Tribunal em risco

Ao que foi possível apurar, nos corredores do Tribunal Judicial da vila já circulam rumores sobre uma eventual extinção da comarca mogadourense, no âmbito duma remodelação do sistema judicial português.
Segundo Antero Neto, advogado e vereador da Câmara Municipal de Mogadouro, se os receios se confirmarem, será um golpe duro para o concelho. “O ruído de fundo começou a intensificar-se, no sentido de haver manobras para deslocalizar a comarca de Mogadouro para outro concelho vizinho, nomeadamente o de Torre de Moncorvo”, garantiu o advogado ao Jornal NORDESTE.
Acresce que as obras previstas para a cobertura do edifício do tribunal foram suspensas, o que deixa os agentes do sector ainda mais receosos, conforme informações de um grupo de funcionários judiciais.
Segundo o jurista, esta situação deixa preocupadas todas as classes ligadas à área judicial. “Enquanto vereador eleito pelo PS alertei o restante executivo camarário e já constatei que a presidência da Câmara tem manifestado interesse em apurar mais elementos, mas o Governo está a gerir a Saúde e a Justiça como se fossem uma mercearia,”, justifica Antero Neto.

“Não se pode olhar aos números”

Por outro lado, os funcionários judiciais e advogados salientam que “a tutela da Justiça não pode olhar só para os números, mas sim ao bem-estar das populações e à dispersão geográfica já que os penaliza”. Por isso, acrescentam, não se pode “extinguir, de ânimo leve, serviços públicos de vital importância para as populações residentes”.
De acordo com fontes ligadas ao tribunal de Mogadouro, o movimento na comarca “é razoável”, ao passo que as decisões relativas aos processos “são tomadas num prazo bastante aceitável, em comparação com outros tribunais do litoral”.
Eduarda Variso, delegada da ordem dos advogados no concelho de Mogadouro, também se mostra preocupada. “Apesar de ainda ser um boato, a questão não deixa de nos preocupar seriamente, já que o tribunal em muito dignifica o concelho e é imprescindível para o regular funcionamento da Justiça”. Por isso, alega a responsável, “É preciso acautelar os interesses dos mogadourenses”.
Ao que foi possível apurar, as comarcas de Vimioso e Miranda do Douro encontram-se na mesma situação de risco.
Confrontados com esta situação, os autarcas dos três concelhos do Planalto Mirandês dizem não ter conhecimento oficial deste assunto, mas garantem que se vão manter atentos ao desenrolar do processo.