União Europeia: entre o sonho e o pesadelo

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O mítico sonho de uma Europa una, democrática, forte (não só no plano económico) e socialmente justa, pese embora a saída, deplorável, do Reino Unido da União, consumada em Janeiro de 2020, é já uma muito útil e agradável realidade, quando ainda se não completaram oitenta anos sobre o fim da catastrófica II Guerra Mundial, que martirizou as nações europeias. Mandatório será, portanto, que comecemos por evocar e celebrar a memória de políticos que foram os grandes obreiros de tão ambicioso projecto, destacando o francês Jean Monnet (1888 - 1979), considerado o principal arquiteto da unidade, também o luxemburguês Robert Schuman (1886 -1963), autor da célebre Declaração que ficou conhecida pelo seu nome, que esteve na origem da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que acabaria por se converter na intermédia Comunidade Económica Europeia e, por fim, o alemão Konrad Adenauer (1876 - 1967), prestigiado chanceler da influente República Federal da Alemanha, qualidade em que teve contributos decisivos para a tão celebrada unidade europeia. Instituições como a atrás referida Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, criada em 1951, a que se seguiu a Comunidade Económica Europeia (a célebre CEE), instituída em 1957, constituem, portanto, marcos fundamentais na História da moderna Europa, porque estiveram na origem da actual União, comunidade económica e política, convém frisar, que associa, presentemente, 27 Estados-membros, numero que, tudo leva a crer, irá aumentar muito em breve. Com a notável e muito positiva particularidade de que essa mesma União já congrega Estados exteriores ao próprio continente, reforçando o universalismo dos valores europeus. Importa realçar que a União Europeia tem como como objetivo principal a integração econômica e política dos estados aderentes, sempre com o respeito pleno das identidades nacionais. União Europeia que já tem em pleno funcionamento, convém igualmente lembrar e enumerar para que a sua natureza fique clara, sete órgãos supranacionais, a saber: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu. Instituições que, como conta nos seus princípios, visam promover e defender os valores e os objectivos da União, os seus próprios interesses e os interesses dos seus cidadãos e dos Estados-Membros. Dito isto, melhor se compreenderá a importância das eleições do próximo dia 9 de Junho para o Parlamento Europeu, que é um dos dois órgãos do poder legislativo da União, eventualmente o mais importante. Eleições a que concorrem, como se sabe, diferentes partidos nacionais cujos deputados eleitos, de acordo com o normativo comunitário, se distribuirão pelos sete grupos políticos atualmente existentes no referido Parlamento, não por nacionalidade, mas em função das suas afinidades políticas e ideológicas, o que é particularmente relevante. Devem os cidadãos europeus ter em atenção, todavia, que a sua União corre, presentemente, grandes perigos, sendo que o mais grave e iminente de todos vem da Rússia de Vladimir Putin, que sistematicamente ameaça entender a todo o continente, a guerra que desencadeou contra a martirizada Ucrânia. Certo é que a intervenção bélica de Putin já se manifesta em vários países da União, ainda que, até ver, apenas por modalidades da chamada guerra híbrida, designadamente por evidentes acções de ciberguerra, desinformação, “lawfare”, corrupção de políticos e intervenção eleitoral externa, ilícita e abusiva. Servindo-se também, como é por demais óbvio, de forças políticas que são autênticos cavalos de Troia e que os eleitores não deixarão de ter na devida conta. Claro que este quadro sinistro não pode, nem deve, fazer com que os governantes e cidadãos europeus se alheiem da outra grande ameaça corporizada no fundamentalismo islâmico que vem ganhando, larvarmente, espaços alarmantes em vários países da União, visando não só o seu des- mantelamento político, mas igualmente a substituição da cultura e dos valores europeus por outros que lhe são manifestamente contrários. Havemos de concluir, portanto, que a União Europeia vive, presentemente, entre o sonho e o pesadelo. Importa por tudo isso garantir que o sistema político democrático, que constitui a trave mestra da União, seja suficientemente forte e atento por forma a que o pesadelo não mate o sonho.

Henrique Pedro