class="html not-front not-logged-in one-sidebar sidebar-second page-node page-node- page-node-166651 node-type-noticia">

            

Edifício escolar “tapa” vivenda

Ter, 07/08/2007 - 10:39


Os proprietários de uma vivenda situada entre a Escola Secundária e Escola Básica em Mogadouro afirmam que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) está a cometer “uma série irregularidades” ao construir um novo bloco que permitirá a ligação entre os dois edifícios, que no passado se encontravam separados por campos de jogos. Segundo Carlos e Mariana Afonso, os proprietários do imóvel, a vivenda foi a primeira construção a ser edificada no local, já que, de acordo com o plano urbanístico da Câmara Municipal de Mogadouro (CMM), o espaço estava destinado à construção de habitações.

Em Maio deste ano, a DREN começou com os trabalhos de um novo módulo, levantando um autêntico braço de ferro entre os proprietários da casa e o Ministério da Educação. O diferendo chegou, através de carta, ao gabinete do primeiro – ministro, José Sócrates, e a todos os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República e entidades locais.
Ao que foi possível apurar, o edifício, em fase avançada de construção, terá uma altura de cerca de nove metros e está a ser construído nas traseiras da casa, o que não agrada a de Carlos e Marina Afonso. “Vai prejudicar a nossa propriedade, pois, além da consequente desvalorização existem outros entraves, como o bloqueio da luz do sol e falta de ventilação do edifício, aliados à privação das vista da paisagem”, argumentam os responsáveis.
Face a esta situação, os proprietários do imóvel garantem que já tentaram por diversas vezes conseguir uma audiência com a DREN para debater o assunto, mas, até ao fecho desta edição, não obtiveram qualquer resposta.

DREN explica que obra é financiada com fundos comunitários, pelo que não existem irregularidades

Por seu lado, Vasco Freitas, da DREN, já fez saber que não há nenhuma irregularidade no processo e que tudo está de acordo com a lei, uma vez que se trata de um projecto financiado por fundos comunitários.
“O projecto requalificação da Escola EB-2-3-F de Mogadouro foi discutido em conjunto com os técnicos da DREN e da Câmara Municipal numa reunião, em que, também, foi debatido o projecto do novo módulo”, explicou Vasco Freitas.
A DREN garante, ainda, que os “afastamentos entre o novo edifício escolar a vivenda respeitam a lei” não havendo, por isso, irregularidades ao nível da construção.
Já a CMM alega que não teve conhecimento do projecto por parte da DREN. “O que está em causa é um projecto de arquitectura do qual a Câmara não tem conhecimento, apesar da construção estar a ser efectuada em terrenos da autarquia sem haver uma autorização prévia para o efeito”, garantiu o presidente da CMM, Morais Machado, que rejeita qualquer responsabilidade em todo o processo.