades é sem dúvida um futuro afirmativo, é feito dia a dia com elevado empenho dos seus autarcas, agentes económicos, instituições e cidadãos, acompanhando um processo de mudança acelerada à escala global. O futuro das cidades é um pouco do futuro do País.

Jorge Nunes