Creche de Bragança em risco de fechar

Trata-se de um investimento privado, que nasceu para responder às carências existentes nesta valência. No entanto, o atraso na legislação que prevê a comparticipação da mensalidade directamente às famílias está a pôr em risco a continuidade do projecto.
A Creche Miminhos tem capacidade para 33 crianças, dos 0 aos 3 anos, mas, neste momento, conta, apenas, com sete bebés. A diferença de preços entre o sector privado e público estão na origem desta situação, que só poderá ser contrariada quando os pais receberem a comparticipação da mensalidade.
A nova lei estava prevista para este ano, mas os atrasos indignam o proprietário da Creche Miminhos. “A minha instituição tem todas as condições e tem um quadro de pessoal qualificado, mas tenho 26 vagas, enquanto há mais de 119 crianças em lista de espera”, lamenta Márcio Santos. Com uma mensalidade de 250 euros, a Creche Miminhos não consegue concorrer com o sector público. “Só quando os pais receberem a comparticipação é que o privado e o público ficam em pé de igualdade. Nessa altura não tenho dúvidas que a Miminhos fica lotada”, acrescentou o responsável.
Recorde-se que, actualmente, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSSs) têm direito a apoios do Estado, que disponibiliza uma mensalidade de 228 euros por cada criança, de acordo com os protocolos estabelecidos entre a instituição e a Segurança Social.
Contudo, Mário Santos garante que só abriu a creche porque a Segurança Social lhe deu a informação de que a comparticipação à família entraria em vigor no início do ano. “Em reunião com os responsáveis pelo departamento de Acção Social do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, onde foi debatida a actual situação, deram-me a informação que a nova medida entraria em vigor em 2007 e, posteriormente, uma técnica disse-me que em Setembro os pais já receberiam a comparticipação”, frisa o empresário.
O proprietário da Creche Miminhos realça, ainda, que se não tivesse essa garantia nunca teria avançado com o projecto. “Foi com base nessa informação que segui em frente com a abertura da creche, porque tinha consciência que não podia concorrer com as IPSSs”, sustenta o responsável.
O Jornal NORDESTE contactou a coordenadora do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, Teresa Barreira, que garantiu que a arquitectura do projecto de comparticipação às famílias já está feita, pelo que deverá entrar em vigor em 2008.