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Imóveis degradados pagam mais

Ter, 02/10/2007 - 10:33


A Câmara Municipal de Bragança (CMB) vai agravar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos degradados. Em contrapartida, a edilidade defende a redução da taxa para aqueles que tenham efectuado obras de recuperação de requalificação nos imóveis.

O objectivo é “fazer com que os proprietários reajam e evitem a degradação dos prédios”, explicou o presidente da CMB, Jorge Nunes.
Para o edil, o abandono de imóveis vai contra o interesse público, uma vez que prejudica a imagem do centro histórico da cidade. Para tal, a autarquia pretende promover a requalificação dos edifícios urbanos que estejam negligenciados. “Queremos levar os proprietários a efectuar obras de recuperação, a partir do agravamento do IMI, mas também queremos premiar aqueles que recuperação os imóveis e, para tal, reduzimos a taxa”, referiu o autarca.
A CMB efectuou um levantamento e identificou 38 prédios urbanos degradados, com beirais e coberturas em estado de ruína total ou parcial, paredes em derrocada total ou parcial das fachadas e ausência total ou parcial das caixilharias. Dos imóveis referenciados, 24 localizam-se na freguesia de Santa Maria e os restantes na Sé.
Além destas medidas, a autarquia implementou outros incentivos, como taxas de licenciamento mais reduzidas para o centro histórico.
Recorde-se que a CMB realizou algumas obras de recuperação em fachadas de edifícios próximos do Castelo de Bragança, que representam um investimento na ordem dos 500 mil euros, suportados em cerca de 84 por cento.