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Qual discriminação, qual carapuça!

Discriminação é uma palavra feia. Por isso os políticos a adjectivam de “positiva” quando tratam as assimetrias regionais que resultam, principalmente, da relapsa subalternização das terras do interior.
Embora outros factores menores haja a considerar e que, por isso mesmo, requerem iniciativas governamentais justas e patrióticas e não a governança irresponsável, tão-somente ao sabor do capital e da demagogia eleitoralista, essa sim a verdadeira causa da concentração massiva de populações no litoral, e o consequente ermamento do interior, a que os políticos também chamam “desertificação”, para iludir o problema, como se a culpa fosse do clima.
É interessante que, nesta matéria, contrariamente ao que acontece com os comuns pobrezinhos, não se ouve falar de regiões “menos favorecidas”, o que é significativo, porque há regiões, como Lisboa e Porto que são escandalosamente privilegiadas, o que descredibiliza os governantes, e porque Trás-os-Montes, por exemplo, não é uma região pobre e antes possui consideráveis recursos naturais, e inexploradas potencialidades agrícolas, turísticas e humanas.
O discurso da discriminação positiva é, portanto, falacioso e racista, apesar dos transmontanos terem a mesma cor de pele que os lisboetas ou os portuenses, embora sejam, regra geral, mais rosados, por causa do ar puro e da superior qualidade das comidas e das bebidas.
Ainda que não sejam portugueses de segunda, os transmontanos são tratados como tal por muitos políticos, particularmente por todos que sistematicamente preconizam a fantasiosa “discriminação positiva”. Porque entendem que os transmontanos devem ser, por isso mesmo, ajudados ou esmolados. E donde resulta que os transmontanos acabam sempre por ser ironicamente amolados.
Trás-os-Montes e os transmontanos, porém, não precisam nem de esmolas nem de favores, de descontos mixurucos em certos impostos, inutilmente para aliciar empresas a instalar-se na região, ou para tornar certos produtos mais competitivos, ou de bónus inócuos a casais para procriarem como coelhos, muito menos de bonitos discursos de circunstancia, entre duas garfadas de alheiras e grelos em paga da legendária hospitalidade transmontana que, hoje em dia, também serve para encobrir muito regabofe custeado pelos municípios.
Trás-os-Montes e os transmontanos precisam, bem pelo contrário, de projectos e investimentos com dimensão, escala e consequência que, em princípio, compete à Administração Central promover e financiar mas cuja ausência nada abona em favor dos poderes locais.
Como é o caso de um abrangente projecto de rega integrado da Terra Quente, destinado a valorizar uma vastíssima e fértil região agrícola, potenciando múltiplos empreendimentos e negócios, designadamente nos domínios do turismo, lazer e cultura. Projecto que, além do mais, não tem que ter o gigantismo do Alqueva.
Ou de um apropriado e consequente programa de recuperação para fins hoteleiros, culturais ou mesmo de administração pública, das centenas de palacetes, com história, que se desfazem em ruínas em todas as aldeias transmontanas.
Descriminação positiva cheira a esmola, portanto. E é um logro.

Este texto não se conforma com o novo Acordo Ortográfico.
 

Pedro e o lobo

Em algumas versões da obra de Sergei Prokofiev, o pato, quase no final da história, faz “quac” no estômago do lobo. Não sendo melómano foi esta encantadora história infantil que me apresentou dois instrumentos musicais surpreendentes, ambos da categoria dos sopros e feitos em madeira, o fagote e o oboé, que naquela obra traduzem as vozes do avô e do pato, respetivamente.
Lembrei-me da obra do compositor russo ao ouvir recentemente Pedro Passos Coelho na Assembleia da República. Tendo, por diversas vezes, criticado o antigo Primeiro Ministro, não podia deixar de vir aqui elogiá-lo quando, a meu ver, esteve particularmente bem na sua última interpelação ao atual chefe do Executivo.
O líder do PSD quis saber quais as razões que estiveram na base da recusa de dois nomes propostos para o Conselho de Finanças Públicas. Andou bem porque a legitimidade que os governos têm de decisão, entre estas incluindo, obviamente o direito de recusa, suportados na legislação em vigor, não os exime, de forma nenhuma, da obrigação, constitucional, de prestar contas e justificar os seus atos. É seu dever fazê-lo, perante os portugueses, como é óbvio e, sobretudo, a solicitação dos Deputados de acordo com os preceitos constitucionais. É bom frisar que o Governo responde perante a Assembleia da República. Submete-se ao veredito do coletivo, nas deliberações e propostas, mas tem de se justificar perante cada um dos Deputados, não lhes podendo negar o direito que têm de ser esclarecidos em todas questões que pretenderem. O facto de haver uma maioria de suporte do Executivo garante-lhe, à partida, o apoio e aprovação nas suas ações, mas não o desobriga de esclarecer e explicar os seus atos perante todos e cada um dos representantes populares que se sentam no hemiciclo de S. Bento.
É, infelizmente, muito comum que os que obtêm o mandato para governar entendam que tal os legitima para o executarem a seu bel-prazer e sem disso darem qualquer elucidação quando a propósito e convenientemente interpelados. É uma falta de respeito, um grave erro político e, quase apostava, uma ilegalidade. Tal atitude desqualifica quem a toma e dá autoridade moral a quem se lhe opõe para poder discorrer livremente sobre as eventuais verdadeiras razões para tal escusa. Fica legitimado a levantar suspeições que, de outra forma, poderiam ser sempre olhadas com desconfiança e eventualmente abusivas ou exageradas.
As eleições legitimam o exercício do poder mas não retiram a todos os outros, oponentes, apoiantes ou simples interessados, o direito constitucional de escrutínio, constante, permanente e completo sobre as ações, por mais legais, lícitas e adequadas que sejam, na ótica de quem as pratica.
Andou bem Passos Coelho.
Andou mal António Costa.
Podia ter sido pior? Podia. O chefe do governo podia ter sido tentado a desresponsabilizar-se, a dizer que nada tinha a ver com a questão, a passar a bola ao seu ministro ou a esconder-se atrás de algum dos seus colaboradores.
Mas esse é um erro que o líder do PS não cometeu e, estou certo, seguramente não cometerá!

“Em Alfândega da Fé falta uma política consistente para apoiar os agricultores”

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Qua, 10/05/2017 - 11:45


Vítor Bebiano, 38 anos, é técnico superior de desporto e é o candidato à câmara municipal de Alfândega da Fé, numa lista de coligação entre o PSD e o CDS/PP. O candidato diz que conhece os problemas e as potencialidades do seu concelho e que isso é um ponto de partida para a mudança. Acredita no potencial da terra, onde tem as suas raízes e as suas prioridades são a aposta nos jovens, no empreendedorismo e no desenvolvimento do sector primário.