Onde pára a democracia?

Criticado por quase todos, menos pelo Primeiro Ministro Sócrates, Putin não se pronunciou sobre o não cumprimento dos Direitos Humanos na Rússia. De facto, este assunto parece incomodá-lo substancialmente, ao ponto de declarar que se alguém pensa que ele vai acumular os seus poderes na Federação, está redondamente enganado.
No entanto alguma falta de escrúpulos parece existir no que concerne a abusos verificados sobre presos políticos e não só, dentro das fronteiras russas.
Sabendo das críticas que eram feitas, Sócrates limitou-se a dizer que “nós não podíamos dar lições `Rússia, sobre democracia e Direitos Humanos”. Pois bem. E porque não? O que está em causa não é dar lições a ninguém, mas tão somente chamar a atenção sobre determinadas atitudes.
O certo é que Putin está a ser demasiado centralizador e autoritário nas tomadas de decisão o que transmite uma ideia de autoritarismo demasiado alargada, levando a considerá-lo quase um ditador de esquerda. A democracia tem destas coisas.
Aliás, é urgente rever o conceito de democracia e as próprias limitações em que ela se insere. Quer queiramos aceitar ou não, a verdade é que a democracia está em perigo e está-o efectivamente porque ela se esgota em si mesma, ou seja, a democracia deverá ter limitações ao seu enquadramento, de tal modo que ela não permita conceder maiorias governativas sob pena destas se transformarem em pequenas ditaduras. Curiosamente é o que está a acontecer na Rússia e em Portugal.
Quando um partido atinge democraticamente uma maioria, é fácil transformar esse mandato numa ditadura, já que, com maioria absoluta toma as decisões que quer, sem aceitar as recomendações da oposição. É o “quero, posso e mando”! Então onde está a Democracia?
Se a própria Democracia permite chegar à Ditadura, então algo está mal nas limitações em que ela se insere. Assim sendo, penso que a Democracia jamais poderá permitir a um partido atingir a maioria absoluta.
Claro que há quem possa argumentar que existem mecanismos democráticos para impedir esse tipo de ditadura. É verdade. De facto o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República. E depois? Será que isso impede outra maioria absoluta?
Se não podemos alterar a Democracia, podemos certamente alterar o sistema de representatividade. Alguma coisa é urgente fazer.
Todos sabemos que há limitações, umas desejáveis outras não, para todas as coisas. E também sabemos que mesmo a liberdade tem essas limitações. De facto a liberdade começa e acaba onde começa e acaba a liberdade dos outros. Equacionemos assim a própria democracia e teremos certamente uma resposta e uma solução. Ou seja, a democracia não pode ser justificação para tudo e todas as atitudes. Tem limitações e essas limitações deveriam ser aceites e proibir os que a argumentam de agir contra essas mesmas limitações.
Se não queremos ditaduras e apostamos num regime democrático, então o melhor é balizar a democracia e dizer que tipo de liberdade democrática é que nós queremos para o nosso país, porque uma democracia que permite conduzir à ditadura, jamais esse sistema poderá ser democrático. Pensemos nisto antes que seja demasiado tarde.