Ter, 13/11/2007 - 10:12
Ao que o Jornal NORDESTE conseguiu apurar, o Patronato conta, actualmente, com 58 utentes, mas o Ministério da Segurança Social estava a financiar o acolhimento de 65 jovens. Ou seja, a Casa de Trabalho - Patronato de Santo António recebia verbas a mais, em função de utentes que não existiam. Em causa estão 30 vagas que, entre Janeiro e Setembro de 2007, foram apoiadas indevidamente.
Segundo a lei em vigor, as instituições de acolhimento de menores em risco devem ter sempre um determinado número de vagas por preencher, de modo a responder, prontamente, a necessidades urgentes. Para tal, o Estado comparticipa estas vagas em 50 por cento, mesmo que estejam desocupadas por longos períodos, de modo a auxiliar as estruturas de acolhimento a suportar as despesas correntes, nomeadamente com funcionários e técnicos.
No caso do Patronato, a acção de fiscalização detectou 30 vagas por preencher ao longo de nove meses que, em vez de serem financiadas a 50 por cento, eram apoiadas na totalidade, tal como se estivessem preenchidas.
Presidente do Conselho de Administração aponta o dedo à Segurança Social
“Nos mapas que o Patronato envia periodicamente para o Centro Distrital o número de utentes corresponde à realidade, mas a instituição não comunicou, formalmente, a redução do número de crianças e jovens. Pelo contrário, recebia pelos 65 utentes na totalidade e não informou a Segurança Social que estava a receber verbas a mais”, explicou fonte ligada ao processo.
Confrontado com a situação, o presidente do Conselho de Administração Casa de Trabalho – Patronato de Santo António, Francisco Jerónimo, não aceita que sejam imputadas responsabilidades à instituição, alegando que as listas entregues na Segurança Social “são nominativas e os números de utentes estão correctos”. Aliás, alega o dirigente, “a Segurança Social só tinha que contar o número de utentes que constava dos mapas”.
Grupo de funcionários exige a exoneração do presidente do Conselho de Administração
A questão levantada pelo ISS surge numa altura em que um grupo de 10 funcionários da Casa de Trabalho tem vindo a contestar a acção do Conselho de Administração, exigindo a exoneração de Francisco Jerónimo.
Entre os motivos apontados conta-se uma alegada “arrogância e falta de respeito para com os funcionários”, bem como “constantes ameaças a quem trabalha e se dedica sem reivindicar horas extraordinárias”.
Estas são algumas das expressões usadas pelos trabalhadores em ofícios enviados ao bispo de Bragança-Miranda, ministro do Trabalho e Segurança Social, directora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, entre outros organismos.
Francisco Jerónimo, no entanto, diz estar de consciência tranquila, já que a acção de fiscalização do ISS-Porto concluiu que não há indícios de arrogância nem de falta de respeito. “A instituição tem 40 funcionários e é estranho que só 10 se queixem”, sustenta o responsável, acrescentando que os resultados positivos ao nível da gestão falam por si. “Em 2003, quando entrei para o Conselho de Administração, a Casa de Trabalho tinha resultados negativos, mas hoje consegue ter lucro, fruto de muito trabalho e duma gestão rigorosa”, alega Francisco Jerónimo.