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Presidenciais 2021, reflexão do dia seguinte

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No domingo passado, cumpriu-se um momento único nas nossas vidas, pela primeira vez, votamos para as eleições presidenciais debaixo de regras duras de segurança, em Estado de Emergência e de confinamento, enquanto as primeiras linhas de combate, algumas já muito exaustas, prestes a fazer um ano no terreno, sem poderem ver os seus efetivos substituídos, continuaram a fazer o que é necessário fazer, para o bem de todos. É certo ser frustrante para os portugueses, verem nesta data, que Portugal se destaca a nível mundial pelas piores razões em termos de número de novos infetados e de mortes covid-19, por dia e por milhão de habitantes. Os profissionais de saúde são os que mais têm dado no combate à pandemia, resistindo heroicamente no serviço nacional de saúde. Independentemente da falta de lucidez no planeamento e na cadeia de comando, aos cidadãos em geral cabe a primeira das responsabilidades para travar as cadeias de propagação, respeitando as medidas preventivas e de segurança, não há lugar para a descrença. A responsabilidade cabe a todas e a todos os portugueses. Ao início da noite, a boa notícia foi a reeleição do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, ganhando em todos os distritos, com maior número de votos do que nas eleições presidenciais de 2016, apesar de a abstenção ter subido cerca de dez pontos percentuais, justificável pelo estado de exceção em que a campanha e a votação decorreram. Foram muitos os eleitores que não votaram por receio de contaminação, por falta de apoio na deslocação às mesas de voto, por estarem doentes ou em confinamento profilático, ou até por poucas vezes ou nunca, terem exercido um seu direito, também um dever de cidadania, o de votar. Mesmo assim, foram muitos, pensava-se que pudesse ser pior. Pena foi que, estando atacados pela pandemia há cerca de um ano, não tivessem sido tomadas medidas legislativas para, tendo por base a desmaterialização dos cadernos eleitorais, se pudesse evoluir para outras formas de votação, como o voto eletrónico, o voto por correspondência via postal ou informática. Foram tomadas algumas medidas possíveis, como o voto em mobilidade, o voto antecipado dos utentes das Estruturas Residenciais para Idosos, mas tudo muito em cima do momento, os resultados podiam ter sido muito melhores. É preciso avançar e fazer mais para o próximo ato eleitoral. Regressando aos resultados das eleições, concluo que os cidadãos votaram pela estabilidade política e governativa, reforçando o mandato do Presidente Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, dando mais margem ao Primeiro ministro, fizeram-no a pensar no primeiro de todos os desafios, o de vencer o mais rápido possível a pandemia, para de seguida empreender a urgente recuperação da crise económica e social. O resultado da votação assegura melhores condições políticas para a presidência portuguesa da União Europeia, para a preparação dos planos de investimento do Fundo de Recuperação e Resiliência, do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, ajudas da União Europeia essenciais para ajudar a retirar Portugal da profunda crise em que mergulhou, acabado de sair da crise financeira de 2009. A parte menos boa da eleição, a perda de representatividade política do espectro do centro direita democrático e a ascensão de forças não democráticas, cativando eleitores descontentes, desesperados com a falta de oportunidades, com a crise, com as desigualdades sociais e territoriais, com a pobreza, com o desemprego, com a falta de oportunidade para os seus filhos. A força eleitoral desta força populista e nacionalista é transversal ao mundo rural e urbano, sendo de pensar que os votos na direita populista não são todos iguais, muitos tem razões válidas para um voto de protesto, seja por serem deixados de fora dos benefícios do sistema, por a prática partidária ser cada vez mais restritiva e de privilégios, ou por muitas outras razões. Inteligente é compreender as razões e dificuldades destes concidadãos e encontrar soluções justas e solidárias que vão ao encontro das legitimas ambições destes excluídos, garantindo uma sociedade mais justa e inclusiva, devolvendo-lhes a esperança num futuro melhor. Os próximos desafios eleitorais e governativos, seja autárquico ou do governo nacional, podem ser muito mais exigentes, em coligações de governabilidade mais instável e de menor qualidade institucional. No distrito de Bragança, a votação no partido CHEGA! nas eleições legislativas de 2019 foi inferior a 1%, enquanto que a votação de André Ventura, líder do CHEGA! nas presidenciais foi de 17,59%, um crescimento surpreendente e que não poderá deixar de preocupar alguns autarcas e candidatos, uma vez que poderão ter mais um concorrente nas urnas. Aqui chegado fui levado a refletir sobre liberdade e justiça, conceitos abstratos que se referem a um estado ideal de interação social de equilíbrio e de respeito pelo direito de terceiros, bens imateriais frágeis, reguladores da humanidade, conquistados a cada dia num processo laborioso, com altos e baixos, nunca ganhos para sempre. Não é possível contentarmo-nos com o que já se obteve no passado, sim com o que podemos fazer a cada dia, construindo um futuro para todos, de liberdade, de justiça e de concórdia. Passamos por um momento excecionalmente difícil, é, nestes momentos que o homem se engrandece, recorrendo aos grandes princípios e valores, pensando no OPINIÃO bem comum imediato, nunca descurando o de longo prazo. Somos pessoas em plenitude, quando sentimos pertencer a um povo e, um verdadeiro povo não pode deixar nenhum dos seus para trás. Da “Encíclica Fratelli Tutti”, «… é grande nobreza ser capaz de desencadear processos cujos frutos serão colhidos por outros, com a esperança colocada na força secreta do bem que se semeia.». A liberdade, enquanto condição natural do ser humano, daquele que é livre de agir de acordo com a sua vontade, assumindo os atos praticados, respondendo por eles, perante a comunidade e a justiça, esta enquanto conceito que se refere a um estado ideal de interação social, de equilíbrio e respeito pelos direitos de terceiros, e a concórdia são condição essencial da comunidade, para a construção de percursos de vida com dignidade a que todo o ser humano deve poder aspirar, e que devemos promover e defender, para prevenir tempestades. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assinada em 2013, para a proteção dos direitos e das liberdades fundamentais, pede-nos preocupação e atenção constantes, para que todos nos sintamos portugueses e europeus e que nenhum seja deixado para trás.

Bragança 25 de janeiro de 2021. Em homenagem a Teófilo Vaz

Jorge Nunes