Com uma população cada vez mais envelhecida, criar uma al- ternativa ao “Lar Tradicional” viabilizando novas respostas e formas de cuidar os nossos idosos, é um dos maiores desafios da sociedade atual. Embora o Estado tenha vindo a assumir, ao longo da história, um papel paulatinamente mais proativo na criação, desenvolvimento e qualificação de novos serviços e respostas sociais nesta área, existe, ainda, um longo caminho a percorrer, na busca de novas formas de intervenção que respondam à mutação constante das necessidades individuais, familiares e da comunidade. Como ponto de partida para uma reflexão conjunta, a questão que se coloca, não obstante o meritório trabalho que é desenvolvido nestas estruturas, remete para a condição sobre o atual modelo de “Lar de Idosos”. Vejamos, estará ele preparado para responder à crescente complexidade demográfica que vivemos em Portugal?! A minha posição é um redondo NÃO, que se justifica em 4 vetores, que considero como nevrálgicos. Numa primeira circunstância, a Abordagem e Enquadramento Orgânico-Legal - os Lares continuam a estar sobre a alçada do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e não sobre o Ministério da Saúde, remetendo a intervenção do idoso para uma dimensão mais social e assistencialista, ainda muito alicerçada numa postura caritativa. É certo que os Lares acolhem, nas suas estruturas, pessoas idosas e, grosso modo, com uma panóplia de doenças crónicas incapacitantes, em fases agudas/graves, com necessidades de cuidados de saúde permanentes o que implicaria uma afetação mais profissionalizada e em maior número. Um outro ponto remete para o Modelo de Financiamento do Setor Social - nesta área, a abordagem e enquadramento versam sobre um modelo de negócio tipo “franchising”, irrealista e insustentável, onde o Estado assegura um pagamento médio diário, por utente, na ordem dos 17 euros (apenas nas vagas comparticipadas), valor esse que, associado às baixas pensões, se configura como insuficiente para dar uma resposta diferenciada e adequada à complexa heterogeneidade do envelhecimento. O Setor Social reafirma-se, assim, o “parente pobre” do Estado!... Os Baixos Salários e a Baixa Qualificação dos Recursos Humanos são um terceiro vetor - segundo alguns dados, cerca de 70% dos trabalhadores do Setor Social “levam para casa” o salário mínimo. Sem retribuições dignas, é difícil atrair e/ou manter pessoas qualificadas, com formação e perfil adequados, o que, indubitavelmente, condiciona a qualidade dos serviços que, diariamente, são prestados. Importa, para isso, e acima de tudo, reforçar a montante os apoios financeiros que são canalizados para estas Instituições. Já diz o ditado “não se fazem omeletes sem ovos”!... Por fim, impera reestruturar um novo Modelo de Intervenção - tal como acontece no SNS, em que há diferentes departamentos divididos por especialização, porque não, criar um modelo conceptual operativo similar, através da criação de Unidades de Intervenção diferenciadas, tendo em conta o seu grau de autonomia, estado físico e mental? Posto isto, do ponto de vista da intervenção biop- sicossocial e terapêutica, admitir idosos com diferentes tipos e graus de patologias e necessidades, numa mesma estrutura, é contraproducente e contranatura. Em suma, emerge a neces- sidade de os atores políticos repensarem o atual modelo de “Lar”, acima da lógica do assistencialismo ou cuidado generalizante. Mais importante que visões romancistas, ou alterar nomenclaturas (Lar de Ido- sos vs ERPI), impõe-se uma estratégia séria para o envelhecimento com dependência, alicerçada numa mudança estrutural e de paradigma, capaz de materializar a desejável evolução qualitativa dos serviços, em cuidados cada vez mais especializados e personalizados, tornado a experiência de viver num “Lar”, numa experiência mais humanizada, positiva e adequada às necessidades de cada um.
Bruno Santos