O direito à educação é um dos direitos consagrados na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (UE). Uma educação adequada é capital para a realização do potencial humano, para o desenvolvimento social e mesmo para a construção da paz.
Na UE, a educação é uma prioridade todos os dias. Programas como o Erasmus+, uma das mais bem-sucedidas concretizações desta união de países, mostram isso mesmo. Mas esta é uma área em que todos temos um papel, que começa na educação a dar às crianças de hoje: quanto mais apostarmos nas crianças de hoje mais estaremos a apostar no futuro e num desenvolvimento sustentado.
Infelizmente, em muitos países o direito à educação continua a ser negado a milhões de crianças. Segundo a UNICEF, 75 milhões de crianças são privadas do direito à educação por causa de emergências. 50 % das crianças refugiadas e 77 % dos adolescentes não têm a possibilidade de ter aulas.
Dando um contributo para enfrentar estas situações, a Comissão Europeia adotou, em maio, um novo quadro estratégico que vai permitir um aumento do financiamento humanitário: a partir de 2019, 10% do orçamento total da ajuda humanitária vai destinar-se à educação em situações de emergência. Este montante vai destinar-se a programas como aquele que a UE tem, atualmente, na Turquia e que, por si só, já assegurou a escolarização de 290 mil crianças refugiadas.
Orgulha-nos saber que a União Europeia é a atual líder mundial no que diz respeito à reintegração de crianças na escola, mas estes resultados só são possíveis graças à nossa presença no terreno, um pouco por todo o mundo, como por exemplo, em Bogotá (Colômbia), Cairo (Egito), Dakar (Senegal), Nova Deli (Índia), ou até Bangkok (Tailândia).
Mas as instituições europeias – e a Comissão - não trabalham sozinhas. Precisamos dos Estados-Membros e de parceiros competentes e tão dedicados às causas quanto nós: para além de 12 delegações regionais, é fundamental o envolvimento de 150 peritos humanitários internacionais, de 315 funcionários nacionais e de 48 escritórios no terreno em mais de 40 países.
Mas é também fundamental a associação a parceiros humanitários como a UNICEF ou o Corpo Médico Internacional, sem esquecer iniciativas como a Plataforma Global para Estudantes Sírios, presidida pelo antigo Presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio: esta plataforma, apoiada em vários parceiros, tem uma taxa de sucesso de cerca de 99%, tendo já acolhido até maio deste ano 119 estudantes sírios. Destes estudantes, 47 já acabaram o curso superior com as bolsas atribuídas e muitos já arranjaram emprego. Outros, depois de terem concluído os seus cursos, estão já a fazer doutoramentos.
Sofia Colares Alves
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal