Sofia Colares Alves *
Na Europa, todos estamos unidos pela nossa história, pelos valores que partilhamos e pela civilização que construímos em conjunto, enquanto europeus. Muitas vezes nos referimos a estes aspetos como uma “cultura europeia”, mas o que também é verdade é que cada região da Europa tem particularidades culturais distintas. A pluralidade de costumes, de línguas e religiões é uma das principais características da identidade do continente europeu: e o respeito por todas estas especificidades é outro valor que nos une. Não tenho dúvidas de que este respeito pelo próximo é um dos verdadeiros princípios fundamentais da União Europeia (UE) – daí o nosso lema “Unidos na Diversidade”.
Estas diferenças culturais significam que apenas os Estados-Membros (e não a União Europeia) podem fazer leis e gerir o seu dia-a-dia na área da cultura. Isto porque, perante tantas culturas distintas, não seria correto estarmos a decidir por todos em Bruxelas. Então, a nível nacional, cada país e região está encarregue de legislar consoante as suas respetivas caraterísticas e sensibilidades socioculturais.
Contudo, mesmo não legislando diretamente sobre esta pasta, a Comissão Europeia assume o papel de coordenar as várias políticas existentes nos 28 Estados-membros, para promover a tal união na diversidade. Mais ainda, a UE apoia financeira e institucionalmente diversos projetos culturais: para dar visibilidade às culturas e identidades locais, para manter a cultura como setor competitivo, e para divulgar a cultura europeia por todo o continente, mas também pelo mundo.
O programa Europa Criativa da Comissão Europeia, que está em vigor até 2020, propõe cumprir estes objetivos ao dar uma plataforma às inúmeras expressões artísticas que existem no continente europeu. No âmbito do Europa Criativa estão integrados dois subprogramas de financiamento: o Subprograma MEDIA – direcionado para o setor cinematográfico e audiovisual – e o Subprograma CULTURA – que se destina às demais expressões artísticas e culturais. Foi através do Subprograma MEDIA que a União Europeia apoiou, por exemplo, o filme “A Favorita”, que recebeu este ano o Óscar de Melhor Atriz pelo papel de Olivia Colman.
No total, são quase 1,5 mil milhões de euros da União Europeia para este programa. E para divulgar informação sobre esta iniciativa e sobre o investimento da UE nos projetos culturais portugueses, o Governo português criou o Centro de Informação Europa Criativa. Com sede em Lisboa, é também a partir deste Centro que apoiamos todos os que têm vontade de candidatar os seus trabalhos a apoio europeu.
Enquanto portugueses e europeus que somos, e sabendo que a União Europeia não tem poder de decisão sobre as pastas da cultura e do património histórico, julgo que é animador percebermos que, mesmo assim, a Europa não desiste de apostar nos costumes e tradições locais. E que não hesita em promover e incentivar a cultura portuguesa ou de qualquer outro país da UE. Só conhecendo estas particularidades culturais de cada povo e região conseguimos realmente conhecer os nossos irmãos europeus. E esse conhecimento é fundamental para que continuemos unidos, mesmo na diversidade.
* Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal